Explicação
O valor da força de trabalho
Para Marx, o valor da força de trabalho, isto é, da capacidade de trabalhar que o operário vende ao patrão, é o valor dos meios de vida necessários para que ele se mantenha e crie os filhos. O limite mínimo desse valor é o valor dos meios de vida fisicamente indispensáveis, e, se o preço da força de trabalho cai abaixo dele, cai abaixo do seu valor, porque o trabalhador só consegue se conservar de forma atrofiada. (Marx, O capital, Livro I, cap. 4, seção 3, §§ 2, 11, 12 e 17)
Marx avisou que, nas partes de O capital sobre a mais-valia, supunha um salário pelo menos igual ao valor da força de trabalho. Mesmo assim, escreveu que a redução violenta do salário abaixo desse valor tem um papel prático importante demais para ser deixada de lado, porque transforma, dentro de certos limites, o fundo de consumo necessário do operário num fundo de acumulação do capital. (Marx, O capital, Livro I, cap. 22, seção 4, § 3)
Os três mecanismos de Marini
Ruy Mauro Marini partiu dessa passagem para explicar a economia dependente. Ele apontou três mecanismos pelos quais ela extrai mais trabalho excedente, ou seja, mais trabalho que o operário faz depois de produzir o equivalente ao próprio sustento, que são a intensificação do trabalho, o prolongamento da jornada e a redução do consumo do operário além do seu limite normal. Em todos eles, segundo Marini, nega-se ao trabalhador o necessário para repor o desgaste da sua força de trabalho, e por isso o trabalho é pago abaixo do seu valor, o que ele chamou de superexploração do trabalho. (Marini, Dialética da dependência, pp. 26 a 30)
Marini afirma que esses mecanismos formam um modo de produção apoiado na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento da sua capacidade produtiva. Isso combinava, para ele, com a agricultura e a mineração de exportação, em que mais trabalho aumenta a riqueza produzida quase sem capital adicional. (Marini, Dialética da dependência, p. 29)
No pós-escrito do ensaio, Marini esclareceu que a superexploração não é sobrevivência de formas primitivas de acumulação e cresce junto com a produtividade do trabalho. Para ele, as condições criadas pela superexploração dificultam a passagem da mais-valia absoluta, obtida com a jornada longa, para a relativa, obtida com o aumento da produtividade, e se ligam à expansão do exército industrial de reserva, a massa de desempregados que pressiona os salários. Daí a sua conclusão de que o fundamento da dependência é a superexploração. (Marini, Dialética da dependência, pp. 76, 78 e 79)
Superexploração no Brasil
Marini usou o Brasil como exemplo. Ele lembra que a abolição de 1888 veio acompanhada de medidas para prender o trabalhador à terra, como o barracão, o comércio dos bens de consumo monopolizado pelo latifundiário dentro da fazenda. Na resposta de 1978 a Fernando Henrique Cardoso e José Serra, ele mostrou que o salário mínimo caiu de um índice de 139 em 1959 para 89 em 1977, com 1965 igual a 100, e que pelo Censo de 1970 recebiam menos de um salário mínimo 40% dos trabalhadores e 83% dos do setor primário. Para Marini, a ditadura, apoiada no exército de reserva, na contenção salarial e na repressão, fixou o salário real abaixo do valor da força de trabalho. (Marini, Dialética da dependência, pp. 33 e 34; Marini, As razões do neodesenvolvimentismo, pp. 59 a 61)
Mathias Seibel Luce aplicou o conceito ao Brasil do século XXI. Ele usa como medida do valor da força de trabalho o salário mínimo necessário que o Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, calcula para cobrir os gastos de uma família com moradia, alimentação, saúde, transporte e outras necessidades, e registra que, em outubro de 2012, esse valor estava em torno de R$ 2.617, mais de quatro vezes o mínimo legal de R$ 622. Luce também mostra que, entre 2003 e 2009, em média 40% dos trabalhadores brasileiros cumpriram jornadas semanais acima de 44 horas, e lê isso como apropriação pelo capital de anos futuros da vida do trabalhador. (Luce, Brasil, pp. 170, 173, 176 e 177)
Diferenças e polêmicas
Na obra de Marx, a mais-valia existe mesmo quando o salário paga o valor da força de trabalho, que era a suposição das seções de O capital sobre o tema. Marini reserva a palavra superexploração para o pagamento abaixo desse valor e critica quem a confunde com a mais-valia absoluta. O exército industrial de reserva aparece nele como base sobre a qual a ditadura rebaixou os salários, e a sua expansão acompanha a superexploração. (Marx, O capital, Livro I, cap. 22, seção 4, § 3; Marini, As razões do neodesenvolvimentismo, pp. 52 e 59; Marini, Dialética da dependência, p. 78)
Claudio Katz, num artigo de setembro de 2017, propôs uma teoria da dependência sem o conceito de superexploração, segundo o resumo de Adrián Sotelo Valencia. Nas palavras de Sotelo, Katz explica os salários mais baixos da periferia pelas diferenças de produtividade e pela luta de classes, com valores da força de trabalho diferentes de um país para outro, e troca o conceito pela remuneração baixa. Sotelo responde que isso descarta a categoria que é o rudimento essencial da teoria marxista da dependência de Marini e defende a superexploração revista e renovada. (Sotelo Valencia, Crítica à crítica de Katz a Marini, pp. 1 e 2)