Explicação
Uma fase do capitalismo
Lênin escreveu, em 1916, que o imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo, quando ele chegou a um grau muito elevado de desenvolvimento. Numa definição o mais breve possível, o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, §§ 1 e 2)
Como as definições curtas deixam de fora traços importantes, Lênin apontou cinco. São eles a concentração da produção e do capital, que criou os monopólios; a fusão do capital bancário com o industrial, que deu origem ao capital financeiro e à oligarquia financeira; a exportação de capitais, que ganha importância particular diante da exportação de mercadorias; as associações internacionais de monopolistas que partilham o mundo entre si; e o fim da partilha territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, § 3)
Fase ou política?
Karl Kautsky, que Lênin acusou de romper com o marxismo, escreveu em 1914 que, do ponto de vista puramente econômico, não era impossível o capitalismo passar por uma nova fase, a do ultraimperialismo. Seria uma cartelização da política externa, em que as grandes potências formariam uma santa aliança dos imperialistas e deixariam a corrida armamentista. Para Kautsky, o imperialismo era só uma das formas do esforço dos países industriais para ampliar as zonas agrícolas ligadas a eles, e nenhuma dessas formas estava provada como indispensável ao capitalismo. (Kautsky, Ultra-imperialismo, §§ 3, 4, 19 e 22 da página do MIA; Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. IX, § 12)
Lênin respondeu que Kautsky separava a política do imperialismo da sua economia, como se os monopólios na economia fossem compatíveis com uma política sem violência e sem anexações. Para Lênin, uma luta contra a política dos trustes e dos bancos que deixe intactas as bases da sua economia não passa de reformismo e pacifismo burgueses. Ele lembrou ainda que o ultraimperialismo de Kautsky repetia o que o social-liberal inglês Hobson chamara de interimperialismo treze anos antes. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. VII, §§ 13 e 15, e cap. IX, § 32)
No prefácio que escreveu em 1915 para o livro de Nikolai Bukharin sobre o imperialismo, Lênin admitiu que, no abstrato, é concebível uma fase de superimperialismo, porque a evolução tende a um truste mundial único. Na prática, segundo ele, quem se apega a essa ideia é um oportunista que deixa de lado os problemas mais graves do presente para sonhar com os do futuro. Em O imperialismo, Lênin concluiu que, no capitalismo real, as alianças entre potências imperialistas, qualquer que seja a sua forma, são apenas tréguas entre guerras. (Lênin, Prefácio a O imperialismo e a economia mundial, de N, § 9 da página do MIA; Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. IX, § 35)
Para Lênin, o essencial na crítica do imperialismo é saber se as suas bases podem ser modificadas por reformas, ou se é preciso aprofundar as contradições que ele gera. Ele acusou Kautsky de atenuar essas contradições, o que levava a um embelezamento do imperialismo, e afirmou que a época do capital financeiro e dos monopólios traz consigo a tendência para a dominação. (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, cap. IX, §§ 5 e 37)
O debate depois de Lênin
Ruy Mauro Marini chamou de subimperialismo a forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro. Para ele, o subimperialismo brasileiro nasceu da luta de classes no país e do projeto da equipe tecnocrático-militar que tomou o poder em 1964, e o Brasil, dependente e subordinado, entrou na etapa de exportação de capital e de espoliação de matérias-primas e fontes de energia no exterior, como o petróleo, o ferro e o gás. (Marini, A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, pp. 59, 60 e 62)
Virgínia Fontes observa que a união íntima entre grandes industriais e grandes banqueiros, descrita por Hilferding e por Lênin, tornou-se na segunda metade do século XX uma união de capitais de qualquer origem. Para ela, o que chama de capital-imperialismo tem como traços o predomínio do capital monetário e um impulso expropriador, e a sua versão brasileira surgiu subalterna, das condições internas da dominação burguesa e das contradições do capital-imperialismo mundial. (Fontes, O Brasil e o capital-imperialismo, pp. 15, 146 e 155)
No Brasil
A Lei nº 4.131, de 1962, limitou as remessas anuais de lucros para o exterior a 10% do valor dos investimentos estrangeiros registrados. Esse artigo foi revogado pela Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964, meses depois do golpe, e Marini registra que, em 1965, o regime ampliou as vantagens do capital estrangeiro ao modificar a lei de 1962. (Congresso Nacional, Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, art. 31; Marini, A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, pp. 60 e 61)