Imperialismo

Uma fase do capitalismo

Lênin escreveu O imperialismo, fase superior do capitalismo em Zurique, na primavera de 1916. Ele explicou que, num certo grau de concentração, a produção leva ao monopólio, isto é, ao domínio de um ramo por poucas empresas gigantes, porque é fácil para algumas dezenas delas fazer acordos entre si. Os cartéis e os trustes, que Lênin chama de associações de monopolistas capitalistas, dividem primeiro o mercado interno e depois o mundo. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, prefácio de 1917, § 1; cap. I, § 6; cap. V, § 1)

Para Lênin, o capitalismo só virou imperialismo quando a livre concorrência foi substituída pelos monopólios, que convivem com ela e geram conflitos ainda mais agudos. A definição mais curta que ele propôs é que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Como achou essa definição insuficiente, Lênin listou cinco traços, começando pela concentração que cria os monopólios e pela fusão do capital dos grandes bancos com o das indústrias, que ele chamou de capital financeiro e que dá origem a uma oligarquia financeira, o pequeno grupo que controla esse capital. Os outros traços são a exportação de capitais, a partilha do mundo pelas associações internacionais de monopolistas e o fim da partilha territorial do planeta entre as potências capitalistas mais importantes. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, §§ 1 a 3)

Exportar capital

Lênin escreveu que o velho capitalismo, de livre concorrência, se caracterizava pela exportação de mercadorias, e que o capitalismo dos monopólios se caracteriza pela exportação de capital, isto é, pela aplicação do capital que sobra nos países ricos em países atrasados, onde o lucro é alto porque o capital é escasso e a terra, os salários e as matérias-primas são baratos. O Brasil aparece no livro como exemplo. Lênin cita o relatório de um cônsul austro-húngaro em São Paulo, segundo o qual as ferrovias brasileiras eram construídas, na maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães, e esses países reservavam para si as encomendas de material ferroviário. Ele cita também uma queixa de capitalistas americanos de 1915, segundo a qual a Inglaterra e a Alemanha tinham investido cerca de mil milhões de dólares na Argentina, no Brasil e no Uruguai e ficavam com 46% do comércio desses três países. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. IV, §§ 1, 3, 15 e 16)

O mundo já repartido

Entre 1876 e 1914, segundo os dados que Lênin reuniu, as possessões coloniais das seis maiores potências passaram de 40 para 65 milhões de quilômetros quadrados. Para ele, o planeta ficou repartido pela primeira vez, de modo que só restavam novas partilhas, com a passagem de territórios de um dono para outro. Sob o capitalismo, a única base para dividir colônias e esferas de influência é a força econômica, financeira e militar de cada potência, e essa força muda de modo desigual com o tempo. Lênin concluiu que as alianças entre potências imperialistas, de qualquer forma, só podem ser tréguas entre guerras. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VI, §§ 3 e 15; cap. IX, §§ 34 e 35)

Lênin contra Kautsky

Karl Kautsky, a quem Lênin chamava de principal teórico marxista da II Internacional entre 1889 e 1914, definiu o imperialismo como a tendência de cada nação capitalista industrial a submeter ou anexar regiões agrárias. Lênin respondeu que essa definição destaca de modo arbitrário a questão nacional e o capital industrial, quando o traço característico do imperialismo é o capital financeiro e a tendência a anexar também regiões industriais. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, §§ 5 a 9)

Kautsky imaginou ainda uma fase de ultraimperialismo, em que o capital financeiro unido internacionalmente exploraria o mundo em comum, sem guerras entre as potências. Para Lênin, essa abstração desviava a atenção das contradições reais, porque o capital financeiro e os trustes acentuam as diferenças de ritmo de crescimento entre as partes da economia mundial. Ele via na proposta de lutar contra a política dos trustes e dos bancos sem tocar nas bases econômicas deles uma forma de reformismo e de pacifismo burgueses. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, §§ 15, 16, 19 e 26)

A explicação de Rosa Luxemburgo

Rosa Luxemburgo explicou o imperialismo por outro caminho em A acumulação do capital, de 1913. Para ela, o imperialismo é a expressão política da acumulação do capital na disputa pelo que ainda resta de meio não capitalista, ou seja, de regiões e relações sociais que o capitalismo ainda não absorveu. Virgínia Fontes chama essa ideia de tese polêmica e resume que, para Rosa, essas fronteiras eram essenciais porque o capital não conseguiria realizar, isto é, vender, toda a sua produção só dentro das sociedades capitalistas. Na definição de Lênin, o ponto de partida é a troca da livre concorrência pelo monopólio. (Luxemburgo, A acumulação do capital, cap. 31, § 1; Fontes, O Brasil e o capital-imperialismo, p. 67; Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, § 1)

O Brasil no mapa do imperialismo

Ruy Mauro Marini definiu o subimperialismo como a forma que a economia dependente, isto é, subordinada, assume quando chega à etapa dos monopólios e do capital financeiro, sempre dentro da hegemonia exercida pelo imperialismo. Segundo ele, o Brasil, dependente e subordinado, entrou na etapa de exportação de capital e passou a explorar no exterior matérias-primas e fontes de energia, como o petróleo, o ferro e o gás. (Marini, A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, pp. 59 e 62)

Virgínia Fontes aponta que, a partir da década de 1980, cresceu a exportação de capitais de empresas brasileiras para explorar trabalhadores e fontes de matérias-primas em outros países. Ela chama esse processo de capital-imperialismo brasileiro, usando o nome que dá ao imperialismo atual, marcado pelo predomínio do capital sob a forma de dinheiro, e diz que ele surge subalterno, isto é, subordinado ao capital-imperialismo mundial. Para Fontes, o termo subimperialismo, de Marini, tem a importância de mostrar a dupla relação desse capital, de predomínio sobre outros países e de subordinação. (Fontes, O Brasil e o capital-imperialismo, pp. 15, 146, 339 e 358)