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Conceitos / Teoria e história do socialismo / História do movimento comunista

Transição socialista

Em poucas palavras

Transição socialista é o período de transformação revolucionária entre a sociedade capitalista e a comunista, sob o poder dos trabalhadores. Lênin mostrou que na Rússia soviética conviviam cinco estruturas econômicas e que o capitalismo de Estado podia servir de ponte. Losurdo compara a NEP às reformas de Deng Xiaoping, e o Vietnã se define como economia de mercado de orientação socialista.

Eixo e tema
Teoria e história do socialismo · História do movimento comunista
Obra principal
Sobre o imposto em espécie (o significado da nova política e as suas condições), de Vladímir Ilitch Lênin

Explicação

O período entre duas sociedades

Em 1875, Marx escreveu que entre a sociedade capitalista e a comunista existe um período de transformação revolucionária de uma na outra, ao qual corresponde um período político de transição em que o Estado só pode ser a ditadura revolucionária do proletariado. O Manifesto Comunista já havia descrito esse Estado como o proletariado organizado como classe dominante. Segundo Marx, a primeira fase da sociedade comunista sai da capitalista depois de longas dores de parto, e só numa fase superior a sociedade poderá dar a cada um segundo as suas necessidades. (Marx, Crítica do Programa de Gotha, parte IV, § 11, e parte I, glosa ao § 3 do programa; Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. II, § 72 da página do MIA)

Engels reclamou, numa carta de 1890, de debates que tratavam a sociedade socialista como uma coisa estável, fixada de uma vez por todas. Para ele, essa sociedade deve ser compreendida em contínua transformação e progresso, e o modo de repartir os produtos depende, antes de tudo, de quanto há para repartir. (Engels, Carta a Conrad Schmidt, § 4 da página do MIA)

As cinco estruturas da Rússia soviética

Em 1921, ao explicar a nova política econômica, a NEP, Lênin retomou um texto seu de 1918 e perguntou o que significa a palavra transição aplicada à economia. A resposta foi que no regime soviético existiam, lado a lado, elementos de capitalismo e de socialismo, e ele enumerou cinco estruturas, a economia camponesa patriarcal, a pequena produção de mercadorias, o capitalismo privado, o capitalismo de Estado e o socialismo. Num país de pequenos camponeses como a Rússia, predominava o elemento pequeno-burguês. (Lênin, Sobre o imposto em espécie, §§ 13 a 21 da página do MIA; Losurdo, A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo, § 6 da página do MIA)

Para Lênin, o imposto em espécie era uma forma de transição do comunismo de guerra, imposto pela miséria, pela ruína e pela guerra, para uma troca socialista regular de produtos. O Estado passava a recolher dos camponeses, como imposto, a quantidade mínima de cereais necessária para o exército e os operários, e trocaria o restante por produtos da indústria. (Lênin, Sobre o imposto em espécie, §§ 65 e 68 da página do MIA)

Capitalismo de Estado e concessões

Lênin defendia que, sem forças para passar diretamente da pequena produção ao socialismo, o poder soviético devia orientar o capitalismo para a via do capitalismo de Estado, como elo intermediário para elevar as forças produtivas. Ele chamou as concessões de acordo, bloco ou aliança do poder de Estado proletário com o capitalismo de Estado contra o elemento pequeno-proprietário. O concessionário era um capitalista que buscava lucro, e o poder soviético ganhava com o aumento imediato da quantidade de produtos. (Lênin, Sobre o imposto em espécie, §§ 76, 81 e 91 da página do MIA)

A concessão, segundo Lênin, era um contrato direto, formal e escrito com o capitalismo mais avançado da Europa Ocidental, com prazo e condições de resgate, pelo qual o Estado soviético pagava um certo tributo ao capitalismo mundial. Ele achava concebível uma passagem quase direta ao socialismo só com a eletrificação do país, e calculava que a primeira fase desse trabalho exigiria pelo menos dez anos. (Lênin, Sobre o imposto em espécie, §§ 82 e 89 da página do MIA)

Meios de produção e meios de consumo

Em O capital, Marx divide a produção total da sociedade em dois departamentos, o dos meios de produção, que entram no consumo produtivo, e o dos meios de consumo, que entram no consumo individual dos capitalistas e da classe operária. (Marx, O capital, Livro II, cap. 20, seção II, §§ 8 a 10 da página do MIA)

Domenico Losurdo descreve os primeiros quinze anos da Rússia soviética como três experimentos diferentes em rápida sucessão, o comunismo de guerra, a NEP e a coletivização completa da economia. Para ele, foi sobretudo o perigo crescente de guerra que levou ao abandono da NEP, e depois da coletivização forçada a economia soviética combinou um rápido desenvolvimento da indústria moderna com a construção de um Estado de bem-estar social. Nos últimos anos da União Soviética, segundo Losurdo, a produção estagnou e deixou de valer o princípio de remunerar segundo a quantidade e a qualidade do trabalho. (Losurdo, A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo, §§ 6, 12 e 13 da página do MIA)

China e Vietnã

Losurdo compara a NEP às reformas de Deng Xiaoping na China e observa que as duas partem de uma mesma ideia, a de que a expropriação política total da burguesia não equivale à sua expropriação econômica total. A diferença, segundo ele, é que a NEP envolvia uma parte muito pequena da economia privada e foi pensada como recuo temporário. Losurdo registra ainda que as reformas de Deng estimularam um crescimento econômico sem precedentes e tiraram milhões de pessoas da pobreza. (Losurdo, A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo, §§ 59 e 79 da página do MIA)

A Constituição do Vietnã, de 2013, define a economia do país como uma economia de mercado de orientação socialista, com várias formas de propriedade e setores, em que a economia estatal tem o papel dominante. A terra, a água e os recursos minerais são propriedade pública, de todo o povo, representada e administrada pelo Estado. Em 1872, Marx já defendia que o movimento social levaria à decisão de que a terra só pode ser possuída pela própria nação. (Assembleia Nacional do Vietnã, The Constitution of the Socialist Republic of Vietnam, art. 51, item 1, e art. 53; Marx, A nacionalização da terra, § 16)

No Brasil

Florestan Fernandes escreveu, em 1981, que o Brasil viveu várias situações revolucionárias e que todas foram resolvidas dentro da ordem, com a vitória das forças conservadoras. Para ele, a revolução dentro da ordem, que alarga a sociedade burguesa pela ação dos trabalhadores, era instrumental para o proletariado. Por isso, um partido proletário não podia tratar a revolução nacional dentro do capitalismo como etapa necessária e prévia da revolução proletária. (Fernandes, O que é revolução?, pp. 40, 71 e 76)

No Brasil

Transição socialista no Brasil

Florestan Fernandes escreveu, em 1981, que todas as situações revolucionárias do Brasil foram resolvidas dentro da ordem, e que a revolução nacional não é etapa obrigatória antes da revolução proletária. (Florestan Fernandes, O que é revolução?, pp. 71 e 76; Fernandes, O que é revolução?, pp. 71 e 76)

Confusões comuns

Para se aprofundar

Principal
  • LÊNIN, Vladímir Ilitch. Sobre o imposto em espécie (o significado da nova política e as suas condições). Lisboa; Moscovo: Edições Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos, t. III, pp. 492-520), 1977. Onde ler: §§ 13 a 21, 65, 68, 76, 81, 82, 89 e 91 da página do MIA.

    “«Mas o que significa a palavra transição? Não significará, aplicada à economia, que no regime actual existem elementos, partículas, pedaços de capitalismo e de socialismo? Todos reconhecem que sim. Mas nem todos, ao reconhecerem isto, reflectem sobre precisamente que elementos das diferentes estruturas económicas e sociais existem na Rússia. E nisto está toda a essência da questão.”

    § 13 da página do MIA

    Ler grátis: Sobre o imposto em espécie (o significado da nova política e as suas condições) ↗Ficha da obra: Sobre o imposto em espécie

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (27)

Fontes desta página

  1. MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. Trad. José Barata-Moura. Lisboa; Moscovo: Editorial Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos), 1982. Abrir ↗
  2. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Trad. José Barata-Moura. Lisboa: Editorial Avante!, 1997. Abrir ↗
  3. ENGELS, Friedrich. Carta a Conrad Schmidt (5 de agosto de 1890). Trad. José Barata-Moura. Lisboa; Moscovo: Editorial Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos, t. III, pp. 542-544), 1982. Abrir ↗
  4. LÊNIN, Vladímir Ilitch. Sobre o imposto em espécie (o significado da nova política e as suas condições). Lisboa; Moscovo: Edições Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos, t. III, pp. 492-520), 1977. Abrir ↗
  5. LOSURDO, Domenico. A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo. Trad. Matheus Silva. LavraPalavra (transcrição no MIA), 2019. Abrir ↗
  6. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro II: o processo de circulação do capital. Trad. I. Lasker. Moscou: Progress Publishers, 1956. Abrir ↗
  7. Assembleia Nacional do Vietnã. The Constitution of the Socialist Republic of Vietnam (2013), tradução inglesa da Gazeta Oficial (Cong Bao n. 1003-1004, 29/12/2013), na base FAOLEX da FAO. faolex.fao.org, 28/11/2013. Abrir ↗
  8. MARX, Karl. A nacionalização da terra. Trad. José Barata-Moura. Lisboa; Moscovo: Editorial Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos), 1982. Abrir ↗
  9. FERNANDES, Florestan. O que é revolução? 1981. Abrir ↗
  10. Florestan Fernandes. O que é revolução? (1981; na cartilha Realidade brasileira da Fundação Perseu Abramo e do MAB). marxists.org. Abrir ↗
  11. Friedrich Engels. Carta a Conrad Schmidt, 5 de agosto de 1890 (com a ficha da edição da Avante!), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  12. Karl Marx. Crítica do Programa de Gotha, glosas marginais ao programa do Partido Operário Alemão, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  13. Vladímir Ilitch Lênin. Sobre o imposto em espécie (21 de abril de 1921, com a ficha da edição da Avante!), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  14. Domenico Losurdo. A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo (2001; tradução de Matheus Silva, LavraPalavra), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  15. Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista, cap. II. Proletários e comunistas, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  16. Karl Marx. Capital, Volume Two, Chapter 20. Simple Reproduction (part 1 of 4), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  17. Karl Marx. A nacionalização da terra (1872, com a ficha da edição da Avante!), no MIA. marxists.org. Abrir ↗