Eurico Gaspar Dutra

O general do Estado Novo

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá (MT), em 1883, e fez carreira no Exército. Ele combateu a revolta paulista de 1924, defendeu Washington Luís em 1930 e lutou contra a Revolução Constitucionalista de 1932. Como comandante da 1ª Região Militar, destacou-se na repressão ao levante comunista de 1935 e foi ministro da Guerra de Vargas de 1936 a 1945. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30)

Embora fosse um dos colaboradores mais fiéis de Vargas, Dutra ficou ao lado dos oficiais que o depuseram em outubro de 1945. Candidato do Partido Social Democrático (PSD), ele venceu a eleição de 2 de dezembro de 1945 com o apoio do próprio Vargas. Teve 3.251.377 votos, 55,4% dos votos dados aos candidatos, e tomou posse em 31 de janeiro de 1946. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 29-30; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1945)

A Constituição de 1946 e a Guerra Fria

Em 18 de setembro de 1946, a Assembleia Constituinte promulgou a quinta Constituição do país, que marcou o retorno ao regime democrático. No mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC) e fechou os cassinos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30; Assembleia Constituinte, Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946)

Em 1947, o Partido Comunista teve o seu registro cassado, e o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Em 7 de janeiro de 1948, a Câmara aprovou a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas. Na tribuna, o deputado Maurício Grabois disse que poucos acreditavam na constitucionalidade do projeto e que a cassação era uma etapa de um plano para liquidar a democracia no Brasil. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30; Grabois, A cassação dos mandatos)

Sindicatos sob intervenção

Também em 1947, o Ministério do Trabalho interveio em vários sindicatos, mantendo a tutela do Estado sobre a atividade sindical. Essa tutela se apoiava no Decreto-Lei nº 9.070, que restringia o direito de greve. O Arquivo Nacional resume a política do governo como repressão sindical combinada com contenção dos salários. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30)

A política econômica

A política econômica teve duas fases. Na primeira, liberal, o governo reduziu a intervenção na economia, e as importações esgotaram depressa as reservas de moeda estrangeira. Na segunda, a partir de 1947 e de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), voltou o controle do câmbio, que manteve o cruzeiro valorizado, desestimulou as exportações e favoreceu a importação de máquinas e a expansão da indústria. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30)

O governo começou a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, entre o Rio e São Paulo. Em outubro de 1948, criou a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos Estados Unidos. Jacob Gorender registrou em 1950 que o próprio comandante da ESG, o general Cordeiro de Farias, dizia que a escola tinha sido copiada de modelos norte-americanos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30; Gorender, A penetração militar do imperialismo ianque no Brasil)

Como os comunistas leram o governo

Para Gorender, então dirigente do PCB, o governo Dutra era ao mesmo tempo uma ditadura de latifundiários e burgueses, contra os operários e o povo, e um governo que tinha entregue a independência nacional ao imperialismo norte-americano. No Manifesto de Agosto de 1950, Luiz Carlos Prestes chamou o governo Dutra de governo de traição nacional, que entregava o país aos bancos e monopólios estrangeiros e governava pelo terror policial. O manifesto citou como exemplo a nota do Itamaraty de apoio à decisão do Conselho de Segurança da ONU sobre a Coreia. (Gorender, A penetração militar do imperialismo ianque no Brasil; Prestes, Manifesto de Agosto)

Nelson Werneck Sodré chamou Dutra de antigo condestável do Estado Novo, isto é, o chefe militar que tinha sustentado a ditadura, e viu no seu governo a continuação do que o Estado Novo tinha de mais atrasado. Para ele, esse governo promoveu um retrocesso que correspondia, no exterior, à Guerra Fria, mas teve de transigir em muito do que pretendia. Sodré conclui que o quadro da sucessão de 1950 mostrou que Vargas atendia melhor às condições do país. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 333)

Anos depois, Gorender avaliou que o PCB, posto na ilegalidade em 1947, desenvolveu uma política cada vez mais sectária, com chamados à luta armada fora do contexto da época. Essa linha, que o Manifesto de Agosto expressava, levou o partido a se abster na eleição de 1950 e a combater todo o governo seguinte de Vargas. (Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50; Gorender, Entrevista à Margem Esquerda)