Getúlio Vargas

A volta pelo voto

Depois de deposto em 1945, Getúlio Vargas foi eleito senador pelo PSD e disputou a eleição presidencial de 3 de outubro de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ele mesmo tinha fundado. Teve 3.849.040 votos, 48,7% dos votos dados aos candidatos, contra 2.342.384 de Eduardo Gomes, da UDN, e 1.697.193 de Cristiano Machado, do PSD. Ele tomou posse em 31 de janeiro de 1951, num país de 53 milhões de habitantes. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 27 e 31; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1950)

Para Nelson Werneck Sodré, o novo governo era visto com esperança tanto pelos trabalhadores, tratados como caso de polícia no governo anterior, quanto pelas forças da produção nacional, abandonadas por Dutra. Esse apoio amplo carregava uma contradição, que Vargas teria resolvido pelo pior caminho ao afastar o seu ministro da Guerra, o general Newton Estillac Leal. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 386)

O projeto nacional

O governo combinou duas diretrizes, a participação decisiva do Estado e do capital privado nacional na industrialização e o estímulo à entrada de capital estrangeiro. O Brasil recusou-se a participar da intervenção da ONU na Coreia, e um decreto de 4 de janeiro de 1952 restringiu as remessas de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Uma nova lei elevou o salário mínimo em cerca de 300%, e o governo acabou com a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, criada no governo Dutra. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 31)

Em 1952, a Lei nº 1.628 criou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), e, em 3 de outubro de 1953, depois de uma grande campanha popular, a Lei nº 2.004 instituiu a Petrobras. Sodré observa que Vargas não podia se apresentar como o criador da empresa estatal, porque o seu governo tinha perseguido duramente os movimentos de massas que a defendiam. Em janeiro de 1954, segundo Sodré, Vargas denunciou o superfaturamento das importações e as remessas de lucros como sangrias da economia nacional. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 31; Congresso Nacional, Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, art. 8º; Congresso Nacional, Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953; Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 386-387)

A crise de 1954

Armando Boito Jr. conta que, sob o cerco dos adversários, Vargas procurou ampliar o apoio popular e, em 1º de maio de 1954, concedeu um reajuste de 100% do salário mínimo, quando a inflação dos doze meses anteriores tinha sido de 12%. Ele anunciou o aumento com um discurso radical, em que disse aos trabalhadores que eles estavam com ele no poder e que no futuro seriam o próprio poder. Para Boito, o efeito foi o contrário do esperado, porque a burguesia industrial abandonou o governo. (Boito Jr., Vargas e a herança populista, pp. 32-33)

Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, em especial de Carlos Lacerda. Em 5 de agosto, um atentado contra Lacerda na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, matou o major-aviador Rubens Vaz e precipitou a crise. Isolado politicamente, Vargas matou-se em 24 de agosto de 1954 e deixou a Carta-Testamento, e a sua morte levou o povo às ruas. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 31)

Segundo Sodré, na carta Vargas acusou grupos econômicos e financeiros internacionais, aliados a grupos nacionais revoltados contra as garantias do trabalho, de comandar uma campanha contra o seu governo. Boito registra que a reação popular veio tarde e na forma clássica do populismo, com três dias de quebra-quebras nas capitais contra jornais conservadores e empresas ligadas aos Estados Unidos. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 388; Boito Jr., Vargas e a herança populista, p. 33)

Como os marxistas leram o governo

Para Sodré, o segundo governo Vargas foi uma solução de compromisso entre o novo e o velho, que acabou desacreditada tanto diante do imperialismo e dos seus aliados quanto diante das forças anti-imperialistas. Ele afirma que Vargas teria de se apoiar nas bases populares e desafiar o imperialismo, ou seria destruído, e que o erro dele foi não criar uma base de forças para a política que defendia em palavras. Sodré conclui que o suicídio marcou o fim de uma época e de uma política. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 333-334 e 388)

Boito vê no governo um populismo progressista, controlado pela burocracia do Estado, que levava adiante a industrialização capitalista com um mínimo de direitos trabalhistas. Para ele, o governo não representava os trabalhadores nem, em sentido estrito, a burguesia industrial, embora essa fração tenha sido a maior beneficiária da sua política. Boito trata o 24 de agosto como um golpe de Estado da grande burguesia organizada na UDN e o considera um ensaio geral da deposição de João Goulart, dez anos depois. (Boito Jr., Vargas e a herança populista, pp. 31-33; Boito Jr., O golpe de 1954)

A autocrítica dos comunistas

No Manifesto de Agosto de 1950, Prestes chamou Vargas de tirano, e Jacob Gorender lembraria depois que o PCB se absteve na eleição e atacou o governo o tempo todo. Segundo Gorender, mesmo no auge da crise de agosto de 1954 o partido continuou no ataque, e só poucos dias antes do suicídio Prestes chamou os comunistas a apoiar Vargas. Depois da morte do presidente, os militantes comunistas foram às ruas ao lado dos trabalhistas. (Prestes, Manifesto de Agosto; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)

No informe ao IV Congresso do PCB, em dezembro de 1954, Prestes já chamava o 24 de agosto de golpe de Estado, feito, segundo ele, sob inspiração e ordem direta da embaixada dos Estados Unidos. Gorender avalia que a Declaração de Março de 1958, que mudou a linha do partido, foi um reconhecimento do erro cometido em relação a Vargas. (Prestes, Informe de balanço do Comitê Central do PCB ao IV Congresso do Partido Comunista do Brasil; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)