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República OligárquicaViés: oligarquia contra o movimento operário
Delfim Moreira
Governou de 15/11/1918 a 28/07/1919
Delfim Moreira, vice de Rodrigues Alves, governou de novembro de 1918 a julho de 1919 porque o presidente eleito, doente, não tomou posse e morreu. Três dias depois da posse, ele enfrentou o levante operário de 18 de novembro no Rio e em Niterói e mandou fechar sindicatos. No mesmo governo foi sancionada a lei de indenização por acidentes de trabalho.
- Como chegou
- vice-presidente eleito em 1918 com 382.491 votos; assumiu porque Rodrigues Alves, doente, não tomou posse
- Como saiu
- passou o cargo a Epitácio Pessoa, eleito na nova eleição convocada depois da morte de Rodrigues Alves
- Nascimento
- Cristina (MG), 1868
- Morte
- Santa Rita do Sapucaí (MG), 1920
- Antes da presidência
- advogado; secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906 e 1910-1914) e presidente de Minas Gerais (1914-1918)
O governo em datas
Delfim Moreira, 1918–1919
- 15/11/1918Delfim Moreira assume a presidência no lugar de Rodrigues Alves.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
- 18/11/1918Greve geral e tentativa de insurreição operária no Rio e em Niterói.Astrojildo Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil
- 22/11/1918O governo manda fechar os sindicatos no Rio de Janeiro.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
- 15/01/1919Sancionada a Lei nº 3.724, sobre indenizações por acidente de trabalho.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
- 16/01/1919Morte de Rodrigues Alves; a Constituição exige nova eleição.Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues
- 28/07/1919Delfim passa o cargo a Epitácio Pessoa.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
O que o governo fez
Principais medidas
- 1918
Fechamento de sindicatos
Fechou sindicatos, expulsou líderes anarquistas estrangeiros e extinguiu a União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro.
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim Tabela de preços máximos
Serviço de fiscalização comercial com preços máximos para alguns produtos, contra a carestia.
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim- 1919
Lei de acidentes de trabalho
A Lei nº 3.724 regulou as indenizações por acidente e equiparou a doença profissional ao acidente, mas excluiu mineiros e operários de pedreiras.
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim Departamento Nacional do Trabalho
Criado a partir da Diretoria do Serviço de Povoamento, com atribuições sobre questões operárias e inspeção do trabalho.
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim- 1918
Intervenção em Goiás
O governo federal interveio em Goiás, a pedido do presidente do estado, com base no art. 6º da Constituição.
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
Para entender o governo
Presidente no lugar do eleito
Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu em Cristina (MG), em 1868, foi secretário do Interior e presidente de Minas Gerais de 1914 a 1918. Indicado por Nilo Peçanha para acalmar as divergências mineiras, ele foi eleito vice-presidente na chapa de Rodrigues Alves em 1918, com 382.491 votos. Como Rodrigues Alves estava doente e não tomou posse, Delfim assumiu a presidência em 15 de novembro de 1918 e manteve o ministério escolhido pelo eleito, que continuou orientando o governo até morrer, em 16 de janeiro de 1919. A Constituição mandava fazer nova eleição, e Delfim governou até a posse de Epitácio Pessoa, em 28 de julho de 1919. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21; Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")
O levante de novembro de 1918
Três dias depois da posse, uma greve geral atingiu o Rio de Janeiro e Niterói, e em 22 de novembro o governo mandou fechar os sindicatos da capital. Segundo Astrojildo Pereira, o movimento de 18 de novembro reuniu vários sindicatos, à frente os dos operários das fábricas de tecidos, e teve choques violentos com a polícia, com mortos dos dois lados. Astrojildo, que participou dessa tentativa de insurreição e foi preso, atribuiu o fracasso a falhas graves de organização e lembrou que os acusados foram absolvidos depois de cerca de seis meses de prisão, sob a pressão dos operários. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil; Arquivo Marxista na Internet, Astrojildo Pereira)
Repressão e concessão
O CPDOC registra que Delfim enfrentou com violência várias greves gerais no Rio e em Niterói, fechou sindicatos, expulsou líderes anarquistas estrangeiros e extinguiu, em 1918, a União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, que considerava nociva à ordem pública. Ao mesmo tempo, o governo impôs uma tabela de preços máximos para alguns produtos, contra a carestia que alimentava os protestos. Em 15 de janeiro de 1919, foi sancionada a Lei nº 3.724, que regulava as indenizações por acidente de trabalho e equiparava a doença profissional ao acidente, mas que deixava de fora mineiros e operários de pedreiras e não previa multa para quem a descumprisse. O governo também transformou a Diretoria do Serviço de Povoamento em Departamento Nacional do Trabalho, encarregado das questões operárias e da inspeção do trabalho. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")
Como os marxistas leem o período
Para Nelson Werneck Sodré, as greves de 1918 mostraram que uma nova classe, a classe operária, estava presente no quadro político, e que a política de concentração de renda encontrava resistências cada vez maiores. Octávio Brandão situou entre o fim de 1917 e meados de 1919 o momento de apogeu do movimento operário brasileiro, que ele dividiu em etapas. Para Astrojildo Pereira, faltava a esse movimento uma direção política, e a reação dos patrões e do governo retomou a iniciativa quando o ímpeto das massas se quebrou. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 316; Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 118-119; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil)
Outras medidas
O governo aumentou as tarifas alfandegárias, emitiu títulos de dívida e fez emissões sem lastro para cobrir os déficits deixados pela guerra. Com o prefeito Paulo de Frontin, abriu avenidas e melhorou o abastecimento de água do Rio, e em 1918 interveio em Goiás a pedido do presidente do estado. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")
O governo construiu cinco alojamentos para as escolas militares e tentou aumentar o efetivo do Exército fazendo cumprir o sorteio militar obrigatório, que encontrou muita resistência dos sorteados. A falta de gás causada pela guerra tinha prejudicado a iluminação pública do Rio, e o governo autorizou o uso de gás misto ou a troca pela luz elétrica, quando possível. Delfim Moreira morreu em Santa Rita do Sapucaí (MG), em 1º de julho de 1920. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21)
O que dizem os historiadores marxistas
Nelson Werneck Sodré
As greves de 1918 mostram a presença de uma nova classe no quadro político, a classe operária.
Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 316Astrojildo Pereira
O movimento de 18 de novembro de 1918 fracassou por falhas de organização; sem direção política, o movimento de 1917 a 1920 deu lugar à ofensiva patronal e governamental.
Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do BrasilOctávio Brandão
De fins de 1917 a meados de 1919 o movimento operário viveu a sua etapa de apogeu.
Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 118-119
Leitura de classe do governo
- Regime
- oligárquico
- Bloco no poder
- oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, com o governo orientado pelo presidente eleito Rodrigues Alves (CPDOC)
- Relação com o imperialismo
- alinhamento
- Relação com os trabalhadores
- repressão, concessão, tutela
Para estudar este governo
PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952.
Ler grátis: Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil ↗
BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Onde ler: pp. 118-119.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Onde ler: p. 316.
De onde vem cada afirmação desta página (25)
- FatoDelfim Moreira nasceu em Cristina (MG), em 7 de novembro de 1868, e era advogado.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21
- FatoAstrojildo Pereira participou da insurreição anarquista de 1918 e foi preso, sendo solto no ano seguinte.Arquivo Marxista na Internet, Astrojildo Pereira, verbete
- FatoDelfim enfrentou com violência várias greves gerais na capital e em Niterói, determinou o fechamento dos sindicatos e a expulsão de lideranças estrangeiras anarquistas.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoEm 1918, Delfim extinguiu a União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, considerada por ele nociva à ordem pública.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoO CPDOC registra que Delfim, como muitas lideranças da sua geração, considerava o movimento grevista caso de polícia.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoContra a carestia, o governo criou um serviço de fiscalização comercial com tabela de preços máximos para alguns produtos.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoA Lei nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919, regularizou as indenizações por acidente de trabalho e equiparou a moléstia profissional ao acidente, mas excluía mineiros e operários de pedreiras e não previa multas pela não aplicação.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoO governo transformou a Diretoria do Serviço de Povoamento em Departamento Nacional do Trabalho, com atribuições sobre questões operárias e inspeção do trabalho.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- Interpretação · Nelson Werneck SodréPara Sodré, as primeiras greves, em 1918, mostram que uma nova classe, a classe operária, está presente no quadro político, e a política de concentração de renda encontra entraves cada vez maiores.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 316
- Interpretação · Octávio BrandãoBrandão situou a etapa de culminância e apogeu do proletariado industrial brasileiro entre o fim de 1917 e meados de 1919.Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 118-119
- Interpretação · Astrojildo PereiraPara Astrojildo Pereira, faltava ao movimento de 1917 a 1920 um centro coordenador e uma direção política, e, quebrado o ímpeto das massas, a reação patronal e governamental retomou a iniciativa.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre 1917-1920
- FatoDelfim foi secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906 e 1910-1914) e presidente de Minas Gerais (1914-1918).Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21
- FatoPara cobrir os déficits, Delfim propôs aumentar as tarifas alfandegárias, e o governo emitiu títulos de dívida interna e externa e fez emissões sem lastro.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoCom o prefeito Paulo de Frontin, o governo abriu avenidas, melhorou o abastecimento de água do Rio e construiu estradas ligando o Rio a outras cidades.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoEm 1918, o governo federal interveio em Goiás, a pedido do presidente do estado, com base no art. 6º da Constituição.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoDelfim Moreira morreu em Santa Rita do Sapucaí (MG), em 1º de julho de 1920.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21
- FatoO governo Delfim construiu cinco novos alojamentos para as escolas militares e tentou aumentar o efetivo fazendo cumprir a lei do sorteio militar obrigatório, que encontrou muita resistência por parte dos sorteados.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoA iluminação pública da capital ficou comprometida pela falta de gás durante a guerra, e o governo federal autorizou a fabricação de gás misto ou a substituição pela iluminação elétrica, quando possível.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoO nome de Delfim para vice de Rodrigues Alves foi proposto por Nilo Peçanha para aquietar divergências mineiras, e ele foi eleito com 382.491 votos.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoRodrigues Alves foi impedido de tomar posse por estar doente, e Delfim assumiu a presidência em 15 de novembro de 1918, mantendo o ministério indicado pelo eleito.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoDoente, Rodrigues Alves manteve o controle da gestão e recebia diariamente visitas de Delfim para discutir as medidas do governo.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoCom a morte de Rodrigues Alves, em 16 de janeiro de 1919, a Constituição exigiu nova eleição, vencida por Epitácio Pessoa; Delfim presidiu o país de 15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção De Minas à nação
- FatoTrês dias após o novo governo assumir, uma greve geral atingiu a capital e Niterói, e o presidente determinou o fechamento dos sindicatos no Rio de Janeiro em 22 de novembro de 1918.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21
- FatoSegundo Astrojildo Pereira, o movimento de 18 de novembro de 1918 envolveu vários sindicatos, à frente o dos operários das fábricas de tecidos, e teve conflitos violentos com a polícia, com mortes de lado a lado.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre 1917-1920
- Interpretação · Astrojildo PereiraPara Astrojildo Pereira, o movimento de 18 de novembro malogrou por desastrosas falhas de organização; os cabeças do movimento foram absolvidos depois de cerca de seis meses de prisão, sob a pressão da massa operária.Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil, parte sobre 1917-1920
Fontes desta página
- Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
- Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV). MOREIRA, Delfim (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗
- PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952. Abrir ↗
- Arquivo Marxista na Internet. Astrojildo Pereira (verbete biográfico). marxists.org. Abrir ↗
- SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
- BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Abrir ↗
- Astrojildo Pereira. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil (Problemas, n. 39, mar.-abr. 1952). marxists.org. Abrir ↗
- Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV). ALVES, Rodrigues (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗
- Nelson Werneck Sodré. Formação histórica do Brasil (PDF digitalizado da edição Brasiliense, com marca da Biblioteca Nacional). marxists.org. Abrir ↗
- Octávio Brandão. Agrarismo e industrialismo (PDF da 2. ed., Anita Garibaldi, 2006). marxists.org. Abrir ↗