Explicação
A fusão de bancos e indústrias
O austríaco Rudolf Hilferding publicou O capital financeiro em 1910. Ele observou que uma parte cada vez maior do capital usado na indústria não pertence aos industriais que o usam, que só dispõem dele por meio dos bancos, enquanto os bancos aplicam uma parte cada vez maior do seu capital na indústria e se tornam, eles mesmos, capitalistas industriais. Hilferding chamou de capital financeiro esse capital bancário, em forma de dinheiro, que se transforma de fato em capital industrial. (Hilferding, O capital financeiro, cap. 14, § 6; Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, introdução, § 1)
Para Hilferding, o capital financeiro se desenvolve junto com a sociedade anônima, a empresa cujo capital se divide em ações, e chega ao auge com a monopolização da indústria. Com a concentração da propriedade, os donos do capital que manda nos bancos e os donos do capital que manda na indústria passam a ser, cada vez mais, as mesmas pessoas. O magnata do capital financeiro concentra cada vez mais, por meio do domínio sobre o capital bancário, o controle sobre todo o capital nacional. (Hilferding, O capital financeiro, cap. 14, §§ 7 e 8)
A correção de Lênin
Lênin considerou o livro de Hilferding uma análise teórica extremamente valiosa da fase mais recente do capitalismo, apesar de um erro sobre a teoria do dinheiro. Ao citar a definição de Hilferding, ele disse que ela é incompleta porque não indica o aumento da concentração da produção e do capital até chegar ao monopólio. Para Lênin, a história e o conteúdo do conceito são a concentração da produção, os monopólios que nascem dela e a fusão dos bancos com a indústria. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, introdução, § 1; cap. III, §§ 1 a 3)
Lênin mostrou como essa fusão aparece na prática pela união pessoal, isto é, pela presença de diretores de bancos nos conselhos das empresas industriais e comerciais e vice-versa. Os seis maiores bancos de Berlim, segundo os dados que ele reuniu, tinham representantes em 751 sociedades. Para Lênin, essa união pessoal se completa com a do governo, porque os conselhos recebem antigos funcionários do Estado e membros do Parlamento. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. II, §§ 32 e 33)
A oligarquia financeira
Lênin, apoiado no economista alemão Heymann, descreveu o sistema de participação, em que uma empresa controla outra, que controla outras, de modo que pouco capital comanda ramos inteiros da produção. Lênin escreveu que basta ter 40% das ações para dirigir uma sociedade anônima, porque os pequenos acionistas dispersos não têm como ir às assembleias. Por isso, para ele, a venda de ações a muitos pequenos donos, que alguns chamavam de democratização do capital, reforça o poder da oligarquia financeira. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. III, §§ 7 a 9)
O caso brasileiro
Em 1964 e 1965, já sob a ditadura, foram aprovadas a reforma bancária, que criou o Conselho Monetário Nacional e transformou a Superintendência da Moeda e do Crédito no Banco Central, e a Lei do Mercado de Capitais. Para Nelson Werneck Sodré, a essência dessas normas estava na separação entre o empresário e o capitalista e, principalmente, na associação do capital industrial e comercial ao bancário, com o capital financeiro como motor do sistema. Ele via na presença do capital financeiro comandado do exterior um dos sinais mais graves da desnacionalização, isto é, da passagem da economia brasileira para o comando estrangeiro. (Congresso Nacional, Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, ementa e art. 8º; Congresso Nacional, Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, ementa; Sodré, Brasil, pp. 101 e 166)
Armando Boito Jr. leu o Brasil dos anos 2000 de outro modo. Seguindo François Chesnais, ele chama de capital financeiro a fração do capital que se valoriza mantendo a forma de dinheiro, cujo centro no Brasil são os grandes bancos comerciais, e observa que aqui os grandes bancos e os grandes grupos industriais se mantêm relativamente separados. No primeiro trimestre de 2005, segundo dados que ele cita, os cinco maiores bancos do país ficaram com 69% de todo o lucro do sistema bancário. (Boito Jr., A burguesia no governo Lula, pp. 57 e 58)
O nome e os seus usos
Reinaldo Carcanholo e Paulo Nakatani lembram, com David Harvey, que Marx nunca usou a expressão capital financeiro e que Hilferding e Lênin a usaram num sentido concreto, para descrever a unificação do capital produtivo com o capital bancário sob o comando deste último. Para eles, o uso corrente da expressão, para todo capital que ganha com juros e especulação, é teoricamente vazio, e por isso propõem o nome capital especulativo parasitário para o capital fictício, como os títulos da dívida pública, quando ele cresce além do que a produção consegue sustentar. Virgínia Fontes escreve que a união íntima entre industriais e banqueiros, descrita por Hilferding e Lênin, virou na segunda metade do século XX uma concentração da propriedade sob a forma pura de dinheiro, que reúne capitais de qualquer origem. (Carcanholo e Nakatani, O capital especulativo parasitário, pp. 296, 298, 299 e 301; Fontes, O Brasil e o capital-imperialismo, p. 155)