Subdesenvolvimento

Atraso ou produto do capitalismo?

Theotonio dos Santos conta que, até o começo dos anos 1960, a literatura sobre o tema via o subdesenvolvimento como ausência de desenvolvimento, e explicava o atraso dos países pobres pelos obstáculos à sua modernização. Essas teorias perderam força quando o capitalismo se mostrou incapaz de repetir nas ex-colônias as experiências de desenvolvimento bem-sucedidas. Mesmo países latino-americanos com crescimento alto, independentes desde o século XIX, pareciam condenados a acumular miséria, analfabetismo e uma distribuição de renda desastrosa. (Santos, A teoria da dependência, p. 11)

Abriu-se então caminho, segundo Santos, para compreender o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como resultado histórico do desenvolvimento do capitalismo, um sistema mundial que produz ao mesmo tempo um e outro. A escola da dependência resumiu essa tese em quatro pontos, o de que o subdesenvolvimento está ligado à expansão dos países industrializados, o de que desenvolvimento e subdesenvolvimento são aspectos de um mesmo processo, o de que o subdesenvolvimento não é a primeira etapa de uma evolução e o de que a dependência também se manifesta na estrutura interna dos países. (Santos, A teoria da dependência, pp. 12 e 13)

Dependência e divisão internacional do trabalho

Ruy Mauro Marini explica que, no século XIX, as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus passaram a se inserir numa estrutura definida, a divisão internacional do trabalho, que repartiu entre os países as funções na produção mundial. Daí nasceu a dependência, uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes em que as relações de produção dos países subordinados são modificadas ou recriadas para reproduzir a dependência. Para Marini, o fruto da dependência só pode ser mais dependência, e por isso ele considerava impecável a fórmula de André Gunder Frank sobre o desenvolvimento do subdesenvolvimento. (Marini, Dialética da dependência, p. 9)

Marini dá o exemplo do Brasil, com números que ele cita de outros autores. Entre 1902 e 1913, o valor das exportações brasileiras cresceu 79,6%, a dívida externa cresceu 144,6% e o serviço dessa dívida chegou, em 1913, a 60% do gasto público total. (Marini, Dialética da dependência, p. 9, nota 3)

O sentido da colonização

Caio Prado Júnior mostra que o Brasil se constituiu, na essência da sua formação, para fornecer ao comércio europeu açúcar, tabaco e outros gêneros, depois ouro e diamantes, algodão e, em seguida, café. A sociedade e a economia brasileiras se organizaram para esse objetivo exterior, e o colono europeu veio para realizar um negócio com mão de obra indígena e de africanos escravizados. (Prado Júnior, Formação do Brasil contemporâneo, Sentido da colonização, § 25)

O café e o capital financeiro

Em 1929, o café respondia por 70% das exportações brasileiras, segundo o Arquivo Nacional, e o seu preço caiu no mercado internacional com a crise daquele ano. Em 1906, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro haviam assinado o Convênio de Taubaté, que deu início à política de valorização do café, isto é, à compra de estoques para segurar o preço. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 17 e 25)

Nelson Werneck Sodré mostra que o valor médio da saca exportada caiu de 4,09 libras, em 1893, para 1,48 libra, em 1899. Para manter os lucros da classe dominante ligada à exportação, os governos estaduais adotaram a valorização, que dependia de empréstimos externos obtidos a alto preço, e os credores assumiram o controle do mercado. Por isso, escreve Sodré, a partir de 1898 o imperialismo ficou instalado oficialmente na política do café, enquanto o peso da valorização era jogado sobre o consumidor. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 305 e 306)

A burguesia associada

Florestan Fernandes escreveu, em 1981, que a burguesia nacional e a burguesia externa mantêm uma relação siamesa e deixam de ser divididas e opostas quando o capitalismo atinge o seu apogeu imperialista. Para ele, durante a ditadura a economia brasileira foi multinacionalizada pela cooperação organizada entre capitalistas, militares e burocratas brasileiros e a burguesia mundial. Florestan criticou ainda os partidos de esquerda dos países capitalistas subdesenvolvidos que fizeram da revolução burguesa o seu objetivo central e separaram a burguesia nacional do imperialismo. (Fernandes, O que é revolução?, pp. 55 e 78)