Conjuração Baiana

Os boletins de 12 de agosto de 1798

Na manhã de domingo, 12 de agosto de 1798, apareceram em locais públicos de Salvador boletins escritos à mão, os pasquins, que chamavam a população para uma revolução que implantaria a República Bahinense. Segundo Patrícia Valim, o boletim intitulado Aviso dizia que 676 pessoas apoiavam o movimento, que queria acabar com o domínio português e com a cobrança abusiva de impostos. Outro anunciava o tempo em que todos seriam irmãos e iguais, e um terceiro prometia a cada soldado um pagamento de 200 réis por dia. (Valim, Da contestação à conversão, p. 14; Lose e Santos, Uma análise diplomático-paleográfica no Brasil setecentista, p. 152)

Alícia Duhá Lose e Libânia da Silva Santos, que estudaram os boletins guardados no Arquivo Público do Estado da Bahia, contam entre as reivindicações o fim dos impostos pesados, a abertura dos portos ao comércio, a liberdade para todos e a igualdade de direitos. Para elas, os boletins pediam uma república com os ideais franceses de liberdade, igualdade e fraternidade. João José Reis acrescenta que o programa incluía o fim da escravidão. (Lose e Santos, Uma análise diplomático-paleográfica no Brasil setecentista, pp. 147 e 152; Reis, Quilombos e revoltas escravas no Brasil, p. 27)

Quem conspirou

Reis escreve que a conspiração teve à frente homens pardos livres e libertos, os ex-escravos, sobretudo artesãos e soldados, com a participação de alguns escravizados. Lose e Santos descrevem uma união de soldados, alfaiates, escravos, militares de patente mais alta e intelectuais contra o domínio português. Reis chama o movimento de Conspiração dos Alfaiates, e Lose e Santos, de Revolta dos Búzios. (Reis, Quilombos e revoltas escravas no Brasil, p. 27; Lose e Santos, Uma análise diplomático-paleográfica no Brasil setecentista, pp. 149 e 151)

A devassa e as execuções

No mesmo dia 12 de agosto, o governador da Bahia, d. Fernando José de Portugal e Castro, mandou abrir uma devassa, o inquérito para identificar e punir os autores dos papéis e os demais envolvidos. Em 16 de agosto, o primeiro suspeito preso foi Domingos da Silva Lisboa, homem pardo livre e alferes de milícias, cuja letra os escrivães compararam com a dos boletins. (Valim, Da contestação à conversão, p. 14; Lose e Santos, Uma análise diplomático-paleográfica no Brasil setecentista, pp. 147 e 153 a 155)

Em 8 de novembro de 1799, quatro homens foram enforcados e esquartejados na Praça da Piedade, em Salvador, condenados por conspirar contra a Coroa de Portugal. Eram os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, homens livres, pobres e pardos. O Tribunal da Relação da Bahia chamou o movimento de Sedição dos Mulatos, e outros condenados seguiram para o degredo, a pena de exílio. (Valim, Combates pela História da Conjuração Baiana de 1798, p. 22; Valim, Da contestação à conversão, p. 16)

Valim mostra que frei José do Monte Carmelo, prior que acompanhou os condenados, deixou no seu relato a sugestão de que eles não foram os únicos culpados. Valim lê nesse relato a sugestão de que o poder local foi iníquo ao delimitar quem tinha participado do movimento. (Valim, Da contestação à conversão, pp. 14 e 15)

Como os historiadores leram a conjuração

Segundo Valim, a historiografia do século XIX tratou o movimento como uma anomalia social abortada pelas autoridades. Autores como Varnhagen usaram a condição dos enforcados para dizer que uma república pensada por gente de fora da política estava fracassada de antemão. No século XX, a conjuração passou a ser vista como a mais popular das revoltas anteriores à Independência. (Valim, Combates pela História da Conjuração Baiana de 1798, pp. 21 e 24)

Caio Prado Júnior tratou do tema em Evolução política do Brasil, de 1933, e, segundo Valim, viu nas ideias revolucionárias de Cipriano Barata, de quem traçou uma biografia no livro, a contradição interna da colonização portuguesa no fim do século XVIII. Affonso Ruy, apoiado nas teses do PCB, chamou o evento de primeira revolução social brasileira, uma revolução burguesa fracassada em que a elite baiana teria doutrinado os alfaiates e soldados pobres. Valim conclui que os dois puseram no centro a aliança entre homens de condições sociais diferentes e a participação política do povo como promessa para o futuro. (Valim, Combates pela História da Conjuração Baiana de 1798, pp. 25 a 29)