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Conceitos / Imperialismo e soberania / Soberania nacional

Questão nacional

Em poucas palavras

A questão nacional trata da formação das nações, da opressão de umas nações por outras e da atitude dos trabalhadores diante dos movimentos nacionais. Lênin defendeu o direito das nações à autodeterminação e separou a nação que oprime da nação oprimida, cujo nacionalismo tem um conteúdo democrático contra a opressão. Para o Manifesto, o proletariado se torna classe nacional, mas não no sentido da burguesia.

Eixo e tema
Imperialismo e soberania · Soberania nacional
Obra principal
Sobre o direito das nações à autodeterminação, de Vladímir Ilitch Lênin

Explicação

O que é uma nação

Stálin definiu, em 1913, a nação como uma comunidade estável, historicamente formada, de idioma, de território, de vida econômica e de psicologia, esta manifestada numa comunidade de cultura. Para ele, a nação não é um conglomerado acidental e passageiro, e ela se distingue da comunidade estatal, porque um Estado pode reunir vários idiomas, como a Áustria e a Rússia de então. (Stálin, O marxismo e o problema nacional, cap. I, §§ 15, 16 e 31 da página do MIA)

Lênin explicou, em 1914, que em todo o mundo a vitória definitiva do capitalismo sobre o feudalismo esteve ligada a movimentos nacionais, porque a produção de mercadorias exige que a burguesia conquiste o mercado interno e una num só Estado os territórios de uma mesma língua. Por isso, para ele, o Estado nacional é o típico e normal do período capitalista. A autodeterminação das nações, concluiu Lênin, quer dizer a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, a formação de um Estado nacional independente. (Lênin, Sobre o direito das nações à autodeterminação, seção 1, §§ 5 a 7 da página do MIA)

Nação que oprime e nação oprimida

Lênin distinguia duas épocas do capitalismo, a da queda do feudalismo, em que os movimentos nacionais ganham caráter de massas, e a dos Estados capitalistas já formados, em que passa ao primeiro plano o antagonismo entre o capital fundido internacionalmente e o movimento operário internacional. Ele avisava que os marxistas de cada país só podem traçar o seu programa nacional levando em conta essas condições históricas gerais e as condições concretas do seu Estado. (Lênin, Sobre o direito das nações à autodeterminação, seção 2, §§ 22 a 24 da página do MIA)

Na medida em que a burguesia da nação oprimida luta contra a opressora, escreveu Lênin, os marxistas estão a favor dela, e mais decididamente que ninguém, porque são os inimigos mais consequentes da opressão. Em todo nacionalismo burguês de uma nação oprimida há um conteúdo democrático geral contra a opressão, que os marxistas apoiam sem condições, enquanto combatem a aspiração dessa burguesia a privilégios e à exclusividade nacional. (Lênin, Sobre o direito das nações à autodeterminação, seção 4, §§ 18 e 20 da página do MIA)

O programa nacional que Lênin defendia unia três pontos, a plena igualdade de direitos das nações, o direito das nações à autodeterminação e a fusão dos operários de todas as nações. Para ele, o proletariado russo tinha uma tarefa dupla, lutar contra todo nacionalismo, a começar pelo da nação dominante, e defender a unidade das organizações proletárias de todas as nações. (Lênin, Sobre o direito das nações à autodeterminação, seção 10, §§ 110 e 111 da página do MIA)

Os operários e a pátria

O Manifesto Comunista diz que os operários não têm pátria e que não se lhes pode tirar o que não têm. Na mesma passagem, Marx e Engels acrescentam que o proletariado, ao conquistar a dominação política e se elevar a classe nacional, constituindo-se a si próprio como nação, é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia. (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. II, § 55 da página do MIA)

Engels pediu, em 1874, que os operários alemães mantivessem o verdadeiro espírito internacional, que não admite nenhum chauvinismo patriótico e saúda todo novo progresso do movimento operário, qualquer que seja a nação de onde venha. (Engels, As guerras camponesas na Alemanha, prefácio, § 48 da página do MIA)

A questão nacional e colonial

Em 1920, no II Congresso da Internacional Comunista, Lênin disse que a ideia mais importante das teses sobre as questões nacional e colonial era a distinção entre nações oprimidas e nações opressoras. Pelas contas dele, cerca de 70% da população da Terra, uns 1.250 milhões de pessoas, pertencia às nações oprimidas. Ele advertiu, porém, que a burguesia dos países oprimidos, embora apoie os movimentos nacionais, luta muitas vezes junto com a burguesia imperialista contra os movimentos e as classes revolucionárias. (Lênin, II Congresso da Internacional Comunista, relatório de 26 de julho, §§ 2, 3 e 5)

No Brasil

Em 1953, a Lei nº 2.004 instituiu a Petrobras e tornou monopólio da União a pesquisa e a lavra do petróleo, a sua refinação e o seu transporte marítimo. Em 1959, numa aula no Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Nelson Werneck Sodré chamou a Petrobras de o novo que afirma a capacidade brasileira de realização sem interferências, contra o velho Brasil de fazenda tropical que produz matérias-primas para a industrialização de fora. (Congresso Nacional, Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, arts. 1º, 2º e 5º; Sodré, Raízes históricas do nacionalismo brasileiro, pp. 34 e 35)

Para Sodré, o nacionalismo nascia da necessidade de reunir interesses de classe num denominador comum mínimo, para a defesa do que é nacional, pondo em segundo plano, sem negá-la, a contradição entre a burguesia nacional e a classe trabalhadora. Florestan Fernandes escreveu, em 1981, que a burguesia nacional e a externa mantêm uma relação siamesa no apogeu imperialista do capitalismo, e que um partido proletário não pode tratar a revolução nacional como etapa necessária e prévia da revolução proletária. (Sodré, Raízes históricas do nacionalismo brasileiro, pp. 32 e 33; Fernandes, O que é revolução?, pp. 71 e 78)

Nesta explicação

No Brasil

Questão nacional no Brasil

A Lei nº 2.004, de 1953, criou a Petrobras com o monopólio estatal do petróleo, e Nelson Werneck Sodré a chamou, em 1959, de o novo que afirma a capacidade brasileira de realização sem interferências. (Congresso Nacional, Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, arts. 1º, 2º e 5º; Sodré, Raízes históricas do nacionalismo brasileiro, pp. 34 e 35)

Confusões comuns

Para se aprofundar

Principal
  • LÊNIN, Vladímir Ilitch. Sobre o direito das nações à autodeterminação. Lisboa; Moscovo: Edições Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos), 1977. Onde ler: seções 1, 2, 4 e 10.

    “Em todo o nacionalismo burguês de uma nação oprimida há um conteúdo democrático geral contra a opressão, e é exactamente este conteúdo que nós apoiamos incondicionalmente, excluindo rigorosamente a aspiração à sua exclusividade nacional, lutando contra a aspiração do burguês polaco de oprimir o judeu, etc, etc.”

    seção 4, § 20 da página do MIA

    Ler grátis: Sobre o direito das nações à autodeterminação ↗Ficha da obra: Sobre o direito das nações à autodeterminação

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (21)

Fontes desta página

  1. STÁLIN, Josef. O marxismo e o problema nacional. Trad. Brasil Gerson. Rio de Janeiro: Editorial Vitória (pp. 5-84), 1946. Abrir ↗
  2. LÊNIN, Vladímir Ilitch. Sobre o direito das nações à autodeterminação. Lisboa; Moscovo: Edições Avante!; Edições Progresso (Obras escolhidas em três tomos), 1977. Abrir ↗
  3. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Trad. José Barata-Moura. Lisboa: Editorial Avante!, 1997. Abrir ↗
  4. ENGELS, Friedrich. As guerras camponesas na Alemanha. Trad. B. A. Montenegro. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1946. Abrir ↗
  5. LÊNIN, Vladímir Ilitch. II Congresso da Internacional Comunista (relatórios de 19 e 26 de julho de 1920). 1920. Abrir ↗
  6. Congresso Nacional. Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953 (Política Nacional do Petróleo; institui a Petrobras). planalto.gov.br, 03/10/1953. Abrir ↗
  7. SODRÉ, Nelson Werneck. Raízes históricas do nacionalismo brasileiro. 1959. Abrir ↗
  8. FERNANDES, Florestan. O que é revolução? 1981. Abrir ↗
  9. Friedrich Engels. As guerras camponesas na Alemanha, prefácio do autor (1870, com o aditamento de 1º de julho de 1874), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  10. Florestan Fernandes. O que é revolução? (1981; na cartilha Realidade brasileira da Fundação Perseu Abramo e do MAB). marxists.org. Abrir ↗
  11. Vladímir Ilitch Lênin. II Congresso da Internacional Comunista: relatório sobre a situação internacional (19 de julho de 1920) e relatório da comissão sobre as questões nacional e colonial (26 de julho de 1920), com a ficha da edição da Avante!, no MIA. marxists.org, 24/07/1920. Abrir ↗
  12. Vladímir Ilitch Lênin. Sobre o direito das nações à autodeterminação, seções 4 e 5, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  13. Vladímir Ilitch Lênin. Sobre o direito das nações à autodeterminação, seções 1 a 3, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  14. Vladímir Ilitch Lênin. Sobre o direito das nações à autodeterminação, seções 8 a 10, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  15. Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista, cap. II. Proletários e comunistas, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  16. Nelson Werneck Sodré. Raízes históricas do nacionalismo brasileiro (aula inaugural do ISEB, 12 de março de 1959; 2. ed., PDF digitalizado), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  17. Josef Stálin. O marxismo e o problema nacional (1913; tradução de Brasil Gerson, Vitória, 1946), no MIA. marxists.org. Abrir ↗