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República OligárquicaPRMViés: oligarquia mineira
Venceslau Brás
Governou de 15/11/1914 a 15/11/1918
Venceslau Brás, do Partido Republicano Mineiro, governou de 1914 a 1918, durante a Primeira Guerra Mundial, quando a queda das importações fez crescer a indústria nacional. No governo dele, a greve geral de julho de 1917 parou São Paulo, e o governo mandou tropas e navios de guerra para intimidar os grevistas. Em outubro de 1917, o Brasil entrou na guerra contra a Alemanha.
- Partido
- Partido Republicano Mineiro (PRM)
- Como chegou
- eleição direta de 1914, com o apoio de Hermes da Fonseca e de Pinheiro Machado
- Como saiu
- fim do mandato
- Nascimento
- São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis (MG), 1868
- Morte
- Itajubá (MG), 1966
- Antes da presidência
- advogado; secretário do Interior de Minas Gerais, deputado federal pelo PRM, presidente de Minas Gerais (1909-1910) e vice-presidente (1910-1914)
O governo em datas
Venceslau Brás, 1914–1918
- 15/11/1914Posse de Venceslau Brás.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau
- 14/10/1915A COB reúne no Rio um Congresso da Paz contra a guerra.Astrojildo Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil
- 01/01/1916Sancionado o Código Civil, em vigor desde 1º de janeiro de 1917.Congresso Nacional e Presidência da República, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916
- 03/04/1917Submarino alemão afunda o navio brasileiro Paraná.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
- 27/10/1917Declaração de estado de guerra contra a Alemanha.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
- 15/11/1918Fim do mandato; assume Delfim Moreira.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
O que o governo fez
Principais medidas
Comissariado de Alimentação
Tabelava os preços dos gêneros de primeira necessidade e fiscalizava depósitos de mercadorias, contra a carestia.
Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau- 1916
Código Civil
A Lei nº 3.071 instituiu o Código Civil, em vigor a partir de 1º de janeiro de 1917.
Congresso Nacional e Presidência da República, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 Incentivo à indústria de base
Incentivo a siderúrgicas e à exploração de carvão e construção de escolas profissionais.
Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau- 1917
Segunda valorização do café
Queima de três milhões de sacas estocadas para segurar o preço do produto.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República - 1917
Entrada na Primeira Guerra Mundial
Declaração de estado de guerra à Alemanha e envio de um corpo expedicionário naval.
Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau
Para entender o governo
Um mineiro na guerra
Venceslau Brás Pereira Gomes nasceu em São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis (MG), em 1868, foi deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro, presidente de Minas Gerais e vice-presidente de Hermes da Fonseca. Ele tomou posse em 15 de novembro de 1914, pouco depois do início da Primeira Guerra Mundial. Venceslau cumpriu uma decisão do Supremo que dava o governo do estado do Rio a Nilo Peçanha, contra a vontade de Pinheiro Machado, que fez oposição ao governo até ser assassinado, em 1915. Em 1916, ele promoveu o acordo de limites entre Paraná e Santa Catarina na região do Contestado, onde o Exército esmagou os sertanejos rebelados desde 1912. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 19-20; Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção "Na presidência da República")
A guerra e a indústria
A guerra reduziu a capacidade de importar, e a indústria nacional aumentou a produção para substituir as importações. O governo emitiu letras do Tesouro, cortou despesas, incentivou siderúrgicas e a exploração de carvão e construiu escolas profissionais para formar operários. Segundo uma estatística citada por Nelson Werneck Sodré, as indústrias fundadas entre 1915 e 1919 reuniam 24,2% do capital industrial, a maior parcela entre os períodos de fundação desde 1885. Para Sodré, a guerra disfarçou com as suas consequências econômicas as transformações políticas que se acumulavam e que explodiriam depois. (Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção "Na presidência da República"; Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 313 e 315)
Para conter a carestia, o governo criou o Comissariado de Alimentação, que tabelava os preços dos gêneros de primeira necessidade e fiscalizava os depósitos de mercadorias. Em 1º de janeiro de 1916, Venceslau sancionou o Código Civil, que entrou em vigor um ano depois. O Arquivo Nacional registra que, para segurar o preço do café diante da queda das exportações, foram queimadas três milhões de sacas estocadas, o que levou à segunda valorização do produto, de 1917 a 1920. (Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção "Na presidência da República"; Congresso Nacional e Presidência da República, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, ementa e art. 1.806; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20)
A greve geral de 1917
Em julho de 1917, uma greve que começou em duas fábricas têxteis de São Paulo virou greve geral, com cerca de 50 mil trabalhadores, e parou a cidade por alguns dias. O governo mobilizou tropas e mandou dois navios de guerra para o porto de Santos para intimidar os grevistas. Segundo Astrojildo Pereira, essa greve abriu uma onda de greves de massa que foi de 1917 a 1920 e se espalhou por muitas cidades, com pedidos de aumento de salário e de melhores condições de trabalho. Para Astrojildo, as vitórias não estiveram à altura do tamanho do movimento, porque faltava a direção política que só um partido da classe operária poderia dar. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil)
O Brasil entra na guerra
Em 3 de abril de 1917, um submarino alemão afundou o navio brasileiro Paraná, e o governo confiscou os navios alemães ancorados nos portos do país. Depois do afundamento do Macau, o Brasil declarou estado de guerra contra a Alemanha em outubro de 1917 e mandou à Europa um corpo expedicionário naval, comandado pelo almirante Pedro Max de Frontin, para patrulhar o Atlântico Norte. Astrojildo Pereira afirma que o governo entrou na guerra cedendo à pressão imperialista e que o movimento operário, que fazia comícios contra a guerra desde 1915, manteve a posição pela paz. Octávio Brandão via Venceslau, industrial em Itajubá, como um agente da política norte-americana e lembrava que ele fez do dia da independência dos Estados Unidos um feriado. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20; Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção "Na presidência da República"; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil; Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 95)
O fim do governo
Em 1918, o governo combateu a epidemia de gripe espanhola e apoiou a eleição de Rodrigues Alves, que não chegou a tomar posse. Venceslau deixou o cargo em 15 de novembro de 1918 e voltou para Itajubá (MG), onde morreu em 1966. (Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção "Na presidência da República"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20)
Nesta leitura
O que dizem os historiadores marxistas
Nelson Werneck Sodré
A Primeira Guerra Mundial deu um salto à indústria de substituição de importações e disfarçou as transformações políticas que se acumulavam.
Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 313-315Astrojildo Pereira
O governo entrou na guerra cedendo à pressão imperialista; a greve geral de 1917 abriu uma onda de greves de massa cujas vitórias ficaram aquém do movimento por falta de direção política.
Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do BrasilOctávio Brandão
Venceslau Brás, industrial em Itajubá, era um agente da política norte-americana.
Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 95
Leitura de classe do governo
- Regime
- oligárquico
- Bloco no poder
- oligarquias do café de Minas Gerais e São Paulo, com uma burguesia industrial em crescimento pela substituição de importações durante a guerra (Sodré, pp. 313-315; CPDOC)
- Relação com o imperialismo
- alinhamento
- Relação com os trabalhadores
- repressão, concessão
Lutas de classes no governo
- Greve geral de 1917 · 1917 · Cidade de São Paulo, a partir do bairro operário da Mooca, com greves também no Rio de Janeiro e em Porto Alegre
Para estudar este governo
PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952.
Ler grátis: Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil ↗
BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Onde ler: p. 95.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Onde ler: pp. 313-315.
De onde vem cada afirmação desta página (25)
- FatoVenceslau Brás nasceu em São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis (MG), em 26 de fevereiro de 1868, e era advogado.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoNuma estatística citada por Sodré, os estabelecimentos industriais fundados entre 1915 e 1919 concentravam 24,2% do capital industrial, a maior parcela entre os períodos de fundação de 1885 a 1919.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 313
- Interpretação · Nelson Werneck SodréPara Sodré, a Primeira Guerra Mundial disfarça, com as suas consequências econômicas, as transformações políticas em processo, que irromperiam com mais força depois.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 315
- FatoO governo criou o Comissariado de Alimentação para tabelar preços de gêneros de primeira necessidade e fiscalizar depósitos de mercadorias, contra a carestia causada pela especulação.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoO Código Civil foi instituído pela Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, assinada por Venceslau Brás, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917.Congresso Nacional e Presidência da República, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, cabeçalho, art. 1.806 e assinatura
- FatoPara enfrentar a queda das exportações, foram queimadas três milhões de sacas de café estocadas, o que determinou a segunda valorização do café, entre 1917 e 1920.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoA greve geral de 1917, iniciada em duas indústrias têxteis de São Paulo, chegou a cerca de 50 mil trabalhadores, e o governo mobilizou tropas e enviou dois navios de guerra a Santos para intimidar os grevistas.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoSegundo Astrojildo Pereira, em julho de 1917 houve greve geral em São Paulo, que paralisou a cidade por alguns dias, e o período de 1917 a 1920 foi marcado por uma onda de greves de massa em muitas cidades, por aumento de salários e melhores condições de trabalho.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre 1917-1920
- Interpretação · Astrojildo PereiraPara Astrojildo Pereira, as vitórias das greves de 1917 a 1920 não estavam em proporção com o vulto do movimento, porque faltava uma direção política que só um partido independente da classe operária poderia dar.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre 1917-1920
- FatoEm 3 de abril de 1917, submarinos alemães torpedearam o navio Paraná, e o governo confiscou os navios alemães ancorados em portos brasileiros.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoDepois do afundamento do Macau, Venceslau assinou, em 27 de outubro de 1917, a declaração de estado de guerra contra a Alemanha.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoVenceslau foi secretário do Interior de Minas Gerais, deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro (1903), presidente de Minas Gerais (1909) e vice-presidente na chapa de Hermes da Fonseca (1910).Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoO Brasil enviou à Europa um corpo expedicionário comandado pelo almirante Pedro Max de Frontin para ajudar no patrulhamento do Atlântico Norte.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- Interpretação · Astrojildo PereiraPara Astrojildo Pereira, o governo brasileiro entrou na guerra em outubro de 1917 cedendo à pressão imperialista, e a classe operária manteve a luta pela paz que sustentava desde o início do conflito.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre a guerra
- FatoO comício de 1º de maio de 1915 no Rio foi uma demonstração de massa contra a guerra, e a COB reuniu um Congresso da Paz no Rio em 14, 15 e 16 de outubro de 1915.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre a guerra
- Interpretação · Octávio BrandãoPara Brandão, Venceslau Brás, industrial em Itajubá, tornou feriado o dia da independência norte-americana, e ele e Epitácio Pessoa eram agentes da política norte-americana.Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 95
- FatoEm seu último ano de governo, Venceslau promoveu o combate à gripe espanhola e apoiou a candidatura vitoriosa de Rodrigues Alves.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoVenceslau Brás morreu em Itajubá (MG), em 15 de maio de 1966.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 20
- FatoHermes da Fonseca e Pinheiro Machado apoiaram a candidatura de Venceslau Brás à sucessão de 1914.Marieta de Moraes Ferreira (CPDOC/FGV), PEÇANHA, Nilo, seção Na presidência da República
- FatoVenceslau assumiu o governo em 15 de novembro de 1914, pouco depois da eclosão da Primeira Guerra Mundial.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoVenceslau cumpriu a decisão do STF que reconheceu a eleição de Nilo Peçanha para o governo do estado do Rio, contrariando Pinheiro Machado, que passou à oposição até morrer em 1915.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoPinheiro Machado foi assassinado em 1915.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 19
- FatoEm 1916, Venceslau promoveu a solução dos limites entre Paraná e Santa Catarina na região do Contestado, onde o Exército esmagou uma revolta popular iniciada em 1912.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoA guerra reduziu a capacidade do Brasil de importar, o que provocou aumento da produção da indústria nacional para substituir importações.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
- FatoO governo emitiu letras do Tesouro, reduziu despesas, incentivou siderúrgicas e a exploração de carvão e construiu escolas profissionais para operários especializados.Helena Faria (CPDOC/FGV), BRÁS, Venceslau, seção Na presidência da República
Fontes desta página
- Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
- Helena Faria (CPDOC/FGV). BRÁS, Venceslau (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗
- SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
- Congresso Nacional e Presidência da República. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil). planalto.gov.br, 01/01/1916. Abrir ↗
- PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952. Abrir ↗
- BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Abrir ↗
- Astrojildo Pereira. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil (Problemas, n. 39, mar.-abr. 1952). marxists.org. Abrir ↗
- Nelson Werneck Sodré. Formação histórica do Brasil (PDF digitalizado da edição Brasiliense, com marca da Biblioteca Nacional). marxists.org. Abrir ↗
- Octávio Brandão. Agrarismo e industrialismo (PDF da 2. ed., Anita Garibaldi, 2006). marxists.org. Abrir ↗
- Marieta de Moraes Ferreira (CPDOC/FGV). PEÇANHA, Nilo (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗