Pular para o conteúdo

Conceitos / Formação do Brasil / Classes no Brasil

Escravismo e luta de classes no Brasil

Em poucas palavras

No Brasil escravista, senhores e escravizados eram as classes fundamentais de um modo de produção que Jacob Gorender chamou de escravismo colonial. Para Clóvis Moura, fugas, quilombos e revoltas foram a forma da luta de classes nesse sistema e o desgastaram até a Abolição, em 1888. A Lei Áurea extinguiu a escravidão sem tocar no latifúndio.

Eixo e tema
Formação do Brasil · Classes no Brasil
Obra principal
Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, de Clóvis Moura

Explicação

Senhores e escravizados

Na sociedade escravista, o trabalhador era propriedade do senhor, e Clóvis Moura lembra que no Brasil era legal até rifar um escravo, como se rifava um cavalo ou uma casa. Jacob Gorender estima que o país viveu cerca de 350 anos de escravidão e recebeu 4 milhões dos 10 milhões de africanos escravizados levados à América, 40% do total. Moura trabalha com outra conta, de 8 a 9 milhões de africanos trazidos ao Brasil até o fim do tráfico, em 1850, e avisa que o contrabando torna falhas todas as estimativas. (Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, §§ 7 e 20; Gorender, Liberalismo e escravidão, § 58 da página do MIA)

Gorender chamou esse sistema de escravismo colonial, a união da grande lavoura de exportação, a plantagem, com o trabalho escravo, num modo de produção colonial na própria estrutura, porque dependia do mercado externo. Para ele, a economia brasileira teve esse caráter antes e depois da abertura dos portos, de 1808, até o fim do século XIX. Marx mostrou o outro lado da ligação ao escrever que a escravidão disfarçada dos assalariados na Europa precisava, como pedestal, da escravidão sem disfarce no Novo Mundo. (Gorender, O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica, §§ 33 e 34; Gorender, Liberalismo e escravidão, §§ 5 e 6 da página do MIA; Marx, O capital, livro I, cap. 24, seção 6, § 29)

A luta dos escravizados

Para Moura, o escravo não aceitou passivamente o cativeiro, e depois do Haiti o Brasil foi o país com o maior número de revoltas, fugas e outras formas de luta dos próprios escravizados. Ele chama de quilombagem a sucessão de quilombos, as comunidades de escravos fugidos, que durante toda a escravidão desgastou o sistema a partir do seu centro, a produção. Moura vê nesse processo a expressão da luta de classes nas condições específicas do modo de produção escravista. (Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, §§ 11 e 13; Moura, A quilombagem como expressão de protesto radical, §§ 40 e 46)

Em 1958, Moura publicou um estudo sobre a revolta de escravos de 1835 na capital da Bahia, que, segundo uma nota sua, era um capítulo do livro Rebeliões da senzala. Ele mostra que a revolta foi planejada, depois de um período de organização e preparação, e que a repressão do governo prendeu 281 escravizados e libertos. (Moura, A grande insurreição dos escravos baianos, ficha e §§ 2, 4, 27 e 56 da página do MIA)

O medo dos senhores e as leis

Moura escreve que o medo de insurreições acompanhou a classe senhorial durante toda a escravidão. Na primeira fase, a resposta foi uma legislação despótica, que ia da marcação a ferro em brasa ao açoite e à execução de escravos rebeldes. Depois de 1850, com o fim do tráfico africano e a alta do preço do escravo, começou o que ele chama de escravismo tardio, em que os senhores passaram a fazer leis protetoras para conservar a sua mão de obra. (Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, §§ 21, 22, 24 e 26)

A Lei do Ventre Livre, de 1871, declarou livres os filhos de escravas nascidos dali em diante, mas deixou o senhor da mãe escolher entre usar os serviços do menor até os 21 anos ou receber do Estado uma indenização de 600 mil réis quando ele completasse oito. A mesma lei proibiu separar na venda os casais e os filhos menores de 12 anos, e Gorender lembra que essa proteção à família escrava só veio no final do escravismo. (Império do Brasil (Assembleia Geral), Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871, art. 1º, § 1º, e art. 4º, § 7º; Gorender, Liberalismo e escravidão, § 44 da página do MIA)

Como a escravidão acabou

Gorender contesta a tese de que os fazendeiros do Oeste Paulista preferiam o trabalho livre e mostra que eles quiseram o escravo até a década de 1880. Nessa década, as fugas cresceram sob a influência do abolicionismo, os escravos viraram uma propriedade insegura, e o governo paulista passou a pagar a passagem dos imigrantes europeus, o que Gorender chama de uma espécie de indenização aos cafeicultores. (Gorender, Liberalismo e escravidão, §§ 52 a 55 e 62 da página do MIA)

A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, tem dois artigos, um que declara extinta a escravidão e outro que revoga as disposições em contrário. Para Moura, o Brasil fez a Abolição sem acabar com o latifúndio. Décio Saes explica que o movimento dos escravos de plantação lutava pelo fim imediato do trabalho forçado, por meio de fugas em massa, e não pela divisão das terras. (Império do Brasil (Assembleia Geral), Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, arts. 1º e 2º; Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, § 29; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, pp. 3 e 4)

O debate entre marxistas

Caio Prado Júnior descreveu a colonização dos trópicos como uma vasta empresa comercial, montada para fornecer açúcar, tabaco, ouro e café ao comércio europeu com mão de obra indígena ou africana. Carlos Nelson Coutinho critica nele a confusão entre relações mercantis e ordem capitalista, que o levou a chamar de burguesia agrária os latifundiários escravocratas. Gorender conta que estudou a escravidão porque não aceitava a tese do partido em que militava, o Partidão, de que o Brasil tinha sido feudal. (Prado Júnior, Formação do Brasil contemporâneo, Sentido da colonização, §§ 23 e 25; Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 7; Gorender, Liberalismo e escravidão, § 59 da página do MIA)

Gilberto Freyre, sociólogo de fora do marxismo que entra aqui como contraponto declarado, foi um dos autores que Moura acusa de pintar uma escravidão indulgente e patriarcal, e Gorender critica nele a apologia de uma escravidão adoçada. Moura reconhece que Freyre trocou o conceito de raça pelo de cultura e negou a existência de raças superiores, mas mostra que ele pôs antagonismos culturais no lugar da luta de classes entre senhores e escravos, que movia o escravismo. (Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, §§ 3 e 4 e nota 1; Gorender, Liberalismo e escravidão, § 33 da página do MIA; Moura, Nascimento, paixão e ressurreição de Casa-grande & senzala, § 20 da página do MIA)

Segundo José Carlos Ruy, que apresentou um texto de Moura na revista Princípios, Caio Prado aconselhou Moura, em 1949, a desistir de escrever Rebeliões da senzala, porque via na passividade o traço do comportamento do escravo no Brasil. Para Ruy, Caio Prado endossava com isso o mito da passividade do escravo, um dos mais caros à historiografia tradicional. (Moura, Particularidades do racismo brasileiro, §§ 2 a 4 da página do MIA)

Escravidão e classe trabalhadora

Marx escreveu que, nos Estados Unidos, todo movimento operário independente ficou paralisado enquanto a escravidão desfigurou uma parte da república, porque o trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o de pele negra é estigmatizado. Da morte da escravidão, segundo ele, nasceu logo a campanha operária pela jornada de oito horas. (Marx, O capital, livro I, cap. 8, seção 7, § 5)

No Brasil

Escravismo e luta de classes no Brasil no Brasil

A Lei nº 2.040, de 1871, declarou livres os filhos de escravas, mas deixou o senhor escolher entre usar os serviços deles até os 21 anos ou receber uma indenização do Estado; Clóvis Moura situa essas leis protetoras no escravismo tardio, quando o fim do tráfico encareceu o escravo. (Império do Brasil (Assembleia Geral), Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871, art. 1º, § 1º; Moura, Cem anos de abolição do escravismo no Brasil, §§ 21 e 26)

Confusões comuns

Para se aprofundar

Principal
  • MOURA, Clóvis. Cem anos de abolição do escravismo no Brasil. 1988. Onde ler: §§ 3, 4, 7, 11, 13, 20 a 22, 24, 26 e 29 e nota 1.

    “O escravo, no entanto, não aceitava passivamente tal estado de coisas. Revoltava-se constantemente contra o cativeiro a que estava submetido. O rosário de lutas do negro escravizado contra o estatuto que o oprimia enche todo o período no qual perdurou o sistema escravista de produção. Depois do Haiti, o Brasil é o país no qual ocorreu o maior número de revoltas de escravos, de fugas e de outras formas de manifestações antiescravistas por parte do próprio escravo.”

    § 11

    Ler grátis: Cem anos de abolição do escravismo no Brasil ↗

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (37)

Fontes desta página

  1. MOURA, Clóvis. Cem anos de abolição do escravismo no Brasil. 1988. Abrir ↗
  2. GORENDER, Jacob. Liberalismo e escravidão (entrevista a Estudos Avançados). 2002. Abrir ↗
  3. GORENDER, Jacob. O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica. 1978. Abrir ↗
  4. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. João Pedro Gomes e Pedro de Freitas Leal e Manuel Loureiro e Ana Portela e José Barata-Moura. Moscovo; Lisboa: Edições Progresso; Editorial Avante!, 1990. Abrir ↗
  5. MOURA, Clóvis. A quilombagem como expressão de protesto radical. 2001. Abrir ↗
  6. MOURA, Clóvis. A grande insurreição dos escravos baianos. 1958. Abrir ↗
  7. Império do Brasil (Assembleia Geral). Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre). planalto.gov.br, 28/09/1871. Abrir ↗
  8. Império do Brasil (Assembleia Geral). Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea). planalto.gov.br, 13/05/1888. Abrir ↗
  9. SAES, Décio Azevedo Marques de. Capitalismo e processo político no Brasil: a via brasileira para o desenvolvimento do capitalismo. 2015. Abrir ↗
  10. PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 1942. Abrir ↗
  11. COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes. 2000. Abrir ↗
  12. MOURA, Clóvis. Nascimento, paixão e ressurreição de Casa-grande & senzala. 2000. Abrir ↗
  13. MOURA, Clóvis. Particularidades do racismo brasileiro. 1994. Abrir ↗
  14. Caio Prado Júnior. Sentido da colonização (capítulo de Formação do Brasil contemporâneo, 1942; transcrição da Revista Movimento), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  15. Carlos Nelson Coutinho. Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes (2000), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  16. Jacob Gorender. O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica (exposição de 19 de outubro de 1978), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  17. Jacob Gorender. Liberalismo e escravidão (entrevista a Estudos Avançados, v. 16, n. 46, 2002), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  18. Karl Marx. O capital, Livro I, cap. 24, seção 6. Génese do capitalista industrial (tradução da Avante!), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  19. Karl Marx. O capital, Livro I, cap. 8, seção 7. A luta pelo dia de trabalho normal (repercussão noutros países) (tradução da Avante!), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  20. Clóvis Moura. A grande insurreição dos escravos baianos (Revista Brasiliense, n. 16, 1958), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  21. Clóvis Moura. Cem anos de abolição do escravismo no Brasil (Princípios, n. 15, 1988), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  22. Clóvis Moura. Nascimento, paixão e ressurreição de Casa-grande & senzala (Princípios, n. 57, 2000), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  23. Clóvis Moura. A quilombagem como expressão de protesto radical (2001), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  24. Clóvis Moura. Particularidades do racismo brasileiro (Princípios, n. 32, 1994), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  25. Décio Azevedo Marques de Saes. Capitalismo e processo político no Brasil: a via brasileira para o desenvolvimento do capitalismo (Novos Rumos, v. 52, n. 1, 2015). revistas.marilia.unesp.br. Abrir ↗