Explicação
De onde vem a reserva
Quando o capital se acumula, ele não cresce por igual em todas as suas partes. Marx mostra que, com o avanço da técnica, a parte gasta em máquinas e matérias-primas, o capital constante, cresce mais depressa do que a parte gasta em salários, o capital variável, e é esta última que decide quantos trabalhadores são contratados. Por isso a procura de trabalho cai em relação ao tamanho do capital, e a acumulação produz uma população operária excessiva para as necessidades médias de valorização do capital, isto é, para a produção de lucro. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 3, § 2)
Marx chama esse excesso de sobrepopulação relativa, porque ele existe em relação às necessidades do capital. A produção capitalista precisa de um exército industrial de reserva independente das barreiras do crescimento natural da população, uma massa de gente disponível que o capital chama quando abre um ramo novo ou acelera a produção. Nas palavras de Marx, essa reserva pertence ao capital tão absolutamente como se ele a tivesse criado à sua própria custa. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 3, §§ 4 e 11)
O ciclo e os salários
O exército de reserva cresce e encolhe com o ciclo industrial, que no tempo de Marx durava cerca de dez anos e passava por fases de atividade moderada, produção acelerada, crise e estagnação. Marx afirma que, grosso modo, os movimentos gerais do salário são regulados pela expansão e pela contração desse exército. Nas fases de estagnação e de prosperidade média, a reserva pressiona os empregados, e no auge da produção ela freia as suas exigências. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 3, §§ 4, 17 e 20)
O mesmo mecanismo age dentro do emprego. O trabalho a mais de quem está empregado engrossa a reserva, e a concorrência dos desempregados obriga os empregados a trabalhar mais e a se submeter às ordens do capital. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 3, § 16)
O economista polonês Michał Kalecki, próximo da tradição marxista, tratou do desemprego pelo lado da disciplina, num artigo de 1943. Para ele, num regime de pleno emprego permanente a demissão perderia o seu papel de medida disciplinar, e a autoconfiança e a consciência de classe dos trabalhadores aumentariam. Kalecki escreve que os líderes empresariais apreciam mais a disciplina nas fábricas e a estabilidade política do que os lucros, e que o desemprego é parte integrante do sistema capitalista normal. (Kalecki, Aspectos políticos do pleno emprego, § 16)
As formas da reserva
Marx descreve três formas permanentes da sobrepopulação relativa. A flutuante é formada pelos trabalhadores ora demitidos, ora recontratados nos centros da indústria; a latente é a população do campo que espera a chance de passar para a cidade; a estagnada é a parte do exército ativo com ocupação irregular, que vive com o máximo de jornada e o mínimo de salário. No fundo de tudo está o pauperismo, que Marx chama de lar de inválidos do exército ativo e peso morto do exército de reserva. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 4, §§ 1, 2, 6, 7 e 8)
Daí vem o que Marx chama de lei geral absoluta da acumulação capitalista. Quanto maiores a riqueza social e o capital em funcionamento, maior o exército industrial de reserva e maior o pauperismo oficial, e Marx acrescenta que essa lei é modificada na prática por muitas circunstâncias. Lênin resume a ideia dizendo que a acumulação cria num polo a riqueza e no outro a miséria e dá nascimento ao exército de reserva do trabalho. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 4, § 9; Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 8º parágrafo)
No Brasil
Francisco de Oliveira argumentou, em 1972, que a legislação trabalhista da industrialização posterior a 1930 ajudou a transformar em exército de reserva a população que chegava às cidades. Para ele, essa legislação igualou pela base o preço da força de trabalho e, em vez de prejudicar a acumulação industrial, a beneficiou, enquanto a agricultura fornecia os contingentes que formaram o exército de reserva urbano. (Oliveira, A economia brasileira, pp. 12, 13 e 19)
Os economistas Nelson Granato Neto e Claus Germer classificaram os dados da PNAD, a pesquisa domiciliar do IBGE, nas categorias de Marx. Eles contaram os desocupados como reserva flutuante, os trabalhadores por conta própria e os não remunerados como reserva estagnada, e os trabalhadores domésticos e a população não economicamente ativa, entre outros, como reserva latente, e avisam que essa última escolha superestima a reserva. Pela conta deles, a reserva caiu de 57,3% para 51,9% da população de 18 a 60 anos entre 2001 e 2009, e o exército ativo subiu de 39,8% para 45,0%, o que atribuem ao aumento da acumulação de capital no período. (Granato Neto e Germer, A evolução recente do mercado de força de trabalho brasileiro sob a perspectiva do conceito de exército industrial de reserva, pp. 172 a 174)
Os desocupados, que Granato Neto e Germer contam como reserva flutuante, oscilaram muito na última década. A taxa de desocupação do IBGE subiu de 6,6% no quarto trimestre de 2014 para 13,9% no primeiro trimestre de 2017, chegou a 14,9% no terceiro trimestre de 2020 e caiu para 5,4% no segundo trimestre de 2026. A taxa composta de subutilização da força de trabalho, uma medida mais ampla do IBGE, foi de 14,9% para 24,1%, chegou a 30,4% e voltou a 12,9% nos mesmos trimestres. (Granato Neto e Germer, A evolução recente do mercado de força de trabalho brasileiro sob a perspectiva do conceito de exército industrial de reserva, p. 173; IBGE, PNAD Contínua, tabela 4099 do SIDRA, tabela 4099)