Explicação
A lenda da poupança
A economia política conta a origem do capital como uma fábula. Num tempo remoto haveria uma elite trabalhadora e poupada e uma massa preguiçosa que gastava tudo, e daí viriam a riqueza de poucos e a pobreza da maioria. Marx compara essa história ao pecado original da teologia e responde que, na história real, a conquista e o roubo, numa palavra a violência, desempenharam o grande papel. (Marx, O capital, Livro I, cap. 24, seção 1, § 2)
A separação
Para que o dinheiro vire capital, dois tipos de donos de mercadorias precisam se encontrar no mercado. De um lado estão os donos de dinheiro e de meios de produção, que querem aumentar o seu valor comprando força de trabalho alheia, e do outro estão trabalhadores livres em dois sentidos, porque não pertencem a ninguém, como o escravo ou o servo, e porque não possuem meios de produção, como o camponês que trabalha para si. Marx conclui que a chamada acumulação primitiva, que a tradução portuguesa da Avante! chama de acumulação original, nada mais é do que o processo histórico de separação entre o produtor e os meios de produção. (Marx, O capital, Livro I, cap. 24, seção 1, § 3)
Lênin resume as duas condições históricas do capital, o dinheiro acumulado em mãos de particulares e a existência de operários livres de toda coerção e também livres de terra e de meios de produção. Ele separa a acumulação feita pelo próprio capitalismo da acumulação primitiva, marcada pela separação violenta entre o trabalhador e os meios de produção, pelo roubo das terras comunais, pelo sistema colonial, pelas dívidas do Estado e pelas tarifas protecionistas. (Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 4º e 8º parágrafos)
Os métodos
Na Inglaterra, que Marx toma como o caso clássico, a base do processo foi a expropriação dos camponeses. Terras de lavoura viraram pastagens de ovelhas, as terras da Igreja e as terras comunais foram tomadas, e a propriedade feudal virou propriedade privada moderna. Marx diz que esses métodos conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a terra ao capital e criaram para a indústria das cidades a oferta de proletários de que ela precisava. (Marx, O capital, Livro I, cap. 24, seção 1, § 8; Livro I, cap. 24, seção 2, §§ 6 e 40)
Fora da Europa, o saque colonial acelerou o processo. A descoberta do ouro e da prata da América, o extermínio e a escravização dos povos nativos e a transformação da África em território de caça para o comércio de escravizados marcam, para Marx, a aurora da era capitalista. O sistema colonial, a dívida do Estado, o sistema moderno de impostos e o protecionismo usaram o poder do Estado para encurtar a passagem do feudalismo ao capitalismo, e Marx escreve que a violência é a parteira de toda velha sociedade que está grávida de uma nova. (Marx, O capital, Livro I, cap. 24, seção 6, §§ 5 e 6)
Origem ou processo permanente
Marx chama essa acumulação de primitiva porque ela forma a pré-história do capital. Ele também observa que, depois de firmada, a produção capitalista não só conserva a separação entre o trabalhador e os meios de produção como a reproduz numa escala sempre crescente. (Marx, O capital, Livro I, cap. 24, seção 1, § 3)
Francisco de Oliveira defendeu, em 1972, que no Brasil a acumulação primitiva é estrutural, e não apenas um momento da origem do capitalismo. Na abertura de fronteiras agrícolas, o trabalhador rural ocupa a terra, desmata e planta lavouras de subsistência, e com isso prepara o terreno para lavouras permanentes ou pastagens que pertencem ao proprietário. Para Oliveira, o que se expropria nesse caso é o excedente formado durante a posse passageira da terra. (Oliveira, A economia brasileira, pp. 16 e 17)
A Lei de Terras de 1850
A Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, proibiu adquirir terras devolutas, as terras públicas sem dono particular, por qualquer título que não fosse a compra. Quem ocupasse essas terras e derrubasse matas ou pusesse fogo nelas seria despejado, perderia as benfeitorias e poderia ser preso de dois a seis meses. A mesma lei autorizou o governo a vender os lotes por um preço mínimo pago à vista e a trazer colonos livres. (Império do Brasil (Assembleia Geral), Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, arts. 1º, 2º, 14 e 18)
No capítulo seguinte ao da acumulação primitiva, Marx analisa a colonização sistemática proposta pelo teórico inglês Wakefield. A receita era dar à terra virgem um preço artificial, que obrigasse o imigrante a trabalhar por muito tempo como assalariado antes de juntar dinheiro para comprar terra, e usar o dinheiro das vendas para trazer novos imigrantes e manter cheio o mercado de trabalho. (Marx, O capital, Livro I, cap. 25, §§ 4 e 30)
Regina Gadelha, num artigo que declara uma perspectiva marxista, liga as duas coisas. Para ela, o projeto de lei de terras de 1843, base da lei de 1850, se inspirou no sistema de Wakefield e queria encarecer a terra, torná-la inacessível a quem só tinha a força de trabalho e usar o produto das vendas para financiar a imigração. Gadelha afirma que a lei barrou a posse de terras no Sudeste e garantiu um contingente de trabalhadores livres disponíveis para a grande propriedade cafeeira. (Gadelha, A lei de terras, pp. 153, 157 a 160)