Hegemonia

Como um grupo passa a dirigir os outros

Antonio Gramsci, comunista italiano, escreveu os Cadernos do cárcere na prisão, entre 1929 e 1935. Ao analisar as relações de força políticas, ele distingue três graus da consciência de um grupo social. No primeiro, o econômico-corporativo, o comerciante se sente solidário com outro comerciante, mas não com o fabricante; no segundo, todo o grupo percebe que tem interesses comuns, mas ainda só no plano econômico, e pede igualdade jurídica dentro da ordem existente. (Marxists Internet Archive, Antonio Gramsci; Bianchi, Estratégia do contratempo, p. 14; Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 13, § 17, seção 3, § 8)

No terceiro grau, o grupo percebe que os seus interesses podem e devem se tornar os interesses de outros grupos subordinados. Gramsci chama esse momento de fase mais propriamente política, em que uma ideologia se espalha por toda a sociedade, produz a unidade intelectual e moral e cria a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados. Nessa fase, segundo ele, os interesses do grupo dominante prevalecem, mas só até certo ponto, num equilíbrio instável com os interesses dos subordinados. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 13, § 17, seção 3, § 8)

Consenso, concessões e força

Para Gramsci, a hegemonia supõe que o grupo dirigente leve em conta os interesses dos grupos sobre os quais ela será exercida e faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa, num equilíbrio de compromisso. Esses sacrifícios não podem tocar o essencial, porque a hegemonia tem fundamento na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo da atividade econômica. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 13, § 18, seção 4, § 5)

Gramsci também resume o Estado como a soma de sociedade política e sociedade civil, ou seja, hegemonia couraçada de coerção. Jacob Gorender explica que a sociedade civil, nesse sentido, reúne a Igreja, os partidos, os sindicatos, as escolas e a imprensa, que buscam o consenso das classes subalternas. Segundo Gorender, uma classe subalterna, isto é, dominada, pode aceitar uma ordem que considera injusta quando a toma por eterna e espera melhorar de vida com reformas, e é a esse consenso que Gramsci chama de hegemonia. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 6, § 88, seção 6, § 4; Gorender, Coerção e consenso na política, § 31)

Direção antes do poder

Alvaro Bianchi cita uma nota dos Cadernos em que a supremacia de um grupo aparece de dois modos, como domínio sobre os grupos adversários e como direção dos grupos aliados. Na mesma nota, Gramsci escreve que um grupo pode e deve ser dirigente antes de conquistar o governo e que, depois de chegar ao poder, precisa continuar dirigente. Bianchi lembra ainda que o próprio Gramsci atribuiu a Lênin a paternidade do conceito de hegemonia. (Bianchi, Estratégia do contratempo, pp. 14, 19 e 20)

Numa nota dos Cadernos, Gramsci registra que Lênin entendeu a passagem da guerra de movimento, o ataque frontal que venceu no Oriente em 1917, à guerra de posição, a única possível no Ocidente. Na guerra de posição, explica Gramsci, as instituições da sociedade civil funcionam como o sistema de trincheiras da guerra moderna. No Oriente, diz ele, o Estado era tudo e a sociedade civil era primitiva; no Ocidente, atrás do Estado havia uma cadeia robusta de fortalezas da sociedade civil, e daí vinha o sentido da fórmula da frente única. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 7, § 16, seção 10, §§ 7 e 8; Q 13, § 24, seção 10, § 4)

Duas leituras de Gramsci

Em 1979, Carlos Nelson Coutinho, que no texto se alinha ao eurocomunismo de Enrico Berlinguer, corrente de marxistas ocidentais que recusava o modelo soviético como modelo universal de socialismo, leu a guerra de posição como o método da renovação democrática no Brasil. Para Coutinho, a democracia política é um valor estratégico permanente para quem luta pelo socialismo, e a hegemonia deve se legitimar pela obtenção do consenso majoritário. (Coutinho, A democracia como valor universal, §§ 2, 13, 15 e 33)

Jacob Gorender registra outra leitura. Para ele, a interpretação de que a classe que obtém o consenso já se torna dominante por isso omite o momento da ruptura revolucionária, porque em Gramsci o consenso prepara a dominação e a função de coerção do Estado não pode ser dispensada. Gorender dá razão em parte a Perry Anderson, que concluiu que Gramsci foi um reformista, mas afirma que Gramsci foi um revolucionário. (Gorender, Coerção e consenso na política, §§ 34 e 36)

Um exemplo brasileiro

Fernando Henrique Cardoso se elegeu presidente no primeiro turno, em 3 de outubro de 1994, com 54,3% dos votos válidos. Logo depois das eleições daquele ano, Jacob Gorender ouviu de um motorista de ônibus que, na hora de votar, o morador de barraco é igual a Antônio Ermírio, e viu na frase a aceitação da desigualdade legitimada pela igualdade do voto. Para Gorender, com a eleição de 1994 a democracia se consolidou no Brasil como forma política da dominação burguesa, porque, ao ceder à aspiração democratizante das massas, a burguesia obteve um consenso amplo sobre a sua própria dominação. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 55; Gorender, Hegemonia burguesa reforçada pela prova eleitoral de 94, introdução, 1º a 4º parágrafos)