Explicação
O que se chama de revolução burguesa
Revolução burguesa é o processo em que a burguesia, a classe dos capitalistas que possuem os meios de produção e empregam trabalho assalariado, conquista o poder de Estado. Décio Saes chama esse passo de formação do Estado burguês e lembra que ele aconteceu na Inglaterra entre 1640 e 1689 e na França entre 1789 e 1794. Florestan Fernandes, citado por Carlos Nelson Coutinho, escreveu que não existe um único modelo dessa transformação. (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. 1, nota de Engels à edição inglesa de 1888; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, pp. 6 e 7; Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 10)
A tese do PCB
O programa do PCB de 1954, defendido por Luiz Carlos Prestes no informe ao IV Congresso do partido, dizia que o Brasil, independente desde 1822, não tinha cumprido as tarefas da revolução burguesa nem se livrado dos restos feudais e do latifúndio. Os restos feudais, para o programa, estavam na exploração dos camponeses por latifundiários que viviam da renda da terra e da usura, e nem a Proclamação da República tinha mudado o caráter semifeudal e semiescravista do país. Por isso a revolução brasileira seria, naquela etapa, democrático-popular, anti-imperialista e antifeudal, contra o regime dos latifundiários e dos grandes capitalistas. (Prestes, Informe de balanço do Comitê Central do PCB ao IV Congresso do Partido Comunista do Brasil, parte I, §§ 30, 33 a 35 e 46)
Em março de 1958, o partido mudou de linha. Na autocrítica publicada na Voz Operária, Prestes escreveu que a burguesia interessada no desenvolvimento independente do país já participava do Estado e que a revolução viria de reformas graduais dentro do regime, com uma frente única contra o imperialismo norte-americano que incluía a burguesia. Jacob Gorender conta que, com a Declaração de Março, começou a circular o termo burguesia nacional e que o V Congresso, de 1960, respaldou essas teses. (Prestes, São indispensáveis a crítica e a autocrítica de nossa atividade para compreender e aplicar uma nova política, ficha e §§ 7, 9 e 11; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50, § 14)
Gorender avaliou mais tarde que a Declaração de Março tratava a burguesia com ilusão, ao dividi-la numa ala nacionalista e outra entreguista. Para Florestan, partidos comunistas dos países subdesenvolvidos fizeram da revolução burguesa o seu objetivo central, e a falta de rigor teórico levou a erros estratégicos. (Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50, § 12; Fernandes, O que é revolução?, p. 55)
A crítica de Caio Prado Júnior
Em A revolução brasileira, de 1966, Caio Prado Júnior chamou de desacerto ler as relações de trabalho no campo como restos de estruturas feudais, porque nos maiores setores da agropecuária os trabalhadores eram empregados, vendedores de força de trabalho, e não camponeses. Para ele, a fórmula da revolução democrático-burguesa e antifeudal copiava o figurino europeu e russo, em que camponeses presos a laços feudais lutam pela terra, e apagava a luta dos assalariados rurais por melhores condições de trabalho e emprego. Ele notou que a resolução política do PCB de 1960 manteve essa posição teórica. (Prado Júnior, A revolução brasileira, §§ 5, 6, 9 e 12 da página do MIA)
Para Coutinho, Caio Prado e Florestan romperam com a imagem do Brasil do PCB, que aplicava ao país o modelo dos países periféricos do VI Congresso da Internacional Comunista, de 1928, e desconhecia que o Brasil já era capitalista ao menos desde a República. Gorender escreveu em 1978 que a burguesia brasileira não teve tarefas revolucionárias a cumprir, porque a Independência deu um Estado nacional, a Abolição liberou a mão de obra e a terra sempre pôde ser vendida. Por isso, para ele, essa burguesia foi conservadora e incorporou o latifúndio ao capitalismo brasileiro, em vez de enfrentá-lo. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 4; Gorender, O conceito de modo de produção e a pesquisa histórica, §§ 64 a 66)
Florestan Fernandes e a autocracia burguesa
Segundo Coutinho, Florestan explicou o caminho brasileiro pela dependência, primeiro do colonialismo e depois do que chamou de imperialismo total, e pelo atraso, já que o capitalismo se desenvolveu aqui quando o socialismo estava na agenda do mundo. O medo do proletariado levou a burguesia a se aliar às velhas classes dominantes e aos militares numa contrarrevolução prolongada, e contrarrevolução, para Florestan, é aquilo que impede ou adultera a revolução. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 11; Fernandes, O que é revolução?, p. 31)
Florestan chamou o regime aberto em 1964 de autocracia burguesa, um poder de classe que governa pela coerção aberta contra os de baixo, porque a burguesia brasileira não consegue ampliar o seu consenso entre eles. Segundo Octavio Ianni, ouvido por Coutinho, a expressão veio de Lênin, que a usou para o czarismo da fase final. Para Florestan, a abertura planejada pelos militares levaria a uma democracia de cooptação, em que o regime atrai os setores moderados da oposição para continuar no poder. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, §§ 13 e 14 e nota 14)
Em O que é revolução?, de 1981, Florestan escreveu que as revoluções burguesas em atraso dos países de origem colonial não fizeram as reformas dos casos clássicos, como a agrícola, a nacional e a democrática, e só aprofundaram a transformação capitalista da economia, adiando o resto para um futuro incerto. Sobre o Brasil, afirmou que todas as situações revolucionárias do país foram resolvidas dentro da ordem e que a burguesia nacional e a estrangeira passaram a ter uma relação siamesa, sem oposição entre elas. (Fernandes, O que é revolução?, pp. 66, 68, 76 e 78)
Coutinho critica a conclusão de Florestan de que a burguesia brasileira sempre precisaria de formas autocráticas de poder. Para Coutinho, no período populista a burguesia buscou e em grande medida obteve o consenso de parte dos trabalhadores urbanos, enquanto Florestan via ali uma autocracia burguesa dissimulada. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 17)
Quando ela aconteceu
Décio Saes data a revolução política burguesa brasileira entre 1888 e 1891, com a Abolição, a Proclamação da República e a Assembleia Constituinte, episódios que trocaram o Estado escravista pelo Estado burguês. A Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, declarou extinta a escravidão, e a Constituição de 1891 declarou todos iguais perante a lei e acabou com os privilégios de nascimento e os títulos de nobreza. Saes lembra que essa revolução não repartiu a grande propriedade e que a indústria só superou a agricultura no PIB no fim da década de 1950. (Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, pp. 3 e 7; Império do Brasil (Assembleia Geral), Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, art. 1º; Congresso Nacional Constituinte, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, art. 72, § 2º)
Revolução burguesa, revolução passiva e golpe
Coutinho lembra que a via prussiana de Lênin, em que a nova ordem capitalista conserva sobrevivências das formas anteriores no campo, e a revolução passiva de Gramsci, a modernização feita pelo alto com acordo entre frações das classes dominantes, são conceitos para transições que fugiram do modelo inglês e francês. Coutinho usa esses conceitos para entender a revolução burguesa brasileira, que ele vê como um processo de tipo não clássico, e Florestan põe o golpe de 1964 dentro desse processo, como a contrarrevolução preventiva de uma burguesia unificada pelo temor dos movimentos populares. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, §§ 4, 5 e 13)