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Conceitos / Teoria e história do socialismo / História do movimento comunista

Símbolos

Em poucas palavras

O brasão da Rússia soviética, descrito na Constituição de 1918, juntou a foice e o martelo dourados sobre fundo vermelho e o lema Proletários de todos os países, uni-vos!, que fecha o Manifesto Comunista. A Internacional foi escrita em 1871 por Eugène Pottier, membro da Comuna de Paris. No Brasil, o 1º de maio é feriado nacional desde 1924.

Eixo e tema
Teoria e história do socialismo · História do movimento comunista
Obra principal
Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia

Explicação

A foice e o martelo

A Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, aprovada em 10 de julho de 1918, descreve no artigo 89 o brasão do novo Estado. Ele tem um fundo vermelho com uma foice e um martelo dourados, cruzados e com os cabos para baixo, entre raios de sol e cercados por uma coroa, com o nome da república e o lema Proletários de todos os países, uni-vos! O artigo 90 define a bandeira como um pano vermelho com as letras RSFSR em dourado no canto superior, junto ao mastro. (Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, preâmbulo e arts. 89 e 90)

No Brasil, Octávio Brandão deu à imagem um sentido político em Agrarismo e industrialismo, de 1926. Para ele, a revolução proletária fundiria o operário com o camponês, a oficina com a seara, a cidade com o campo e o martelo com a foice. A foice e o martelo representam, nessa leitura, a aliança entre os trabalhadores do campo e os da cidade. (Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 139)

O lema

O lema do brasão soviético vem do Manifesto do Partido Comunista, publicado em alemão em Londres, em fevereiro de 1848, que termina com a frase Proletários de todos os países, uni-vos! No primeiro capítulo, Marx e Engels escrevem que a união dos operários junta as muitas lutas locais numa luta nacional, numa luta de classes, e que toda luta de classes é uma luta política. (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, cap. 4, § 12, e cap. 1, § 39)

A Internacional

Em 1913, Lênin escreveu um artigo no Pravda sobre Eugène Pottier, o autor de A Internacional, que tinha morrido 25 anos antes. Pottier foi um operário que trabalhou como embalador e desenhista de padrões de tecido e, na Comuna de Paris de 1871, foi eleito membro com 3.352 dos 3.600 votos dados. Segundo Lênin, ele escreveu A Internacional em junho de 1871, logo depois da derrota da Comuna, em maio. (Lênin, Eugène Pottier, §§ 5, 7 e 8)

Lênin conta que a canção foi traduzida para todas as línguas europeias e muitas outras, e que, em qualquer país, um operário consciente encontra companheiros pelo refrão conhecido da Internacional. Para ele, os operários de todos os países fizeram dela o canto mundial do proletariado. A canção foi cantada primeiro com a melodia da Marselhesa e só ganhou música própria em 1888, composta por Pierre Degeyter. (Lênin, Eugène Pottier, §§ 2 e 3; Arquivo Marxista na Internet, A Internacional, nota de abertura)

A bandeira vermelha também aparece nesse relato. Lênin conta que, no enterro de Pottier, em 8 de novembro de 1887, os operários de Paris levaram o corpo ao cemitério do Père-Lachaise, onde estão enterrados os membros da Comuna fuzilados, e que a polícia atacou a multidão para tomar a bandeira vermelha. (Lênin, Eugène Pottier, § 13)

O 1º de maio

Uma exposição de motivos do governo federal, de 2004, registra que o Dia Internacional do Trabalho homenageia a greve geral de 1º de maio de 1886 em Chicago. O mesmo documento diz que a data é comemorada no Brasil desde 1895, quando o Centro Socialista organizou em Santos a primeira celebração registrada, e que ela virou feriado nacional pelo Decreto nº 4.859, de 26 de setembro de 1924, do presidente Artur Bernardes. A Lei nº 662, de 1949, declara o 1º de maio feriado nacional. (Presidência da República, Exposição de Motivos Interministerial nº 5, de 29 de abril de 2004, itens 7 e 8; Presidência da República, Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, ementa)

Na história do comunismo brasileiro, Brandão marcou duas datas de 1º de maio. Em 1924, um orador falou em nome do Partido Comunista no comício da praça Mauá, no Rio de Janeiro, e em 1925 saiu o primeiro número do jornal A Classe Operária. (Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 120)

Símbolos e lei no Brasil

A Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, menciona um símbolo político no artigo 20. O parágrafo 1º desse artigo, com a redação dada em 1997, pune com reclusão de dois a cinco anos e multa quem fabricar, vender, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica, para divulgar o nazismo. (Presidência da República, Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, ementa e art. 20, § 1º)

No Brasil

Símbolos no Brasil

O 1º de maio virou feriado nacional pelo Decreto nº 4.859, de 26 de setembro de 1924, segundo uma exposição de motivos do governo federal de 2004. Octávio Brandão marcou na história do PCB o 1º de maio de 1924, quando um orador falou em nome do partido num comício na praça Mauá, e o de 1925, quando saiu A Classe Operária. (Presidência da República, Exposição de Motivos Interministerial nº 5, de 29 de abril de 2004, item 8; Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 120)

Confusões comuns

Para se aprofundar

Principal
Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (19)

Fontes desta página

  1. Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. 1918. Abrir ↗
  2. BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Abrir ↗
  3. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Trad. José Barata-Moura. Lisboa: Editorial Avante!, 1997. Abrir ↗
  4. LÊNIN, Vladímir Ilitch. Eugène Pottier (no 25º aniversário da sua morte). Trad. Andrew Rothstein. Moscou: Progress Publishers (Lenin Collected Works, v. 36, pp. 223-224), 1971. Abrir ↗
  5. Arquivo Marxista na Internet. A Internacional (letra em português e nota do MIA). marxists.org. Abrir ↗
  6. Presidência da República. Exposição de Motivos Interministerial nº 5, de 29 de abril de 2004 (MTE, MPS, MF e MP), sobre o salário mínimo de 1º de maio de 2004. planalto.gov.br, 29/04/2004. Abrir ↗
  7. Presidência da República. Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (declara feriados nacionais), texto compilado. planalto.gov.br, 06/04/1949. Abrir ↗
  8. Presidência da República. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), texto compilado. planalto.gov.br, 05/01/1989. Abrir ↗
  9. Octávio Brandão. Agrarismo e industrialismo (PDF da 2. ed., Anita Garibaldi, 2006). marxists.org. Abrir ↗
  10. Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista, cap. IV. Posição dos comunistas para com os diversos partidos oposicionistas, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  11. Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista, cap. 1. Burgueses e proletários, no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  12. Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista (índice e ficha da edição da Avante!, 1997), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  13. Vladímir Ilitch Lênin. Eugène Pottier (Pravda, 3 de janeiro de 1913; Collected Works, v. 36, tradução de Andrew Rothstein), no MIA. marxists.org. Abrir ↗
  14. V Congresso Pan-Russo dos Sovietes. Constitution of the R.S.F.S.R. (1918), artigo 6, capítulo 17, no MIA. marxists.org, 10/07/1918. Abrir ↗
  15. V Congresso Pan-Russo dos Sovietes. Constitution of the R.S.F.S.R. (1918), índice e preâmbulo, no MIA. marxists.org, 10/07/1918. Abrir ↗