Explicação
Uma revolução feita por cima
Antonio Gramsci tomou a expressão revolução passiva do historiador napolitano Vincenzo Cuoco, que a usou para a revolução de Nápoles de 1799, mas avisa que nos Cadernos do cárcere o conceito foi completamente modificado e enriquecido. Para Gramsci, ele deve ser deduzido de dois princípios da política. Nenhuma formação social desaparece enquanto as forças produtivas que se desenvolveram nela ainda têm espaço para avançar, e nenhuma sociedade se propõe tarefas para as quais ainda não existam as condições necessárias. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 15, § 17, seção 12, §§ 1 e 2; Coutinho, A época neoliberal, § 3)
O exemplo de Gramsci é o Risorgimento, a formação do Estado burguês moderno na Itália. Nele, Cavour representou a revolução passiva e a guerra de posição, e Mazzini, a iniciativa popular e a guerra de movimento. Gramsci observa que elementos do Partido da Ação, ligado a Mazzini, passaram aos poucos para o lado de Cavour, e que mudanças moleculares como essa alteraram a composição das forças. Para ele, a revolução passiva, ou revolução-restauração, consiste justamente em que a tese, o grupo dominante, desenvolve todas as suas possibilidades até incorporar uma parte da sua própria antítese. (Gramsci, Cadernos do cárcere, Q 15, § 11, seção 12, §§ 4 e 5; Coutinho, A época neoliberal, § 3)
Restauração e renovação
Carlos Nelson Coutinho resume os traços da revolução passiva segundo Gramsci. As classes dominantes reagem às pressões das classes subalternas, que ainda não estão organizadas para uma revolução jacobina, isto é, uma revolução popular feita de baixo, mas já conseguem impor mudanças de comportamento a quem está em cima. A reação busca conservar os fundamentos da velha ordem, mas acolhe uma parte das reivindicações de baixo, e por isso há nela restauração e renovação ao mesmo tempo. Coutinho conclui que a revolução passiva se distingue da contrarrevolução e funciona como um reformismo pelo alto. (Coutinho, A época neoliberal, §§ 5, 7 e 15)
Uma consequência apontada por Coutinho é o transformismo, a cooptação dos dirigentes políticos e culturais das classes subalternas, que assim ficam sem protagonismo nas mudanças. Jacob Gorender contrapõe a Revolução Francesa, radical e vinda de baixo, à revolução italiana, uma revolução de cima, passiva, feita pela burguesia por meio do Estado do Piemonte. Alvaro Bianchi aproxima a revolução passiva do que chama de hegemonia restrita, exercida quando a classe dominante já perdeu a capacidade de assimilar as classes subalternas ao seu projeto. (Coutinho, A época neoliberal, § 35; Gorender, Coerção e consenso na política, § 35; Bianchi, Estratégia do contratempo, p. 20)
Via prussiana e revolução burguesa
Em 1907, Lênin descreveu dois caminhos do capitalismo no campo. No caminho prussiano, as grandes propriedades feudais se transformam lentamente em empresas capitalistas, sob o domínio dos latifundiários; no caminho norte-americano, o velho regime da terra é destruído em benefício da massa camponesa. Coutinho lembra que a via prussiana de Lênin e a revolução passiva de Gramsci são os dois conceitos marxistas para as transições ao capitalismo que não seguiram o modelo clássico das revoluções inglesa e francesa. (Lênin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa de 1905-1907, §§ 4 a 6; Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, § 5)
Coutinho discute também a leitura de Florestan Fernandes, para quem não existe um modelo único de revolução burguesa e a peculiaridade brasileira vem sobretudo da dependência, primeiro do colonialismo e depois do imperialismo. Coutinho concorda em parte e objeta que a dependência não explica tudo, porque a Alemanha e o Japão também seguiram vias não clássicas sem serem países dependentes. Para Coutinho, o fator decisivo, já em Lênin, é interno e está no modo como o capitalismo resolve a questão agrária, conservando a grande propriedade e introduzindo pelo alto as relações capitalistas. (Coutinho, Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes, §§ 10 a 12)
O Brasil e a revolução passiva
Luiz Werneck Vianna lê a Independência como uma revolução sem revolução, obra de um Piemonte sem rivais, cujo Estado invocou o liberalismo e ao mesmo tempo intensificou a escravidão. Werneck Vianna declara a sua posição no mesmo artigo e defende que a esquerda atue dentro da revolução passiva brasileira por meio da democracia e de rupturas moleculares, numa política de erosão gradual do poder autoritário, sem enfrentamento direto. Ele liga essa linha à Declaração de Março de 1958, do PCB, e propõe que ela se converta em base de um transformismo ativo. (Vianna, Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira, §§ 4, 21, 28 e 32)
Um exemplo brasileiro
Em 24 de outubro de 1930, generais lotados no Distrito Federal depuseram o presidente Washington Luís. Para Coutinho, em outubro de 1930 as classes dominantes brasileiras promoveram uma revolução passiva, pelo alto, sem participação popular significativa, em que os militares tiveram papel importante, mas secundário. (Jorge Miguel Mayer (CPDOC/FGV), LUÍS, Washington, seção As eleições presidenciais e a Revolução de 1930; Coutinho, Gramsci e o Sul do mundo, PDF, p. 4)