Trombas e Formoso

Posseiros no norte de Goiás

Trombas e Formoso foi um movimento de posseiros, os lavradores que ocupam e cultivam terras sem título de propriedade, no norte de Goiás, na década de 1950. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a origem foi a campanha de Vargas para ocupar as terras de Goiás, com uma colônia agrícola no município de Ceres, em 1949, que atraiu camponeses sem terra do Maranhão, do Piauí, de Minas Gerais e do próprio estado. Como os lotes não bastavam, posseiros seguiram para o norte, onde havia matas férteis e terras devolutas, as terras públicas sem dono particular. José Porfírio e seu irmão João levaram as suas famílias para a região, a 400 km de Goiânia, derrubaram matas, fizeram roças e se apossaram das terras. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 108; Cunha, Redescobrindo a história, p. 84)

Grilagem e resistência

A partir de 1950 surgiram as primeiras tentativas de grilagem, a apropriação de terras com documentos falsos, segundo o cientista político Paulo Ribeiro da Cunha. No relato citado por ele, os grileiros usaram um requerimento de sesmaria de 1775 e falsos herdeiros para obter escrituras das terras em cartório. Os fazendeiros passaram a cobrar uma porcentagem do que os posseiros produziam, embora não fossem os donos da área, e os lavradores se negaram a pagar. (Cunha, Redescobrindo a história, pp. 84 e 85; Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 108)

No fim de 1951, os fazendeiros decidiram expulsar todos os colonos, barracos foram queimados e roças foram pisoteadas pelo gado, e policiais se uniram aos jagunços, os pistoleiros a serviço dos fazendeiros. José Firmino, em Formoso, e José Porfírio, em Trombas, buscaram até 1954 o registro das terras pela via legal, e em 1953 uma comitiva de 120 posseiros foi ao governador, sem êxito. A CNV registra que os posseiros então se armaram e se organizaram em mutirões para defender as terras e as roças e dificultar a entrada da polícia. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 108; Cunha, Redescobrindo a história, pp. 85 e 86)

A associação e os conselhos de córrego

A partir de 1954, membros do PCB chegaram à região para ajudar a organizar a resistência, e os posseiros formaram os Conselhos de Córrego, um para cada curso d'água, que discutiam os problemas e defendiam a área. Segundo Cunha, um núcleo do partido enviou à região Geraldo Marques, João Soares, José Ribeiro e Dirce Machado, e a Associação de Lavradores foi fundada em 1955, com apoio de advogados do PCB de Goiânia. A CNV data de abril de 1954 o confronto conhecido como Batalha da Tataíra, em que as tropas policiais recuaram da região. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 109; Cunha, Redescobrindo a história, pp. 86, 89 e 91)

Grileiros e fazendeiros divulgaram que a resistência era uma revolta comunista que se espalharia por Goiás. Em 1957, a Câmara Municipal de Goiânia formou uma Comissão de Solidariedade aos Posseiros, e uma comissão de mulheres da associação foi à capital pedir escolas e postos de saúde. No fim daquele ano, o governo estadual enviou reforços, mas recuou diante da resistência dos posseiros, da rede de solidariedade articulada pelo PCB, das denúncias da imprensa e da oposição parlamentar. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 109; Cunha, Redescobrindo a história, pp. 91 e 92)

Os títulos de 1962 e o golpe de 1964

Em 1961, a associação funcionava com 21 Conselhos de Córrego, segundo a CNV, e, de acordo com Geraldo Marques em entrevista a Cunha, decidiu que cada posse teria no máximo 103 alqueires. José Porfírio se elegeu deputado estadual em 1962 pela coligação PTB-PSB, porque o PCB estava na ilegalidade, e o posseiro Bartolomeu Gomes da Silva se elegeu prefeito de Formoso. Segundo a CNV, o governador Mauro Borges cedeu à pressão e concedeu, em 1962, 20 mil títulos de terra aos posseiros. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, p. 109; Cunha, Redescobrindo a história, p. 96)

Com o golpe de 1964, a associação e os conselhos foram dissolvidos, os títulos foram revogados, dezenas de lavradores foram presos e torturados, e Porfírio e Bartolomeu tiveram os mandatos cassados. Porfírio se refugiou no Maranhão, foi preso em 1972 e, segundo a CNV, desapareceu depois de ser solto do DOI-CODI de Brasília, em 7 de julho de 1973. Seu filho Durvalino, preso e torturado em 1964 aos 17 anos para revelar o paradeiro do pai, desapareceu no mesmo ano de 1973. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, pp. 108 a 110)

Luta pela terra ou poder camponês

Para Cunha, a fase armada foi resultado coerente da linha do Manifesto de Agosto de 1950, em que o PCB propôs o confisco dos latifúndios sem indenização e a entrega gratuita da terra aos camponeses, e durou até o fim de 1957. Ele vê a associação como o governo efetivo do território, mas chama de mítica a história da República ou território livre de Formoso e Trombas, nascida do rígido controle da região até 1962. Para ele, a normalização trouxe uma diferenciação social entre os posseiros e o afastamento de dirigentes da militância. (Cunha, Redescobrindo a história, pp. 88, 89, 93, 94, 97 e 98; Prestes, Manifesto de Agosto, § 45 da página do MIA)

O geógrafo Ycarim Melgaço Barbosa escreveu que o PCB dirigiu o movimento para criar uma guerrilha no campo e estendê-la ao resto do país, em busca de uma reforma agrária radical. Mas, para ele, a região não teve governo próprio, porque essa ideia era uma ideologia da classe dominante para justificar as incursões militares, e os posseiros tinham apenas a sua associação para se defender e manter a terra. A CNV, por sua vez, fala na formação de uma República de Trombas e Formoso, coordenada pelos conselhos, e a classifica como uma das poucas lutas camponesas vitoriosas no país. (Barbosa, O movimento camponês de Trombas e Formoso, pp. 29 e 33; Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, pp. 108 e 109)