Explicação
Mais-valia e lucro
A taxa de mais-valia compara a mais-valia com o capital gasto em salários, e a taxa de lucro compara a mesma mais-valia com todo o capital adiantado, em máquinas, matérias-primas e salários. Marx mostra, no livro III de O capital, que a mesma taxa de mais-valia de 100% pode aparecer em taxas de lucro muito diferentes, conforme o tamanho do capital constante. Com 50 de capital constante para cada 100 de salários, a taxa de lucro é de 66,7%, e com 400 para cada 100 ela cai para 20%. (Marx, O capital, Livro III, cap. 13, §§ 1 e 2)
Lênin resume essa parte da obra dizendo que o lucro é a relação entre a mais-valia e todo o capital empregado numa empresa. Os capitais de composição orgânica alta, com muito capital constante em relação ao variável, dariam taxa de lucro abaixo da média, e a concorrência entre os capitais leva todos à taxa média de lucro. (Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 13º parágrafo)
A lei da tendência à queda
Marx parte de um fato que já tinha mostrado no livro I, o capital constante cresce mais depressa do que o variável à medida que o capitalismo se desenvolve. Se essa mudança atinge todos os ramos ou os principais, a composição orgânica média sobe e a taxa geral de lucro cai pouco a pouco, mesmo com o grau de exploração do trabalho constante. Para Marx, essa queda é outra expressão do aumento da produtividade do trabalho, porque o mesmo número de trabalhadores movimenta uma massa cada vez maior de meios de produção. (Marx, O capital, Livro III, cap. 13, § 4)
Como só o trabalho vivo cria mais-valia, cada parcela do capital adiantado absorve cada vez menos trabalho não pago em proporção ao seu tamanho. Lênin resume dizendo que, sendo a mais-valia função apenas do capital variável, a taxa de lucro sofre uma tendência a baixar. (Marx, O capital, Livro III, cap. 13, § 11; Lênin, Karl Marx, A doutrina econômica de Marx, seção A mais-valia, 15º parágrafo)
A queda da taxa não quer dizer queda da massa de lucro. Marx mostra que a massa absoluta de mais-valia e de lucro pode crescer enquanto a taxa cai, desde que o capital total cresça mais depressa do que a taxa diminui, e que as duas coisas vêm da mesma causa. (Marx, O capital, Livro III, cap. 13, §§ 13 e 32)
As forças contrárias
Marx lista influências que freiam a queda, entre elas o aumento da exploração do trabalho, a redução do salário abaixo do valor da força de trabalho, o barateamento dos elementos do capital constante, a sobrepopulação relativa e o comércio exterior. Ele aponta a redução do salário abaixo do valor como um dos fatores mais importantes que contêm a queda. Por causa dessas forças, a lei age apenas como tendência, e os seus efeitos só ficam claros em certas circunstâncias e depois de longos períodos. (Marx, O capital, Livro III, cap. 14, § 2; seção II, § 1; seção V, § 5)
O debate entre marxistas
O economista Francisco Paulo Cipolla mostra que duas das linhagens marxistas da teoria da crise partem da queda da taxa de lucro. Uma a explica pelo aumento dos salários, linha que nasce da crítica de Bauer a Rosa Luxemburgo e na qual ele inclui Uno e Itoh, e a outra pelo aumento da composição orgânica do capital, linha que nasce da crítica de Grossmann a Bauer. (Cipolla, Genealogia das teorias marxistas de crise, pp. 82 e 83)
Pedro Sampaio, Alessandro Miebach e Henrique Morrone estimaram que, no Brasil, a taxa de lucro em termos marxianos caiu 13,02% entre 2010 e 2015. Como a composição orgânica do capital recuou 5,60% no mesmo período, eles concluem que a queda não pode ser atribuída ao aumento da composição orgânica e apontam como causas possíveis a compressão dos lucros e a desproporção entre as esferas produtiva e não produtiva da economia. (Sampaio e Miebach e Morrone, Atividades produtivas e não-produtivas no Brasil, p. 225)
No Brasil
Henrique Grazziotin, Ana Paula Fornari e Adalmir Marquetti, com estimativas feitas a partir das contas nacionais, descrevem uma tendência de queda de longo prazo da taxa de lucro no Brasil de 1953 a 1989 e uma recomposição entre 1990 e 2017, num patamar bem mais baixo que o do início da série. A queda foi interrompida de 1963 a 1973, período do golpe de 1964 e do chamado milagre econômico, com contenção salarial, e voltou com força de 1974 a 1989, na crise da dívida externa e da inflação alta. (Grazziotin e Fornari e Marquetti, Taxa de lucro e acumulação de capital no Brasil, pp. 194 e 195)
Os mesmos autores concluem que a produtividade do capital, a relação entre o produto e o estoque de capital, explica a maior parte das variações da taxa de lucro no Brasil, enquanto a parcela dos lucros na renda oscilou entre 50% e 60%. Os testes estatísticos deles indicam que, entre 1953 e 2017, a taxa de lucro antecede a taxa de acumulação de capital, resultado que eles consideram coerente com a abordagem marxista, em que a lucratividade precede o investimento. (Grazziotin e Fornari e Marquetti, Taxa de lucro e acumulação de capital no Brasil, pp. 176, 195, 196 e 199)