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Estudos / História do Brasil / República Oligárquica / Delfim Moreira

Retrato oficial de Delfim Moreira
Foto: Governo do Brasil, c. 1918. Public domain. Wikimedia Commons ↗

República OligárquicaViés: oligarquia contra o movimento operário

Delfim Moreira

Governou de 15/11/1918 a 28/07/1919

Delfim Moreira, vice de Rodrigues Alves, governou de novembro de 1918 a julho de 1919 porque o presidente eleito, doente, não tomou posse e morreu. Três dias depois da posse, ele enfrentou o levante operário de 18 de novembro no Rio e em Niterói e mandou fechar sindicatos. No mesmo governo foi sancionada a lei de indenização por acidentes de trabalho.

Como chegou
vice-presidente eleito em 1918 com 382.491 votos; assumiu porque Rodrigues Alves, doente, não tomou posse
Como saiu
passou o cargo a Epitácio Pessoa, eleito na nova eleição convocada depois da morte de Rodrigues Alves
Nascimento
Cristina (MG), 1868
Morte
Santa Rita do Sapucaí (MG), 1920
Antes da presidência
advogado; secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906 e 1910-1914) e presidente de Minas Gerais (1914-1918)

O governo em datas

Delfim Moreira, 1918–1919

  1. 15/11/1918Delfim Moreira assume a presidência no lugar de Rodrigues Alves.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
  2. 18/11/1918Greve geral e tentativa de insurreição operária no Rio e em Niterói.Astrojildo Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil
  3. 22/11/1918O governo manda fechar os sindicatos no Rio de Janeiro.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
  4. 15/01/1919Sancionada a Lei nº 3.724, sobre indenizações por acidente de trabalho.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim
  5. 16/01/1919Morte de Rodrigues Alves; a Constituição exige nova eleição.Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues
  6. 28/07/1919Delfim passa o cargo a Epitácio Pessoa.Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim

O que o governo fez

Principais medidas

Para entender o governo

Presidente no lugar do eleito

Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu em Cristina (MG), em 1868, foi secretário do Interior e presidente de Minas Gerais de 1914 a 1918. Indicado por Nilo Peçanha para acalmar as divergências mineiras, ele foi eleito vice-presidente na chapa de Rodrigues Alves em 1918, com 382.491 votos. Como Rodrigues Alves estava doente e não tomou posse, Delfim assumiu a presidência em 15 de novembro de 1918 e manteve o ministério escolhido pelo eleito, que continuou orientando o governo até morrer, em 16 de janeiro de 1919. A Constituição mandava fazer nova eleição, e Delfim governou até a posse de Epitácio Pessoa, em 28 de julho de 1919. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21; Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")

O levante de novembro de 1918

Três dias depois da posse, uma greve geral atingiu o Rio de Janeiro e Niterói, e em 22 de novembro o governo mandou fechar os sindicatos da capital. Segundo Astrojildo Pereira, o movimento de 18 de novembro reuniu vários sindicatos, à frente os dos operários das fábricas de tecidos, e teve choques violentos com a polícia, com mortos dos dois lados. Astrojildo, que participou dessa tentativa de insurreição e foi preso, atribuiu o fracasso a falhas graves de organização e lembrou que os acusados foram absolvidos depois de cerca de seis meses de prisão, sob a pressão dos operários. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil; Arquivo Marxista na Internet, Astrojildo Pereira)

Repressão e concessão

O CPDOC registra que Delfim enfrentou com violência várias greves gerais no Rio e em Niterói, fechou sindicatos, expulsou líderes anarquistas estrangeiros e extinguiu, em 1918, a União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, que considerava nociva à ordem pública. Ao mesmo tempo, o governo impôs uma tabela de preços máximos para alguns produtos, contra a carestia que alimentava os protestos. Em 15 de janeiro de 1919, foi sancionada a Lei nº 3.724, que regulava as indenizações por acidente de trabalho e equiparava a doença profissional ao acidente, mas que deixava de fora mineiros e operários de pedreiras e não previa multa para quem a descumprisse. O governo também transformou a Diretoria do Serviço de Povoamento em Departamento Nacional do Trabalho, encarregado das questões operárias e da inspeção do trabalho. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")

Como os marxistas leem o período

Para Nelson Werneck Sodré, as greves de 1918 mostraram que uma nova classe, a classe operária, estava presente no quadro político, e que a política de concentração de renda encontrava resistências cada vez maiores. Octávio Brandão situou entre o fim de 1917 e meados de 1919 o momento de apogeu do movimento operário brasileiro, que ele dividiu em etapas. Para Astrojildo Pereira, faltava a esse movimento uma direção política, e a reação dos patrões e do governo retomou a iniciativa quando o ímpeto das massas se quebrou. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 316; Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 118-119; Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil)

Outras medidas

O governo aumentou as tarifas alfandegárias, emitiu títulos de dívida e fez emissões sem lastro para cobrir os déficits deixados pela guerra. Com o prefeito Paulo de Frontin, abriu avenidas e melhorou o abastecimento de água do Rio, e em 1918 interveio em Goiás a pedido do presidente do estado. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação")

O governo construiu cinco alojamentos para as escolas militares e tentou aumentar o efetivo do Exército fazendo cumprir o sorteio militar obrigatório, que encontrou muita resistência dos sorteados. A falta de gás causada pela guerra tinha prejudicado a iluminação pública do Rio, e o governo autorizou o uso de gás misto ou a troca pela luz elétrica, quando possível. Delfim Moreira morreu em Santa Rita do Sapucaí (MG), em 1º de julho de 1920. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), MOREIRA, Delfim, seção "De Minas à nação"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 21)

O que dizem os historiadores marxistas

Leitura de classe do governo

Regime
oligárquico
Bloco no poder
oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, com o governo orientado pelo presidente eleito Rodrigues Alves (CPDOC)
Relação com o imperialismo
alinhamento
Relação com os trabalhadores
repressão, concessão, tutela

Para estudar este governo

Principal
Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (25)

Fontes desta página

  1. Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
  2. Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV). MOREIRA, Delfim (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗
  3. PEREIRA, Astrojildo. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil. 1952. Abrir ↗
  4. Arquivo Marxista na Internet. Astrojildo Pereira (verbete biográfico). marxists.org. Abrir ↗
  5. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
  6. BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Abrir ↗
  7. Astrojildo Pereira. Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil (Problemas, n. 39, mar.-abr. 1952). marxists.org. Abrir ↗
  8. Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV). ALVES, Rodrigues (verbete do Dicionário da Primeira República). cpdoc.fgv.br. Abrir ↗
  9. Nelson Werneck Sodré. Formação histórica do Brasil (PDF digitalizado da edição Brasiliense, com marca da Biblioteca Nacional). marxists.org. Abrir ↗
  10. Octávio Brandão. Agrarismo e industrialismo (PDF da 2. ed., Anita Garibaldi, 2006). marxists.org. Abrir ↗