Explicação
Quem é a classe dominante
Classe dominante é a classe que possui os meios de produção e, por isso, domina o Estado e a vida da sociedade. Numa nota de 1888 ao Manifesto Comunista, Engels definiu a burguesia, a classe dominante do capitalismo, como a classe dos capitalistas modernos, donos dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. O Manifesto diz que a burguesia concentrou a propriedade em poucas mãos e conquistou a dominação política exclusiva no Estado representativo moderno, cujo poder é uma comissão que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa. (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. 1, §§ 12 e 23 e nota de Engels à edição inglesa de 1888)
Uma classe dividida em frações
Armando Boito Jr., seguindo Nicos Poulantzas, chama de bloco no poder a unidade contraditória da burguesia organizada como classe dominante. A unidade vem do interesse comum de todos os capitalistas em manter a propriedade privada dos meios de produção e em que a força de trabalho continue a ser uma mercadoria. A contradição vem das frações em que a burguesia se divide, conforme a fase do capital em que atua, isto é, dinheiro, produção ou comércio, o tamanho das empresas e a ligação com a economia internacional. (Boito Jr., A burguesia no governo Lula, p. 54)
Para Boito, o Estado burguês organiza a dominação de toda a burguesia e, ao mesmo tempo, a hegemonia de uma das frações, cujos interesses passam na frente dos das outras. Por isso, ele lê as brigas em torno da política econômica como disputas entre os interesses das frações. Boito usa também o conceito de burguesia interna, de Poulantzas, para a fração que fica entre a burguesia compradora, mera extensão dos interesses imperialistas, e a burguesia nacional, que em alguns movimentos de libertação chegou a enfrentar o imperialismo. (Boito Jr., A burguesia no governo Lula, pp. 53 a 55)
A classe dominante na história do Brasil
No Brasil colônia e no Império, a classe dominante era formada pelos latifundiários escravistas, que, segundo Florestan Fernandes, lido por Carlos Nelson Coutinho, ainda não se moviam pela lógica do capital. Jacob Gorender conta que, na Independência, essa classe dominante escravista queria um Estado todo seu e que só o teve por completo em 1831, com a abdicação de Pedro I. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 8; Gorender, Liberalismo e escravidão, §§ 13 e 14 da página do MIA)
Décio Saes mostra que, depois da revolução política burguesa de 1888 a 1891, a hegemonia ficou primeiro com a burguesia comercial-exportadora, uma fração ainda pré-capitalista da classe dominante, que tinha no PRP a sua representação e reunia comissários de café, exportadores e bancos. Seguiram-se, para ele, uma crise de hegemonia, a hegemonia da burguesia associada ao capital estrangeiro e a da burguesia interna, e a composição desse bloco das classes dominantes explica os limites das democracias da República. Gorender acrescenta que a classe dos latifundiários do pós-Abolição viveu sobretudo da renda da terra e só em segundo lugar do lucro capitalista. (Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, pp. 1 e 8; Gorender, O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica, § 63)
Florestan escreveu em 1981 que a composição das classes possuidoras e dominantes mudou, mas manteve a mentalidade de uma elite dirigente senhorial e colonial, que tratava os problemas sociais como casos de polícia. Para ele, na fase imperialista do capitalismo a burguesia nacional e a estrangeira têm uma relação siamesa, e a economia brasileira foi multinacionalizada pela cooperação entre capitalistas, militares e burocratas brasileiros e a burguesia mundial. (Fernandes, O que é revolução?, pp. 77 e 78)
Como ela se organiza para mandar
A Comissão Nacional da Verdade apurou que o grande setor privado nacional e estrangeiro teve papel decisivo na conspiração que derrubou João Goulart, em 1964, por meio das associações de classe e de duas entidades articuladas, o IBAD e o IPES. Segundo Demian Bezerra de Melo, René Dreifuss mostrou que o IPES agiu como um verdadeiro partido político do capital multinacional e associado e que os seus quadros ocuparam, depois do golpe, os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Indústria e Comércio. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 316; Melo, Ditadura "civil-militar"? Controvérsias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente, p. 43)
Boito mostra a mesma classe na privatização das estatais no modelo neoliberal, quando menos de cem grandes grupos econômicos, como Votorantim, Gerdau, Itaú, Bradesco e empresas estrangeiras de telefonia, ficaram com quase todas as estatais leiloadas. Ele chama esse grupo de cúspide, isto é, o topo do capitalismo brasileiro, e lembra que a média burguesia ficou de fora dos leilões. Boito cita ainda um levantamento do Banco Central, publicado pela Folha de S.Paulo, segundo o qual os cinco maiores bancos ficaram com 69% de todo o lucro do sistema bancário no primeiro trimestre de 2005. (Boito Jr., A burguesia no governo Lula, pp. 56 a 58)
A concentração da renda
Em 2024, segundo o IBGE, o 1% da população com maiores rendimentos recebia em média R$ 21.767 por pessoa da família, 36,2 vezes o que recebiam os 40% com menores rendimentos. O IBGE ordena as pessoas pelo rendimento da família, somando o trabalho e as outras fontes, enquanto o Manifesto define a burguesia pela propriedade dos meios de produção e pelo emprego de trabalho assalariado. (IBGE, PNAD Contínua, pp. 9, 13 e 14; Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. 1, nota de Engels à edição inglesa de 1888)
Classe dominante, classes sociais e bloco histórico
O Manifesto descreve as sociedades de classes como oposição entre opressores e oprimidos, como homem livre e escravo ou barão e servo, e chama de classe dominante a burguesia do seu tempo. Jacob Gorender lembra que, para Gramsci, as instituições da sociedade civil buscam o consenso das outras classes, que formam com a classe dominante um bloco histórico. Já o bloco no poder, no uso de Boito, reúne só as frações da própria burguesia. (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. 1, §§ 2 e 51; Gorender, Coerção e consenso na política, § 31; Boito Jr., A burguesia no governo Lula, p. 54)