Revolta da Vacina

A cidade remodelada

Durante o governo de Rodrigues Alves, de 1902 a 1906, o Rio de Janeiro, então capital, passou por uma remodelação urbana, com desapropriação e demolição de cortiços, as habitações coletivas dos pobres, no chamado Bota-Abaixo. Um verbete do CPDOC registra que a abertura da avenida Central expulsou a população mais pobre da área, o que levou à revolta popular. Em 1903, o sanitarista Oswaldo Cruz assumiu a Saúde Pública, e guardas mata-mosquitos passaram a visitar as casas, muitas vezes acompanhados por soldados da polícia. (Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, abertura do verbete; Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues, seção Presidente da República)

Pedro Jimenez Cantisano resume duas leituras dessas reformas. Para Jaime Benchimol, elas faziam parte da passagem do Rio de cidade colonial a cidade capitalista, atraente a investimentos estrangeiros e a imigrantes. Para Sidney Chalhoub, desde o Império as medidas de higiene contra a febre amarela e a varíola justificavam campanhas de limpeza social. Cantisano mostra ainda que o Regulamento Sanitário de março de 1904 autorizava os agentes a invadir residências, com ajuda da polícia, para fazer expurgos, a desinfecção e a limpeza das casas. (Cantisano, Lares, tribunais e ruas, pp. 297 e 299)

A lei e os operários

Em 29 de junho de 1904, o governo enviou ao Senado o projeto da vacinação obrigatória contra a varíola, que virou lei em 31 de outubro. A Lei nº 1.261 tornou obrigatórias em toda a República a vacinação, feita até o sexto mês de idade, e a revacinação a cada sete anos. O projeto enfrentou a oposição do senador Lauro Sodré, dos deputados Barbosa Lima e Alfredo Varela e do Apostolado Positivista, o grupo dos seguidores do filósofo Auguste Comte. (Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, seção O projeto de lei; Cantisano, Lares, tribunais e ruas, pp. 299-300, nota 6)

Em agosto de 1904, o Jornal do Brasil publicou uma representação do Centro das Classes Operárias contra a lei, assinada por associações de ferroviários, padeiros, funileiros, operários do Arsenal da Marinha e de fábricas de tecido e por seis mil trabalhadores. Os signatários diziam que os expurgos e a vacinação obrigatória atingiam os moradores de estalagens e cortiços e reproduziam as desigualdades da cidade. Em 5 de novembro, numa reunião no mesmo Centro, presidida por Lauro Sodré, foi fundada a Liga Contra a Vacina Obrigatória. (Cantisano, Lares, tribunais e ruas, p. 309; Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, seção A revolta popular e a revolta militar)

Os dias de novembro

Nos dias 10 e 11 de novembro, estudantes e outros grupos se reuniram contra a lei no largo de São Francisco, com choques com a polícia e prisões. No dia 13, mais de 20 bondes e muitos lampiões foram destruídos, o que deu à revolta o apelido de Quebra-Lampiões, e os conflitos se espalharam por bairros como Botafogo, Gamboa, Tijuca e Engenho Novo. No dia 14, no bairro da Saúde, foram erguidas barricadas, e Horácio José da Silva, o Prata Preta, ficou conhecido como uma das lideranças da revolta. (Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, seção A revolta popular e a revolta militar)

No mesmo dia 14, o general Silvestre Travassos levou alunos da Escola Militar a marchar para o palácio do Catete para depor o presidente, e no tiroteio da rua da Passagem morreram um aluno e um sargento. Em 16 de novembro, o governo decretou o estado de sítio, a suspensão de garantias constitucionais, revogou a obrigatoriedade da vacina e pôs nas ruas o Exército, a Marinha e a polícia. O CPDOC registra alguns mortos e centenas de presos, levados para a ilha das Cobras, e muitos deportados para o Norte sem processo formal. Cantisano acrescenta o desterro para o Acre e as prisões arbitrárias, que duraram meses. (Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, seção A revolta popular e a revolta militar; Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues, seção Presidente da República; Cantisano, Lares, tribunais e ruas, p. 300)

Pretexto político ou revolta popular

Os autores do verbete do CPDOC, Juliana Gagliardi e Celso Castro, veem na lei um pretexto da oposição para se rebelar contra o presidente, movida por disputas entre o Partido Republicano Federal e o Partido Conservador. Segundo eles, a oposição explorou o medo de estranhos entrarem nas casas para desinfetar e, na vacinação, tocar nas esposas e filhas. Outro verbete do CPDOC prefere explicar a revolta pela forma autoritária da campanha, com agentes que invadiam as casas e vacinavam à força. (Juliana Gagliardi e Celso Castro (CPDOC/FGV), REVOLTA DA VACINA, seção A revolta popular e a revolta militar; Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues, seção Presidente da República)

Pela leitura de Cantisano, Teresa Meade vê um movimento ao mesmo tempo espontâneo e organizado, com a Liga e associações de classe como o Centro das Classes Operárias. Benchimol fala em duas rebeliões entrelaçadas, a popular e a tentativa de golpe de Lauro Sodré. Nicolau Sevcenko vê na repressão o objetivo de eliminar da cidade todo o excedente humano tido como turbulento, e José Murilo de Carvalho diz que a revolta começou em nome da defesa dos direitos civis. Cantisano, que entra aqui como fonte de fora da tradição marxista, lembra, com Carvalho, que faltam testemunhos dos presos, porque as prisões foram feitas sem formalidade legal. (Cantisano, Lares, tribunais e ruas, pp. 296, 300 e 301)

Na tradição marxista, Nelson Werneck Sodré explica que os trabalhadores e a classe média, que viviam de salário, sofriam com o mecanismo do câmbio e com as emissões de moeda do governo. Para ele, essa insatisfação gerava resistências não organizadas, que explodiam em motins militares e em perturbações nas cidades, e o governo de Rodrigues Alves foi tumultuado por esses motins. Astrojildo Pereira, em 1952, lembrou o movimento contra a vacina obrigatória como exemplo do espírito combativo do povo brasileiro. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 308-309 e 315; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, § 14)