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Estudos / História do Brasil / Lutas de classes / Ditadura empresarial-militar / Diretas Já

Luta de classes

Diretas Já

1983–1984 · Capitais e grandes cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia, e a Câmara dos Deputados, em Brasília

De 1983 a abril de 1984, partidos de oposição, movimentos sociais e entidades levaram milhões às ruas para exigir a eleição direta do presidente. Em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira teve 298 votos a favor e ficou 22 votos abaixo dos dois terços. Para Vânia Bambirra, foi a maior mobilização de massas do país em três décadas, seguida da conciliação que elegeu Tancredo Neves pela via indireta.

Quando
de 1983 a 25/04/1984
Onde
Capitais e grandes cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia, e a Câmara dos Deputados, em Brasília
Quem lutou
Trabalhadores e estudantes que foram às ruas, segundo Delgado; Jornalistas, artistas, intelectuais, religiosos e políticos de oposição
Contra quem
Governo Figueiredo e o PDS, partido do governo; Deputados que votaram contra a emenda ou faltaram à sessão de 25 de abril
Organizações
Comitê Nacional Partidário Pró Diretas, do PMDB, do PT e do PDT; UNE, OAB, ABI, CONCLAT, CNBB e Comissão de Justiça e Paz de São Paulo; PCB e PCdoB, que ajudaram a difundir a campanha
Desfecho
Em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira teve 298 votos a favor e 65 contra, com 113 ausências, e ficou 22 votos abaixo dos dois terços exigidos. Em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu indiretamente Tancredo Neves e José Sarney.

Como aconteceu

Diretas Já, 1983–1984

  1. 11/1982Eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50
  2. 1983Partidos e entidades de oposição formam a frente das Diretas Já.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50
  3. 16/04/1984Mais de um milhão de pessoas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 6
  4. 25/04/1984A Câmara rejeita a emenda Dante de Oliveira por falta de dois terços.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 1
  5. 01/1985O Colégio Eleitoral elege Tancredo Neves e José Sarney.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50

Leitura marxista

Quem estava de cada lado

Das eleições de 1982 à emenda

Nas eleições diretas de novembro de 1982 para o Congresso e os governos estaduais, a oposição ganhou a maioria da Câmara, e o PDS, partido do governo, manteve a do Senado e a da maioria dos estados, segundo o Arquivo Nacional. O economista Ruy Mauro Marini lembra que as regras do Colégio Eleitoral, o colegiado que escolheria o próximo presidente, davam ao PDS uma vantagem de 17 votos. Em 1983, partidos e entidades de oposição formaram uma frente pela eleição direta do presidente, bandeira que o deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, levou ao Congresso numa emenda constitucional. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50; Marini, Brasil, p. 14; Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 1)

Para a marxista Vânia Bambirra, os movimentos sociais tinham chegado ao auge no fim dos anos 1970 e no começo dos 1980, mas a disputa eleitoral de 1982 os dividiu, e o descenso durou até 1984, quando eclodiu a luta pelas eleições diretas e por uma Assembleia Nacional Constituinte. (Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 8 da página do MIA)

A campanha nas ruas

A pesquisadora Lucília de Almeida Neves Delgado registra que o PT, o PMDB e o PDT formaram o Comitê Nacional Partidário Pró Diretas, que o PCB e o PCdoB ajudaram a difundir a campanha e que a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estiveram nas ruas. Segundo ela, em 1983 cinco mil pessoas levantaram a bandeira das diretas num ginásio de Goiânia, e em 16 de abril de 1984 mais de um milhão de pessoas se reuniu no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Bambirra fala em mais de trezentas mil pessoas em Belo Horizonte, mais de um milhão no Rio de Janeiro e cerca de dois milhões em São Paulo, e chama a campanha de maior mobilização de massas do país em três décadas. (Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 3 e 6; Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, §§ 9 e 10 da página do MIA)

Bambirra cita entre os líderes Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, Doutel de Andrade, do PDT, Luiz Inácio da Silva, presidente do PT, Tancredo Neves e Leonel Brizola, o primeiro a defender as diretas depois de voltar do exílio. Delgado registra que o PT recusava qualquer diálogo com o governo militar, enquanto lideranças do PMDB, como Tancredo, então governador de Minas Gerais, combinavam as mobilizações com negociações. Ela cita um estudo de Rodrigues, de 2003, para quem o comitê se dividia entre a lógica da ruptura e a da negociação. (Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 12 da página do MIA; Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 3 e 4)

A votação de 25 de abril

A Câmara votou a emenda em 25 de abril de 1984, numa sessão que entrou pela madrugada do dia 26, e o governo federal proibiu a transmissão ao vivo. Foram 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 113 deputados ausentes, e faltaram 22 votos para os dois terços exigidos, segundo Delgado. Para Marini, a campanha dividiu os círculos oficiais, mas o papel decisivo na derrota coube ao PMDB, que anunciou antes da votação que iria ao Colégio Eleitoral qualquer que fosse o resultado. (Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 1 e 2; Marini, Brasil, p. 14)

Em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves e José Sarney presidente e vice-presidente, contra os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio, segundo o Arquivo Nacional. Bambirra registra que empresários, banqueiros e latifundiários do PDS que tinham votado contra as diretas passaram ao Partido da Frente Liberal (PFL), que apoiou Tancredo. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50; Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, §§ 16 e 17 da página do MIA)

Derrota ou vitória

Delgado considera a campanha o maior movimento cívico e popular da história do Brasil e afirma que a derrota da emenda não pôs ponto final na transição. Para Marini, o episódio mostrou que a elite política preferia as negociações de cúpula e aceitava frustrar a mobilização cívica. Bambirra sustenta que, para a classe dominante, as diretas eram uma tática para obter a hegemonia, isto é, a liderança, dentro de um poder do qual nunca tinha sido excluída. (Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 2; Marini, Brasil, pp. 14 e 15; Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, §§ 13 a 15 da página do MIA)

Em 1986, Luiz Carlos Prestes disse que a burguesia usou o povo como massa de manobra e aproveitou a derrota da emenda para parar o movimento de massas, quando milhões estavam nas ruas. Florestan Fernandes escreveu em 1987 que a campanha mostrou haver fogo demais sob a cinza da apatia popular e que, para os militares, que não admitiam outra solução, era melhor cortar o mal pela raiz. Delgado registra ainda que os partidos disputam a memória da campanha, e que para o PT ela começou num comício do partido no Pacaembu, em São Paulo, em 1983. (Prestes, Entrevista ao programa Roda Viva, § 20; Fernandes, Adeus à transição, página única do recorte; Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 2 e 6)

O que se reivindicava

Para se aprofundar

Principal
  • BAMBIRRA, Vânia. A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil. 1986. Onde ler: §§ 8 a 17 da página do MIA.

    “A luta pelas “Diretas Já!” representou o maior fenômeno de mobilização de massas ocorrido no país nas últimas três décadas.”

    § 9 da página do MIA

    Ler grátis: A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil ↗

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (25)
  • FatoNas eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais, em novembro de 1982, a oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados, e o PDS manteve a maioria no Senado e nos governos estaduais.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50
  • FatoEm janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50
  • FatoEm 1983 formou-se uma frente única de partidos e entidades de oposição numa campanha por eleições diretas para a Presidência da República, a campanha das Diretas Já, e a emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado Dante de Oliveira, do PMDB, foi derrotada na Câmara em abril de 1984.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 50
  • Interpretação · Vânia BambirraOs movimentos sociais chegaram ao auge no fim dos anos 1970 e no começo dos 1980; a disputa eleitoral de 1982 os dividiu e provocou um descenso que durou até 1984, quando eclodiu a luta pelas eleições diretas para presidente e por uma Assembleia Nacional Constituinte.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 8 da página do MIA
  • Interpretação · Vânia BambirraDa perspectiva da classe dominante, a luta pelas Diretas Já não era uma questão de princípios, mas uma tática para obter a hegemonia num poder do qual nunca tinha sido excluída, e a adesão de Ulysses e Tancredo se explica pelas contradições do bloco dominante.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, §§ 13 a 15 da página do MIA
  • FatoOs líderes do movimento foram Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, Doutel de Andrade, presidente do PDT, que esteve em todos os comícios, Luiz Inácio da Silva, presidente do PT, que compareceu a vários, Tancredo Neves e Leonel Brizola, o primeiro a levantar a bandeira das Diretas Já depois de voltar do exílio.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 12 da página do MIA
  • Interpretação · Vânia BambirraA luta pelas Diretas Já representou o maior fenômeno de mobilização de massas ocorrido no país nas três décadas anteriores.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 9 da página do MIA
  • FatoA mobilização foi convocada pelos partidos de oposição e pelos movimentos sociais organizados e levou às ruas, de forma pacífica, mais de trezentas mil pessoas em Belo Horizonte, mais de um milhão no Rio de Janeiro e cerca de dois milhões em São Paulo.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, § 10 da página do MIA
  • Interpretação · Vânia BambirraDepois da derrota da emenda veio a grande conciliação, e os empresários, banqueiros e latifundiários do PDS que tinham votado contra as diretas engrossaram o Partido da Frente Liberal, que apoiou a eleição de Tancredo.Bambirra, A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil, §§ 16 e 17 da página do MIA
  • FatoEm 1983, cinco mil pessoas levantaram a bandeira das diretas no Ginásio Popular de Goiânia, e em 16 de abril de 1984 mais de um milhão de pessoas se reuniu no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 6
  • FatoA campanha foi um movimento suprapartidário, em que o PT, o PMDB e o PDT formaram o Comitê Nacional Partidário Pró Diretas, o PCB e o PCdoB contribuíram para difundir o movimento, e entidades como a UNE, a OAB, a ABI, a CONCLAT, a CNBB e a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo estiveram nas mobilizações de rua.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 3
  • FatoHavia divergências sobre o grau de negociação com o governo militar; o PT recusava qualquer diálogo, enquanto lideranças tradicionais do PMDB defendiam somar às mobilizações negociações cuidadosas com o governo, e Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, pediu ao comandante do Exército que não pusesse a tropa de prontidão no dia do comício de Belo Horizonte.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 3
  • FatoA emenda Dante de Oliveira, de um deputado do PMDB de Mato Grosso, estabelecia eleições diretas para presidente da República e foi votada pela Câmara em 25 de abril de 1984, numa sessão que entrou pela madrugada do dia 26.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 1
  • Interpretação · Rodrigues (2003), segundo Lucília de Almeida Neves DelgadoA divergência no Comitê Pró Diretas expressava duas lógicas, a da ruptura e a da negociação.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 4
  • Interpretação · Lucília de Almeida Neves DelgadoA campanha pelas Diretas Já foi o maior movimento cívico e popular da história brasileira, e a derrota da emenda não significou um ponto final na transição política.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 2
  • FatoOs partidos disputam a memória da campanha, e para o PT ela começou com o comício do Pacaembu, em São Paulo, organizado pelo partido em 1983.Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 2 e 6
  • FatoNa votação da emenda Dante de Oliveira foram 298 votos a favor, 65 contra, 113 deputados ausentes e 3 abstenções; faltaram 22 votos para o quórum de dois terços exigido para aprovar emendas constitucionais.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 1
  • FatoTrabalhadores, estudantes, desportistas, jornalistas, políticos, artistas, intelectuais, clérigos e mulheres foram às ruas num protesto contra a falta de liberdades e contra a condução da economia pelo governo militar, num país em recessão e com inflação.Delgado, A campanha das Diretas Já, p. 4
  • FatoA transmissão ao vivo da votação foi proibida pelo governo federal, e a população acompanhou pelos boletins da imprensa.Delgado, A campanha das Diretas Já, pp. 1 e 2
  • Interpretação · Florestan FernandesA campanha das diretas demonstrava que, por baixo da cinza da apatia popular, havia fogo demais, e para o vetor militar da transição era melhor cortar o mal pela raiz.Fernandes, Adeus à transição, página única do recorte
  • FatoMarini escreveu que faltaram apenas 52 votos para a emenda chegar aos dois terços.Marini, Brasil, p. 14
  • FatoPela engenharia de formação do Colégio Eleitoral que elegeria o novo presidente, o PDS tinha uma vantagem de 17 votos nesse órgão.Marini, Brasil, p. 14
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniO episódio mostrou que a elite política, optando pela frustração da mobilização cívica, preferia a prática das negociações de cúpula.Marini, Brasil, pp. 14 e 15
  • Interpretação · Ruy Mauro MariniA campanha forçou a adesão dos dirigentes da oposição e dos meios de comunicação e dividiu os círculos oficiais, e o papel decisivo na derrota da emenda coube ao PMDB, que anunciou antes da votação que participaria da eleição indireta no Colégio Eleitoral qualquer que fosse o resultado.Marini, Brasil, p. 14
  • Interpretação · Luiz Carlos PrestesDiante da luta pelo voto direto, que reuniu milhões de pessoas nas ruas, a burguesia deu mais uma vez uma solução conciliatória, usou o povo como massa de manobra e aproveitou a derrota da emenda para parar o movimento de massas.Prestes, Entrevista ao programa Roda Viva, § 20

Fontes desta página

  1. Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
  2. MARINI, Ruy Mauro. Brasil: da ditadura à democracia, 1964-1990. 1991. Abrir ↗
  3. DELGADO, Lucília de Almeida Neves. A campanha das Diretas Já: narrativas e memórias. São Leopoldo: ANPUH, XXIV Simpósio Nacional de História (São Leopoldo, 2007), anais, 2007. Abrir ↗
  4. BAMBIRRA, Vânia. A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil. 1986. Abrir ↗
  5. PRESTES, Luiz Carlos. Entrevista ao programa Roda Viva (1986). 1986. Abrir ↗
  6. FERNANDES, Florestan. Adeus à transição. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 19 de outubro de 1987, 1987. Abrir ↗
  7. Lucília de Almeida Neves Delgado. A campanha das Diretas Já: narrativas e memórias (ANPUH, XXIV Simpósio Nacional de História, 2007). anpuh.org.br. Abrir ↗
  8. Ruy Mauro Marini. Brasil: da ditadura à democracia, 1964-1990 (Archivo de Ruy Mauro Marini, UNAM). marini-escritos.unam.mx. Abrir ↗
  9. Vânia Bambirra. A luta pelas "Diretas" e pela Constituinte no Brasil (junho de 1986), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  10. Florestan Fernandes. Adeus à transição (Jornal do Brasil, 19 de outubro de 1987). marxists.org, 19/10/1987. Abrir ↗
  11. Luiz Carlos Prestes. Entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura, 1986). marxists.org. Abrir ↗