Explicação
Duas partes do capital
Quando o capitalista começa a produzir, ele gasta uma parte do capital em meios de produção, como matérias-primas, matérias auxiliares e máquinas, e outra parte em força de trabalho. Marx chama a primeira de capital constante, porque ela não muda a sua grandeza de valor no processo de produção. Chama a segunda de capital variável, porque ela repõe o próprio valor e ainda produz um excedente, a mais-valia, que pode ser maior ou menor. (Marx, O capital, Livro I, cap. 6, §§ 22 e 23)
As duas partes que, do ponto de vista do processo de trabalho, aparecem como meios de produção e força de trabalho, aparecem como capital constante e capital variável do ponto de vista da valorização, a produção de mais-valia. Lênin resume dizendo que o valor do capital constante passa sem se alterar para o produto acabado, de uma só vez ou por partes, e que o valor do capital variável cresce no processo de trabalho, criando a mais-valia. (Marx, O capital, Livro I, cap. 6, § 23; Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 2º e 3º parágrafos)
Conservar valor e criar valor
O trabalhador não trabalha duas vezes ao mesmo tempo, uma para criar valor novo e outra para conservar o valor dos meios de produção. Marx explica que o mesmo trabalho faz as duas coisas por causa do seu caráter duplo. Como trabalho concreto, de fiar ou de forjar, ele transfere ao produto o valor do algodão e das máquinas, e como trabalho abstrato, gasto de força humana durante um certo tempo, ele acrescenta valor novo. (Marx, O capital, Livro I, cap. 6, §§ 3 e 5)
Um meio de produção nunca passa ao produto mais valor do que ele mesmo tem. Uma máquina que dura dez anos entrega o seu valor aos produtos aos poucos, ao longo desses dez anos, e por mais útil que seja, não acrescenta valor novo. Marx diz que conservar valor ao acrescentar valor é um dom natural do trabalho vivo, que nada custa ao trabalhador e muito traz ao capitalista. (Marx, O capital, Livro I, cap. 6, §§ 12, 16 e 17)
O que a divisão revela
A divisão entre capital constante e variável é a chave da taxa de mais-valia, que Marx calcula dividindo a mais-valia só pelo capital variável. Para isso, ele põe de lado o capital constante, cujo valor só reaparece no produto, e compara o valor novo com o que foi gasto em salários. (Marx, O capital, Livro I, cap. 7, seção 1, §§ 9 e 15)
A proporção entre as duas partes muda com a técnica. Se uma máquina cara permite que um operário trabalhe cem vezes mais matéria-prima do que antes faziam dez operários, o capital constante cresce muito e o variável cai, mas a diferença de função entre eles continua a mesma. Uma alta no preço do algodão também não transforma o algodão em capital variável, porque o seu valor continua apenas passando ao produto. (Marx, O capital, Livro I, cap. 6, §§ 24 e 26)
Marx chama de composição de valor do capital a proporção entre capital constante e variável, e de composição técnica a proporção entre a massa de meios de produção e a quantidade de trabalho que os põe em movimento. A composição de valor que reflete as mudanças da composição técnica é a composição orgânica do capital. Lênin destaca que o crescimento mais rápido do capital constante em relação ao variável tem importância primordial no desenvolvimento do capitalismo. (Marx, O capital, Livro I, cap. 23, seção 1, § 2; Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 7º parágrafo)
Uma confusão frequente
O economista Marcelo Dias Carcanholo alerta que muitos autores confundem a divisão entre capital constante e variável com a divisão entre capital fixo e circulante, e cita o historiador Fernand Braudel como exemplo. No livro I de O capital, o critério é a formação do valor, e o capital constante transfere o seu valor enquanto o variável gera valor. No livro II, o critério é o ritmo de circulação, e o capital fixo, como as máquinas, cede o seu valor ao longo de vários períodos de produção, enquanto o circulante entra inteiro num só período. (Carcanholo, A importância da categoria valor de uso na teoria de Marx, p. 31 e nota 18)
No Brasil
Os pesquisadores Pedro Sampaio, Alessandro Miebach e Henrique Morrone estimaram o capital constante consumido na economia brasileira como a soma do consumo intermediário com a depreciação dos setores produtivos, e o capital variável como as remunerações ligadas à produção nesses setores. Pelos seus cálculos, a preços de 2010, o capital variável foi de R$ 498,8 bilhões em 2010 e de R$ 534,0 bilhões em 2015, e a composição orgânica, o capital constante dividido pelo variável, caiu de 4,73 para 4,46. Os autores concluem que, nesse período, a queda da taxa de lucro não pode ser atribuída a um aumento da composição orgânica. (Sampaio e Miebach e Morrone, Atividades produtivas e não-produtivas no Brasil, pp. 218, 219, 224 e 225)