Explicação
O que é a questão agrária
Karl Kautsky escreveu em 1899 que, para estudar a questão agrária pelo método de Marx, não basta perguntar se a pequena propriedade rural tem futuro. Para ele, é preciso investigar se e como o capital se apodera da agricultura, a revoluciona, torna insustentáveis as velhas formas de produção e de propriedade e cria a necessidade de novas. No mesmo ano, Lênin chamou o livro de Kautsky de o acontecimento mais importante da literatura econômica desde o livro III de O capital, porque o marxismo ainda não tinha um estudo sistemático do capitalismo na agricultura. (Kautsky, A questão agrária, cap. I, § 13 da página do MIA; Lênin, Resenha de Karl Kautsky, Die Agrarfrage, §§ 3 e 4 da página do MIA)
Em 1907, Lênin escreveu que o problema agrário era a base da revolução burguesa na Rússia e que a sua essência era a luta dos camponeses para acabar com a propriedade dos latifundiários e com os restos da servidão. Ele mostrava que dez milhões e meio de famílias camponesas tinham 75 milhões de deciatinas, a medida de área russa da época, enquanto trinta mil latifundiários tinham 70 milhões. (Lênin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa de 1905-1907, §§ 1 a 3)
Dois caminhos para o capitalismo no campo
Para Lênin, o fim da servidão podia seguir dois caminhos. No caminho que ele chamou de prussiano, as grandes propriedades feudais se transformam lentamente em empresas burguesas dos próprios latifundiários, e a massa camponesa vira um povo de deserdados, mantido na miséria pela força, ao lado de um pequeno grupo de camponeses ricos. No caminho norte-americano, a velha propriedade é eliminada em benefício da massa camponesa, e o capitalismo se desenvolve com base em agricultores livres, sem exploração latifundiária de nenhum tipo. (Lênin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa de 1905-1907, §§ 4 a 7)
O debate no Brasil
Guilherme Delgado mostra que a questão agrária ganhou forma teórica e política no Brasil sobretudo nos anos 1960, quando a reforma agrária entrou no debate político. Segundo ele, três centros a formularam, o Partido Comunista Brasileiro, setores progressistas da Igreja Católica e a Comissão Econômica para a América Latina, a Cepal. (Delgado, Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra, p. 158)
Luiz Carlos Prestes disse na Assembleia Constituinte de 1946 que os comunistas definiam como semifeudal o regime predominante no campo brasileiro. Segundo ele, nas grandes propriedades não predominava o assalariado, e o camponês pagava o arrendamento da terra com o seu trabalho ou com os produtos que tirava dela. (Prestes, A reforma agrária, §§ 43, 46 e 47 da página do MIA; Luiz Carlos Prestes, O problema da terra e a Constituição de 1946, ficha)
Carlos Marighella escreveu em 1958, na revista Estudos Sociais, que o fundamento geral da questão agrária no Brasil era o monopólio da terra, causa do atraso do país, e que, abalado esse monopólio, as forças produtivas dariam um salto. Ele via no fazendeiro de café alguém que era ao mesmo tempo latifundiário e capitalista e ficava com todas as formas de renda e de lucro, o que para ele mostrava o caráter semicolonial e semifeudal do país. Ainda assim, Marighella reconhecia que a renda capitalista significava a penetração do capitalismo no campo. (Marighella, Alguns aspectos da renda da terra no Brasil, §§ 2, 25, 31 e 37 da página do MIA)
Caio Prado Júnior criticou essa leitura em 1966. Para ele, interpretar a economia agrária brasileira como resto do feudalismo levava à conclusão errada de que a luta dos trabalhadores rurais tinha como objetivo central a posse da terra. Caio Prado sustentava que a maior parte desses trabalhadores, nas grandes lavouras de cana, café, algodão e cacau, eram vendedores de força de trabalho e lutavam sobretudo por melhores condições de trabalho e emprego. (Prado Júnior, A revolução brasileira, §§ 5 e 6 da página do MIA)
A questão agrária hoje
Delgado registra que a questão agrária voltou ao debate político e econômico depois do fim do regime militar e da Constituição de 1988, num tempo em que o desenvolvimento da agricultura já não era projeto prioritário do Estado. (Delgado, Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra, p. 166)
No Censo Agropecuário de 2017, os 51.203 estabelecimentos com mil hectares ou mais, cerca de 1% do total, ocupavam 167,2 milhões de hectares, ou 47,6% da área dos estabelecimentos. Os 2,5 milhões de estabelecimentos com menos de 10 hectares, metade do total, ficavam com 2,3% da área. (IBGE, Censo Agropecuário 2017, tabela 8927 do SIDRA, soma dos grupos de área total)