Café Filho

O vice que assumiu

João Café Filho nasceu em Natal (RN), em 1899, e era advogado. Participou da Aliança Liberal, fundou em 1933 o Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte e foi deputado federal de 1935 a 1937, quando se destacou na defesa das liberdades constitucionais. Ameaçado de prisão no Estado Novo, ele se asilou na Argentina e voltou ao Brasil em 1938. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 32)

Depois de 1945, Café Filho fundou com Ademar de Barros o Partido Republicano Progressista e voltou à Câmara. Em 1950, foi eleito vice-presidente pela coligação que formou o Partido Social Progressista (PSP), com 2.520.790 votos, 35,8% dos votos dados aos candidatos a vice. Ele assumiu a presidência em 24 de agosto de 1954, logo depois do suicídio de Getúlio Vargas. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 32; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1950)

A política de Gudin

Para o Ministério da Fazenda, Café Filho chamou Eugênio Gudin, defensor de uma política econômica ortodoxa, que buscou estabilizar a economia e combater a inflação. Gudin conteve o crédito e cortou as despesas públicas, porque via no déficit do governo a causa da inflação. O governo criou o imposto único sobre a energia elétrica, que formou o Fundo Federal de Eletrificação, e o desconto do imposto de renda na fonte sobre os salários. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 32)

O governo incentivou a entrada de capital estrangeiro, o que teria efeito sobre a industrialização dos anos seguintes. Inaugurou também, em janeiro de 1955, a usina hidrelétrica de Paulo Afonso e criou a comissão encarregada de escolher o local da nova capital. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 32)

A queda

Em 3 de novembro de 1955, Café Filho se afastou do cargo por causa de um problema cardiovascular e, em 8 de novembro, foi substituído pelo presidente da Câmara, Carlos Luz. Em 11 de novembro, um movimento militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, depôs Carlos Luz, sob a alegação de que ele estava ligado aos que queriam impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Recuperado, Café Filho tentou voltar ao cargo, mas o Congresso aprovou o seu impedimento em 22 de novembro, e o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão em dezembro. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 32-33)

Como os marxistas leram o governo

Para Nelson Werneck Sodré, com a morte de Vargas as forças reacionárias chegaram ao poder e fizeram o que puderam num clima difícil. Segundo ele, o governo travou o projeto da Eletrobras, encareceu a gasolina ao mexer nas taxas de importação do petróleo e baixou a Instrução 113, norma de câmbio que deu favores excepcionais às empresas estrangeiras e permitiu que trouxessem máquinas velhas como se fossem novas. Sodré cita ainda os acordos atômicos firmados em segredo em 3 de agosto de 1955 e a tentativa de destruir a Petrobras, barrada pela opinião pública. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 389)

Sodré conclui que essas forças fracassaram no essencial, que era instalar um regime de força, e tiveram de realizar a eleição de 1955 e aceitar a sucessão no fim de um mandato que ele chama de espúrio. Armando Boito Jr. trata a crise de agosto de 1954 como um golpe da grande burguesia organizada na União Democrática Nacional (UDN). (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 389; Boito Jr., Vargas e a herança populista, p. 32)

Em dezembro de 1954, o informe de Luiz Carlos Prestes ao IV Congresso do PCB chamou Café Filho de joguete nas mãos dos generais, brigadeiros e almirantes, que conduziam a política de colonização do Brasil pelos Estados Unidos. O informe dizia que a base política do novo governo era muito menor que a de Vargas e chamava o regime de ditadura americana de Café Filho. (Prestes, Informe de balanço do Comitê Central do PCB ao IV Congresso do Partido Comunista do Brasil, partes I e II)

Em julho de 1955, Prestes pediu a substituição do governo de 24 de agosto e chamou Café Filho de serviçal das forças reacionárias e dos monopólios norte-americanos. Ele defendeu a Constituição, eleições livres e a posse dos eleitos, quaisquer que fossem, e advertiu que as forças mais reacionárias preparavam um golpe. (Prestes, Nossa política)