Revolta da Chibata

A chibata depois da Abolição

Desde o Império, os marinheiros brasileiros eram quase todos negros ou mulatos recrutados pela polícia e comandados por oficiais brancos, e o código disciplinar punia as faltas graves com no mínimo 25 chibatadas, segundo o CPDOC. Para o historiador Mário Maestri, mais de duas décadas depois da Abolição, a maioria dos marinheiros, negros, mulatos, pardos e caboclos, ainda era açoitada como nos tempos do cativeiro. Maestri resume a pesquisa de Álvaro Pereira do Nascimento, que mostrou o recrutamento à força e o castigo como meio de manter a autoridade despótica dos oficiais sobre marujos negros e pobres. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, p. 1 do PDF; Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, pp. 25 e 35)

Maestri chama esses marinheiros de proletariado embarcado. A compra de navios modernos transformou a tripulação em trabalhadores especializados, como artilheiros, eletricistas, foguistas, mecânicos e telegrafistas, que continuavam tratados como cativos. Segundo ele, a exigência de melhores soldos e condições de trabalho também determinou a revolta, e marinheiros que nunca tinham sido castigados se revoltaram. (Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, p. 33)

Novembro de 1910

Em 1909, um grupo de marinheiros esteve na Inglaterra e soube das lutas dos marujos britânicos e da revolta do encouraçado russo Potemkin. João Cândido Felisberto, que entrara na Marinha aos 14 anos, criou na volta um comitê clandestino para organizar a revolta. Em 16 de novembro de 1910, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses recebeu 250 chibatadas no encouraçado Minas Gerais, e o castigo continuou depois que ele desmaiou, o que revoltou a tripulação. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, p. 1 do PDF)

Na noite de 22 de novembro, os marinheiros do Minas Gerais mataram seis oficiais, entre eles o comandante, e a revolta se estendeu aos encouraçados São Paulo e Deodoro, ao cruzador Bahia e a quatro barcos menores. No dia seguinte, um ultimato atribuído a João Cândido exigiu anistia e o fim das chibatadas, sob a ameaça de bombardear a capital. Maestri acrescenta às reivindicações melhores salários e condições mais dignas de trabalho e de vida. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, pp. 1-2 do PDF; Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, p. 25)

Rui Barbosa, derrotado por Hermes da Fonseca na eleição presidencial, considerava os castigos abusivos depois da abolição da escravatura e defendeu a anistia. O Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910, deu a anistia, e no dia 26 Hermes declarou abolidos os castigos físicos. No dia 27, os marinheiros depuseram as armas e devolveram os navios. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, p. 2 do PDF; Presidência da República, Lei nº 11.756, de 23 de julho de 2008, art. 1º)

A repressão de dezembro

Logo depois, alguns marinheiros foram expulsos por indisciplina, e em dezembro os fuzileiros navais da ilha das Cobras se sublevaram. Um verbete do CPDOC data a sublevação de 4 de dezembro e outro, de 9 de dezembro, e os dois registram o bombardeio da ilha. O primeiro conta que, dos seiscentos revoltosos, pouco mais de cem sobreviveram, e que de dezoito presos numa cela escavada na rocha só dois estavam vivos no dia seguinte, entre eles João Cândido. O segundo fala na morte de centenas de marinheiros e de outros na prisão e no desterro nos seringais do Norte, e o primeiro acrescenta que parte dos desterrados foi fuzilada no caminho. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, pp. 2-3 do PDF; Renato Lemos (CPDOC/FGV), FONSECA, Hermes da, seção Presidente da República)

Para Maestri, a derrota de dezembro foi possivelmente produto de provocação policial e militar, e as conquistas duradouras de novembro tiveram como contraponto a repressão e a expulsão dos marinheiros revolucionários. João Cândido foi expulso da Marinha, detido no Hospital dos Alienados em 1911 e absolvido em 1912. Trabalhou depois como estivador e vendedor de peixes e morreu em 1969. (Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, p. 37; Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, p. 3 do PDF)

A anistia de 2008 e a posição da Marinha

A Lei nº 11.756, de 2008, concedeu anistia post mortem a João Cândido e aos demais participantes. O presidente vetou o parágrafo que dava à anistia efeito sobre promoções e pensões, por falta de cálculo do custo para a União, e afirmou reconhecer os valores de justiça e igualdade pelos quais os revoltosos lutaram. Em abril de 2024, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, escreveu à Câmara dos Deputados contra a inscrição de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e chamou a revolta de página deplorável da história. Na mesma carta, ele reconheceu como justo o pedido de fim do açoite, mas acusou os marinheiros de buscar vantagens corporativistas. (Presidência da República, Lei nº 11.756, de 23 de julho de 2008, art. 1º; Presidência da República, Mensagem nº 553, de 23 de julho de 2008, razões do veto; Leo Rodrigues (Agência Brasil), Filho de João Cândido rebate Marinha, §§ 3, 4 e 8)

Motim de marinheiros ou luta de classes

O jornalista Edmar Morel, em A revolta da chibata, de 1959, tirou o episódio do esquecimento e o contou do ponto de vista dos marinheiros, segundo Maestri. Morel não leu a insurreição como luta de classes e a aproximou das grandes revoltas populares do passado brasileiro, como luta pela liberdade e pela cidadania. Já em 1916, Álvaro Bomilcar apontava os preconceitos de classe e de raça entre as causas da revolta. (Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, pp. 25-26, 32 e 33)

Maestri vê na recusa dos marinheiros em aceitar oficiais e suboficiais na revolta a marca do seu caráter de classe. Ele lembra que os marujos estudaram o Potemkin, de 1905, para não repetir os erros dos russos, mas tiveram dificuldade de se ligar a outros setores populares, num país ainda rural e com um proletariado frágil. Nelson Werneck Sodré viu no levante contra a chibata, em pleno século XX, o sinal de um quadro político novo, e Astrojildo Pereira o lembrou como exemplo do espírito combativo do povo. (Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, pp. 33-34 e 36; Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 315; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, § 14)

Do outro lado, o verbete do CPDOC, de Beatriz Coelho Silva, resume a visão de historiadores para quem a revolta não teve projeto de mudança social ou econômica e quis apenas acabar com os castigos e melhorar a vida a bordo. Maestri registra também o livro do contra-almirante Hélio Leôncio Martins, de 1988, que ele considera antipático aos marujos. (Beatriz Coelho Silva (CPDOC/FGV), REVOLTA DA CHIBATA, p. 3 do PDF; Maestri, A Revolta da Chibata faz cem anos, p. 34)