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Conceitos / Formação do Brasil / Capitalismo dependente

Dependência tecnológica

Em poucas palavras

Dependência tecnológica é a situação do país que depende de máquinas, patentes e conhecimento controlados pelos centros imperialistas e pelas suas multinacionais. Para Theotonio dos Santos, essa nova dependência nasceu no pós-guerra, quando o capital estrangeiro passou a montar a indústria dos países dependentes. Em 2025, o Brasil pagou US$ 12,8 bilhões pelo uso de propriedade intelectual e recebeu US$ 1,2 bilhão.

Eixo e tema
Formação do Brasil · Capitalismo dependente
Obra principal
A teoria da dependência: balanço e perspectivas, de Theotonio dos Santos

Explicação

A nova dependência

Theotonio dos Santos escreveu que, depois da Segunda Guerra, a economia mundial se reorganizou sob a hegemonia dos Estados Unidos com base no que ele chama de revolução científico-técnica e na difusão mundial das tecnologias de produção em massa, sobretudo de bens duráveis. Os investimentos passaram a sair dos centros que criavam essa tecnologia para o exterior. Para saltar as barreiras alfandegárias, o capital internacional deixou de investir só na exportação de produtos primários e passou a montar fábricas voltadas para o mercado interno dos países dependentes. (Santos, A teoria da dependência, pp. 55 e 56)

Segundo Theotonio, esse capital veio substituir o capital nacional na industrialização, trazendo tecnologias, financiamento e padrões de concorrência de economias que já tinham produtos tecnologicamente maduros. Por isso, para ele, era inevitável que o capital internacional submetesse o nacional à sua dinâmica, num movimento comandado por um novo tipo de empresa, a multinacional. Ele chamou essa situação de nova dependência e diz ter sido o primeiro a analisar a expansão da multinacional na América Latina, num livro de 1967. (Santos, A teoria da dependência, pp. 24 e 54)

Máquinas usadas e etapas inferiores

Ruy Mauro Marini observou que, com a industrialização latino-americana, as importações passaram a ser de matérias-primas, produtos semielaborados e máquinas, e que a crise permanente das contas externas deu importância especial à entrada de capital estrangeiro na indústria. Para ele, como o progresso técnico encurtou pela metade o prazo de reposição das máquinas nos países centrais, eles precisaram exportar para a periferia equipamentos que ficavam obsoletos antes de serem totalmente pagos. (Marini, Dialética da dependência, pp. 51 a 53)

Marini viu nisso uma nova divisão internacional do trabalho, que transfere aos países dependentes as etapas inferiores da produção industrial, como a siderurgia, a ponto de o Brasil já exportar aço. Os centros imperialistas guardam as etapas mais avançadas, como os computadores e a eletrônica pesada, e o monopólio da tecnologia correspondente. Ele chamou de duplo engano a recomendação de que os países dependentes escolhessem técnicas que empregam mais gente, porque ela prega menos desenvolvimento técnico e confunde os efeitos sociais capitalistas da técnica com a própria técnica. (Marini, Dialética da dependência, pp. 53 e 55)

Jacob Gorender escreveu em 1997 que as multinacionais mantêm os seus centros mais importantes de pesquisa e desenvolvimento nos países de origem, onde estão os melhores quadros científicos e a melhor infraestrutura. Segundo ele, as decisões estratégicas, sobretudo as que envolvem grandes investimentos, linhas de pesquisa caras e inovações importantes, ficam com a matriz. (Gorender, Globalização, tecnologia e relações de trabalho, seção Retificação de conceitos sobre a globalização, § 13)

Patentes, royalties e capital estrangeiro no Brasil

Vânia Bambirra escreveu em 1997 que, na América Latina, a revolução científico-tecnológica foi conduzida pelo capital estrangeiro, dono do controle monopólico dos novos processos produtivos e das patentes dos produtos. Para ela, isso desnacionalizou importantes meios de produção e transformou a classe dominante em sócia menor do capitalismo dos países centrais. (Bambirra, Êxodo rural e êxodo urbano, § 10 da página do MIA)

A Lei nº 4.131, de 1962, proibiu remessas para o pagamento de royalties, a remuneração paga pelo uso de patentes de invenção e de marcas, entre a filial ou subsidiária instalada no Brasil e a matriz no exterior. A proibição valia também quando a maior parte do capital da empresa no Brasil pertencia a quem recebia os royalties no estrangeiro. (Congresso Nacional, Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, art. 14)

Pelos dados do Banco Central, o Brasil gastou US$ 12,8 bilhões em 2025 com serviços de propriedade intelectual, que incluem as taxas pelo uso de patentes, marcas, direitos autorais e franquias, e recebeu US$ 1,2 bilhão pelo mesmo motivo. Theotonio dos Santos escreveu que a transferência de riqueza dos países dependentes para os centrais se aprofunda com o pagamento de juros, royalties, serviços técnicos e remessas de lucros. (Banco Central do Brasil, Série SGS 22778, serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa, soma de janeiro a dezembro; Banco Central do Brasil, Série SGS 22777, serviços de propriedade intelectual, mensal, receita, soma de janeiro a dezembro; Banco Central do Brasil, Serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa, conceito e unidade; Santos, A teoria da dependência, p. 87)

Para Theotonio, enquanto os países centrais se especializavam na tecnologia de ponta, os dependentes de desenvolvimento médio ampliaram a exportação industrial sem entrar no grupo dos países industriais desenvolvidos. O abandono do esforço científico e tecnológico regional levou, segundo ele, ao abandono do setor de bens de capital, onde estão a chave da revolução científico-técnica e a possibilidade de um desenvolvimento que se sustente por si. Ele acrescenta que a indústria de base, com a sua modernização pela robótica, começou a se retirar até de países como o Brasil. (Santos, A teoria da dependência, pp. 22 e 23)

No Brasil

Dependência tecnológica no Brasil

Em 2025, o Brasil gastou US$ 12,8 bilhões com o uso de propriedade intelectual estrangeira, como patentes, marcas e franquias, e recebeu US$ 1,2 bilhão; Theotonio dos Santos inclui os royalties entre as transferências que saem dos países dependentes. (Banco Central do Brasil, Série SGS 22778, serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa, soma de janeiro a dezembro de 2025; Santos, A teoria da dependência, p. 87)

Confusões comuns

Para se aprofundar

Principal
  • SANTOS, Theotonio dos. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. 2000. Onde ler: pp. 22 a 24, 54 a 56 e 87.

    “Este venía a sustituir el capital nacional en el proceso de industrialización, trayendo tecnologías, financiamiento y padrones de competitividad de economías que ya tenían productos tecnológicamente maduros. Era inevitable, por lo tanto, que el capital internacional sometiese al nacional a su dinámica, lo que reflejaba la fuerza emergente de una economía mundial basada en un nuevo tipo de empresa multinacional.”

    p. 54

    Ler grátis: A teoria da dependência: balanço e perspectivas ↗

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (16)
  • Interpretação · Vânia BambirraA revolução científico-tecnológica foi conduzida em toda a América Latina pelo capital estrangeiro, que possuía o controle monopólico dos novos processos produtivos e as patentes dos produtos; daí a desnacionalização de importantes instrumentos de produção e a transformação da classe dominante em sócia menor do capitalismo dos países centrais.Bambirra, Êxodo rural e êxodo urbano, § 10 da página do MIA
  • FatoA série 22778 do Banco Central, em milhões de dólares, inclui as taxas de utilização de direitos de propriedade, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e franquias, e as licenças de reprodução ou distribuição de propriedade intelectual.Banco Central do Brasil, Serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa, conceito e unidade de medida
  • FatoAs despesas do Brasil com serviços de propriedade intelectual somaram US$ 12.814,6 milhões de janeiro a dezembro de 2025 (soma dos doze valores mensais da série 22778).Banco Central do Brasil, Série SGS 22778, serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa, valores mensais de 2025
  • FatoAs receitas do Brasil com serviços de propriedade intelectual somaram US$ 1.164,1 milhões de janeiro a dezembro de 2025 (soma dos doze valores mensais da série 22777).Banco Central do Brasil, Série SGS 22777, serviços de propriedade intelectual, mensal, receita, valores mensais de 2025
  • Interpretação · Jacob GorenderA atividade de pesquisa e desenvolvimento das empresas multinacionais tem os seus centros mais importantes nos Estados nacionais de origem, onde estão os melhores quadros científicos e a melhor infraestrutura, e são da competência exclusiva da matriz as decisões estratégicas, sobretudo as que envolvem investimentos vultosos, linhas de pesquisa caras e inovações significativas.Gorender, Globalização, tecnologia e relações de trabalho, seção Retificação de conceitos sobre a globalização, § 13
  • FatoA Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, proibiu remessas para pagamento de royalties pelo uso de patentes de invenção e de marcas de indústria ou de comércio entre filial ou subsidiária de empresa estabelecida no Brasil e a sua matriz no exterior, ou quando a maioria do capital da empresa no Brasil pertencesse aos titulares do recebimento dos royalties no estrangeiro.Congresso Nacional, Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, art. 14
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniA industrialização latino-americana corresponde a uma nova divisão internacional do trabalho, que transfere aos países dependentes as etapas inferiores da produção industrial, como a siderurgia, a ponto de o Brasil já exportar aço, e reserva aos centros imperialistas as etapas mais avançadas, como a produção de computadores e a eletrônica pesada, e o monopólio da tecnologia correspondente.Marini, Dialética da dependência, p. 53
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniAs recomendações para que os países dependentes adotem tecnologias que incorporem mais força de trabalho representam um duplo engano, porque conduzem a preconizar um menor desenvolvimento tecnológico e confundem os efeitos sociais especificamente capitalistas da técnica com a técnica em si.Marini, Dialética da dependência, p. 55
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniCom a industrialização latino-americana, a composição das importações passou a ter menos bens de consumo e mais matérias-primas, produtos semielaborados e maquinaria; como a crise permanente do setor externo não permitia atender a essas necessidades só pelo comércio, ganhou importância a importação de capital estrangeiro, sob a forma de financiamento e de investimento direto na indústria.Marini, Dialética da dependência, p. 51
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniComo o ritmo do progresso técnico reduziu nos países centrais o prazo de reposição do capital fixo praticamente à metade, esses países precisaram exportar para a periferia equipamentos e maquinaria que já eram obsoletos antes de estarem totalmente amortizados.Marini, Dialética da dependência, pp. 52 e 53
  • Interpretação · Theotonio dos SantosTheotonio dos Santos foi o primeiro a analisar a expansão da empresa multinacional na América Latina, no livro El nuevo carácter de la dependencia (CESO, Santiago, 1967), e os seus estudos sobre a nova dependência anteciparam a evolução dos acontecimentos.Santos, A teoria da dependência, pp. 24 e 54
  • Interpretação · Theotonio dos SantosO capital internacional procurou saltar as barreiras alfandegárias para investir dentro dos mercados protegidos e abandonou a sua base tradicional nos setores primário-exportadores para investir em manufaturas voltadas para o mercado interno dos países dependentes.Santos, A teoria da dependência, p. 56
  • Interpretação · Theotonio dos SantosA revolução científico-técnica favoreceu a exportação industrial dos países dependentes de desenvolvimento médio, enquanto os centrais se especializavam na tecnologia de ponta, e a expansão industrial não levou a América Latina ao grupo dos países industriais desenvolvidos; o abandono do esforço científico e tecnológico regional levou ao abandono do setor de bens de capital, onde se concentram a chave da revolução científico-técnica e a possibilidade de um desenvolvimento autossustentado; a complexidade da indústria de base e a sua modernização pela robotização começam a retirá-la até de países como o Brasil.Santos, A teoria da dependência, pp. 22 e 23
  • Interpretação · Theotonio dos SantosDepois da Segunda Guerra, a economia mundial se reestruturou sob a hegemonia norte-americana com base na revolução científico-técnica e na difusão mundial das tecnologias de produção em massa, sobretudo de bens duráveis; essa expansão criou uma nova fase de investimentos, que partiam dos centros criadores dessa tecnologia para o exterior.Santos, A teoria da dependência, p. 55
  • Interpretação · Theotonio dos SantosA transferência negativa dos países dependentes se explica em parte pelo intercâmbio desigual e se aprofunda com o pagamento de juros, royalties, serviços técnicos e a remessa de lucros aberta ou disfarçada.Santos, A teoria da dependência, p. 87
  • Interpretação · Theotonio dos SantosO capital internacional veio substituir o capital nacional no processo de industrialização, trazendo tecnologias, financiamento e padrões de concorrência de economias que já tinham produtos tecnologicamente maduros; era inevitável que submetesse o nacional à sua dinâmica, o que refletia uma economia mundial baseada num novo tipo de empresa multinacional.Santos, A teoria da dependência, p. 54

Fontes desta página

  1. SANTOS, Theotonio dos. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. 2000. Abrir ↗
  2. MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. 1973. Abrir ↗
  3. GORENDER, Jacob. Globalização, tecnologia e relações de trabalho. 1997. Abrir ↗
  4. BAMBIRRA, Vânia. Êxodo rural e êxodo urbano: a luta pela reforma agrária no Brasil. 1997. Abrir ↗
  5. Congresso Nacional. Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 (capital estrangeiro e remessas de lucros). planalto.gov.br, 03/09/1962. Abrir ↗
  6. Banco Central do Brasil. Série SGS 22778, serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa (US$ milhões), janeiro a dezembro de 2025. api.bcb.gov.br. Abrir ↗
  7. Banco Central do Brasil. Série SGS 22777, serviços de propriedade intelectual, mensal, receita (US$ milhões), janeiro a dezembro de 2025. api.bcb.gov.br. Abrir ↗
  8. Banco Central do Brasil. Serviços de propriedade intelectual, mensal, despesa: metadados da série 22778 (conceito e unidade), no Portal de Dados Abertos do Banco Central. dadosabertos.bcb.gov.br. Abrir ↗
  9. Vânia Bambirra. Êxodo rural e êxodo urbano: a luta pela reforma agrária no Brasil (janeiro de 1997), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  10. Jacob Gorender. Globalização, tecnologia e relações de trabalho (Estudos Avançados, v. 11, n. 29, 1997), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  11. Ruy Mauro Marini. Dialéctica de la dependencia, com o pós-escrito En torno a Dialéctica de la dependencia (PDF do Archivo de Ruy Mauro Marini, UNAM). marini-escritos.unam.mx. Abrir ↗
  12. Theotonio dos Santos. La teoría de la dependencia: balance y perspectivas (versão preliminar, trad. de Mónica Bruckmann; repositório do IIEc-UNAM). ru.iiec.unam.mx. Abrir ↗