Epitácio Pessoa

Eleito em Versalhes

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro (PB), em 1865, foi ministro da Justiça de Campos Sales, ministro do Supremo Tribunal Federal e senador pela Paraíba. Com a morte de Rodrigues Alves, a Constituição exigiu nova eleição, e Epitácio venceu a de 13 de abril de 1919 enquanto chefiava a delegação brasileira na Conferência de Paz, em Versalhes. Ele tomou posse em 28 de julho de 1919 e, pela primeira vez na República, nomeou civis para os ministérios da Guerra e da Marinha, o que irritou os círculos militares. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 22; Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues, seção "Última eleição"; Sônia Dias (CPDOC/FGV), PESSOA, Epitácio, seção "Na presidência da República")

As greves e a repressão

Epitácio assumiu no meio da onda de greves que crescia desde 1917, e o movimento se intensificou no fim de outubro de 1919, apesar da repressão. Segundo o militante Everardo Dias, citado pelo CPDOC, a prisão de dezenas de líderes e a deportação de cerca de 150 fizeram o movimento declinar, e ele mesmo foi deportado no fim de 1919 com outros 22 estrangeiros acusados de atividade anarquista. Em janeiro de 1921, o governo promulgou a Lei nº 4.269, chamada de nova Lei Adolfo Gordo, que regulou a repressão ao anarquismo e permitiu fechar associações e sindicatos. Projetos de lei trabalhista apresentados pelos deputados Maurício de Lacerda e Nicanor Nascimento não foram aprovados. (Sônia Dias (CPDOC/FGV), PESSOA, Epitácio, seção "Na presidência da República"; Michel Goulart da Silva, Repressão e exílio na trajetória de Everardo Dias, p. 11)

Astrojildo Pereira registra que, em 1919, os operários da construção civil do Rio decretaram por conta própria a jornada de oito horas, que passou a valer em 2 de maio, e que a greve da Leopoldina, em 1920, atingiu o Distrito Federal, o estado do Rio e Minas Gerais. Octávio Brandão chamou de etapa das perseguições epitacianas o período que vai do fim de 1919 a novembro de 1921 e descreveu Epitácio como inimigo implacável dos trabalhadores. (Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil; Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 26 e 119)

O café e o capital estrangeiro

Uma crise mundial derrubou o preço do café em quase 50%, e Epitácio, pressionado pelos cafeicultores de São Paulo e Minas, emitiu papel-moeda e, em outubro de 1921, lançou a terceira defesa do café, com empréstimos tomados na Inglaterra. Em 1920, o governo assinou com a Itabira Iron Ore Company, representada pelo norte-americano Percival Farquhar, um contrato para exportar minério de ferro de Itabira (MG) em troca da construção de usinas e ferrovias, e a oposição, liderada pelo governo de Minas, considerou o contrato lesivo ao país. O governo também contratou três firmas estrangeiras, sem concorrência pública, para as obras contra as secas do Nordeste. Para Octávio Brandão, Epitácio era um agente do imperialismo norte-americano, e Artur Bernardes desmoralizou essa política. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 22; Sônia Dias (CPDOC/FGV), PESSOA, Epitácio, seção "Realizações do governo Epitácio Pessoa"; Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 95)

A sucessão e o tenentismo

Na sucessão, São Paulo e Minas lançaram o mineiro Artur Bernardes, e as oligarquias do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, com Nilo Peçanha. Em outubro de 1921, o jornal Correio da Manhã publicou cartas falsas atribuídas a Bernardes com ataques ao marechal Hermes e ao Exército, e o Clube Militar as declarou autênticas. Depois da vitória de Bernardes, em 1º de março de 1922, o governo puniu Hermes, fechou o Clube Militar e prendeu o marechal no começo de julho. Em 5 de julho, o Forte de Copacabana se revoltou, e o grupo que marchou pela praia contra as tropas do governo foi morto, ferido ou preso, no episódio que abriu o ciclo das revoltas tenentistas. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 22; Sônia Dias (CPDOC/FGV), PESSOA, Epitácio, seções "A sucessão presidencial", "Oposição militar a Epitácio" e "A revolta de 5 de julho de 1922")

Para Nelson Werneck Sodré, o tenentismo foi um fenômeno típico da classe média, que via na corrupção e na fraude eleitoral os males do regime e resumia o seu programa em representação e justiça. Brandão via o levante de 1922 como a primeira tentativa de destruir os elementos feudais do país e atribuía o fracasso à inexperiência política dos chefes. Em 25 de março de 1922, foi fundado o Partido Comunista do Brasil, e Brandão escreveu que o proletariado já tinha forjado o seu partido, enquanto a burguesia industrial ainda não tinha formado o dela. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 320; Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 36, 52 e 119)

O fim do governo

Epitácio governou o resto do mandato sob estado de sítio, decretado depois do levante e prorrogado até 31 de dezembro de 1922, e festejou em setembro o Centenário da Independência com uma exposição internacional no Rio. O governo criou a Universidade do Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 1920, e o Departamento Nacional de Saúde Pública. Epitácio passou o cargo a Bernardes em 15 de novembro de 1922, foi juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia, e morreu em Petrópolis (RJ), em 1942. (Sônia Dias (CPDOC/FGV), PESSOA, Epitácio, seções "A revolta de 5 de julho de 1922", "O centenário da Independência" e "Realizações do governo Epitácio Pessoa"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 22)