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Luta de classes · organização

Fundação do Partido Comunista do Brasil

1922 · Rio de Janeiro e Niterói, em reuniões feitas em lugares diferentes

O Partido Comunista do Brasil foi fundado num congresso de nove delegados, de 25 a 27 de março de 1922, no Rio de Janeiro e em Niterói, por militantes que deixaram o anarquismo depois das greves de 1917 a 1920. Em julho, o estado de sítio o pôs na ilegalidade. Desde a cisão de 1962, o PCB e o PCdoB reivindicam essa fundação.

Quando
de 25/03/1922 a 27/03/1922
Onde
Rio de Janeiro e Niterói, em reuniões feitas em lugares diferentes
Quem lutou
Militantes operários vindos do anarquismo e do anarcossindicalismo; Delegados de grupos comunistas de oito cidades
Contra quem
Polícia e estado de sítio decretado em julho de 1922; Correntes anarquistas contrárias à organização em partido
Organizações
Grupo Comunista do Rio de Janeiro, fundado em 7 de novembro de 1921; Revista Movimento Comunista; Internacional Comunista
Desfecho
O congresso fundou o partido, cujos estatutos saíram em junho de 1922. Em julho, com o estado de sítio, a polícia fechou a sede e prendeu os comunistas, e o partido passou à ilegalidade.

Como aconteceu

Fundação do Partido Comunista do Brasil, 1922

  1. 21/06/1919Conferência funda um partido comunista de feição anarquista, extinto em 1920.Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, § 100 (nota de José Antonio Segatto)
  2. 07/11/1921Nasce o Grupo Comunista do Rio de Janeiro.Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, § 93 (nota de Marcos Del Roio)
  3. 25/03/1922Abre-se o congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil.Pereira, Recordação do 1º Congresso, § 5
  4. 27/03/1922Termina o congresso, depois de cinco sessões.Pereira, Recordação do 1º Congresso, § 5
  5. 06/1922Movimento Comunista publica as resoluções e os estatutos.Pereira, Recordação do 1º Congresso, § 7
  6. 05/07/1922Começa o estado de sítio que leva o partido à ilegalidade.Pereira, Recordação do 1º Congresso, § 9
  7. 08/1961O partido passa a se chamar Partido Comunista Brasileiro.Sales, O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta, p. 19
  8. 02/1962Conferência dos expulsos reorganiza o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.Sales, O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta, p. 19

Leitura marxista

Quem estava de cada lado

Do anarquismo ao comunismo

Astrojildo Pereira escreveu que o anarquismo, sobretudo o anarcossindicalismo, o sindicalismo de ação direta dos anarquistas, dominou o movimento operário brasileiro de 1906 a 1920. Para ele, as greves de 1917 a 1920 mostraram a incapacidade do anarquismo de dirigir um movimento revolucionário, e a autocrítica feita nos sindicatos na segunda metade de 1921 levou aos primeiros grupos comunistas. Segundo o historiador José Antonio Segatto, já em 1919 surgiu um Partido Comunista do Brasil de feição anarquista, criado numa conferência de 22 delegados e extinto em 1920. (Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, §§ 5 e 55; Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, § 100)

Marcos Del Roio, professor de ciência política da Unesp, conta que, desde setembro de 1920, um pequeno grupo se reunia em torno de Astrojildo, a partir da campanha de solidariedade aos flagelados do Volga, na Rússia, para discutir a revolução russa e o projeto de partido. A visita de um delegado da Internacional Comunista, a organização mundial dos partidos comunistas fundada em Moscou, acelerou a fundação do novo partido. Em 7 de novembro de 1921, aniversário da Revolução Russa, nasceu o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, e Octávio Brandão registrou que, nesse dia, doze militantes lançaram as bases do partido. (Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, § 93; Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 116)

O congresso de março de 1922

O congresso de fundação se reuniu nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, em cinco sessões, em lugares diferentes do Rio de Janeiro e de Niterói, segundo o relato de Astrojildo, que participou dele. Os nove delegados representavam grupos comunistas do Rio, de Niterói, de Porto Alegre, de São Paulo, de Cruzeiro, de Santos, de Juiz de Fora e do Recife. A pauta incluía o exame das 21 condições de admissão na Internacional Comunista, os estatutos, a eleição da Comissão Central Executiva e a ajuda aos flagelados do Volga. (Pereira, Recordação do 1º Congresso, §§ 5 e 6)

Só em junho a revista Movimento Comunista publicou as resoluções e os estatutos, e um artigo da revista definia o partido como organização independente da classe operária, formada pela sua camada mais consciente. Segatto lembra que a revista, lançada no início de 1922 pelos dissidentes do anarquismo, divulgava o programa da Internacional e defendia a ditadura do proletariado, o poder de Estado exercido pela classe operária na transição ao socialismo. Os anarquistas de São Paulo responderam com um manifesto em defesa da ação direta e contra a ação parlamentar. (Pereira, Recordação do 1º Congresso, §§ 7 e 8; Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, §§ 115 a 118)

Logo na ilegalidade

A direção do partido funcionou legalmente até julho de 1922. Em 5 de julho, com o levante do forte de Copacabana, começou um estado de sítio que, prorrogado, durou até o fim de 1923, e a polícia fechou a sede e prendeu os comunistas. Astrojildo chamou o primeiro congresso de ato modesto em si mesmo, que marcou o início de uma longa história. (Pereira, Recordação do 1º Congresso, §§ 9 e 10)

Octávio Brandão via a fundação como o começo de uma nova fase da história do proletariado brasileiro. Ele a marca com três datas, o 25 de março de 1922, o 1º de maio de 1924, quando um orador falou em nome do partido num comício na praça Mauá, e o 1º de maio de 1925, quando surgiu o jornal A Classe Operária. (Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 120)

O sentido da fundação

Para Astrojildo, o surgimento do partido mostrou que as lutas anteriores tinham produzido um rápido amadurecimento político da classe operária. Del Roio vê no fim do impulso anarquista e no exemplo russo a origem da discussão sobre um partido operário capaz de disputar o poder. Para ele, Astrojildo deve ser considerado o primeiro marxista brasileiro, por ter visto no marxismo de Lênin um instrumento para superar a crise da cultura operária e por ter ligado o novo partido à Internacional Comunista. (Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, § 56; Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto, §§ 91 e 94)

Uma fundação reivindicada por dois partidos

O historiador Jean Rodrigues Sales conta que, em agosto de 1961, o Comitê Central mudou os estatutos para facilitar o registro eleitoral, trocou o nome Partido Comunista do Brasil por Partido Comunista Brasileiro, manteve a sigla PCB e tirou do programa as referências ao marxismo-leninismo. A oposição protestou na Carta dos cem e foi expulsa, e em fevereiro de 1962 os expulsos fizeram uma conferência que declarou a reorganização do partido, com o nome Partido Comunista do Brasil. Desde então o país tem dois partidos comunistas, o PCB e o PCdoB. (Sales, O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta, pp. 17 e 19)

Os dois reivindicam a fundação de 1922. Em março de 1971, Luiz Carlos Prestes escreveu um artigo pelo 49º aniversário do PCB, que ele chama de nosso partido, contado a partir de 1922. Em 1992, João Amazonas escreveu que o PCdoB vem da fundação de 25 de março de 1922 e chamou a conferência de 1962 de reorganização do partido, acusando o grupo de Prestes de ter criado um partido novo em 1961. Sales descreve o PCdoB como surgido em 1962 de uma cisão no velho partido fundado em 1922. (Luiz Carlos Prestes, Aspectos da luta contra o subjetivismo no 49º aniversário do PCB, §§ 4 e 50; João Amazonas, 70 anos de um partido que se tempera na luta, §§ 2, 3, 33 e 34; Sales, O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta, p. 17)

Para se aprofundar

Principal
  • PEREIRA, Astrojildo. Recordação do 1º Congresso. 1946. Onde ler: §§ 5 a 10.

    “A ordem do dia constava de 5 pontos: 1.º) Exame das 21 condições de admissão na Internacional Comunista; 2.º) Estatutos do Partido Comunista do Brasil; 3.º) Eleição da Comissão Central Executiva; 4.º) Ação pró-flagelados do Volga; 5.º) Assuntos vários.”

    § 6

    Ler grátis: Recordação do 1º Congresso ↗

Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (25)

Fontes desta página

  1. PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952. Abrir ↗
  2. Astrojildo Pereira, Marcos Del Roio e José Antonio Segatto. Textos em Defesa da Revolução de Outubro, de Astrojildo Pereira, com notas de Marcos Del Roio e José Antonio Segatto (página do MIA a partir da revista Crítica Marxista, sem número indicado). marxists.org. Abrir ↗
  3. BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Abrir ↗
  4. PEREIRA, Astrojildo. Recordação do 1º Congresso. 1946. Abrir ↗
  5. SALES, Jean Rodrigues. O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta: estruturação orgânica e atuação política. Campinas: Cadernos AEL (Arquivo Edgard Leuenroth, Unicamp), v. 8, n. 14/15, 2001. Abrir ↗
  6. Luiz Carlos Prestes. Aspectos da luta contra o subjetivismo no 49º aniversário do PCB (março de 1971), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  7. João Amazonas. 70 anos de um partido que se tempera na luta (Princípios, n. 35, 1992), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  8. Astrojildo Pereira. Recordação do 1º Congresso (A Classe Operária, 23 de março de 1946), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  9. Octávio Brandão. Agrarismo e industrialismo (PDF da 2. ed., Anita Garibaldi, 2006). marxists.org. Abrir ↗
  10. Jean Rodrigues Sales. O Partido Comunista do Brasil nos anos sessenta: estruturação orgânica e atuação política (Cadernos AEL, v. 8, n. 14/15, 2001). ojs.ifch.unicamp.br. Abrir ↗
  11. Astrojildo Pereira. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil (Problemas, n. 39, mar.-abr. 1952). marxists.org. Abrir ↗