Ernesto Geisel

Do Gabinete Militar à Petrobras

Ernesto Geisel nasceu em Bento Gonçalves (RS), em 1908, e fez carreira no Exército. Participou do movimento que levou ao golpe de 1964, chefiou o Gabinete Militar de Castelo Branco de 1964 a 1967 e presidiu a Petrobras de 1969 a 1973. Eleito de forma indireta, tomou posse em 15 de março de 1974 e governou até 15 de março de 1979. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 47)

Distensão lenta, gradual e segura

Segundo o Arquivo Nacional, o governo foi marcado desde o início pela distensão lenta, gradual e segura, nome que o próprio Geisel deu ao processo que deveria levar de volta ao sistema democrático. Ele manteve o binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela Escola Superior de Guerra, e conviveu com os órgãos de segurança criados depois de 1964. Em 1974, o governo permitiu a propaganda eleitoral, proibida desde o AI-5, e o MDB teve uma vitória expressiva nas eleições para o Congresso. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 47)

Em julho de 1976, a Lei Falcão mudou as regras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e impediu os candidatos de aparecer ao vivo. Em abril de 1977, depois de o Congresso rejeitar a reforma do Judiciário, Geisel o fechou por 14 dias e baixou o pacote de abril. O pacote manteve indireta a eleição dos governadores, criou a eleição indireta de um terço do Senado, os senadores biônicos, e fixou em seis anos o mandato do sucessor. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 47; Congresso Nacional, Lei nº 6.339, de 1º de julho de 1976; Presidência da República, Emenda Constitucional nº 8, de 14 de abril de 1977)

A repressão continua

O Arquivo Nacional registra que as medidas de liberalização não evitaram os recuos autoritários, com repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e uso do AI-5. O jornalista Vladimir Herzog morreu em 1975 nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, e a morte do operário Manuel Fiel Filho no mesmo lugar, em 1976, levou à demissão do comandante do II Exército. Em outubro de 1977, Geisel demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, cuja candidatura à sucessão era articulada pela chamada linha-dura. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 47)

A Comissão Nacional da Verdade conclui que, derrotada a oposição armada, o aparelho de repressão escolheu como alvo o PCB, que se opunha à luta armada e tinha influência no MDB, e agiu com respaldo institucional. Em julho de 1975, Luiz Carlos Prestes denunciou que quatro membros do Comitê Central do partido tinham sido sequestrados em 1974 e estavam desaparecidos. (Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v, pp. 640-641; Prestes, Declaração do Partido Comunista Brasileiro)

O II PND e a dívida

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), aprovado em dezembro de 1974, priorizou a energia e as indústrias básicas para adaptar a economia à crise do petróleo. Em 1975 vieram o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e o acordo nuclear com a Alemanha, e em outubro o governo defendeu contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para procurar petróleo. A Emenda Constitucional nº 11, de outubro de 1978, revogou os atos institucionais a partir de 1º de janeiro de 1979, e o AI-5 deixou de valer depois de dez anos. (Congresso Nacional, Lei nº 6.151, de 4 de dezembro de 1974; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 47-48; Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978, arts. 3º e 4º)

Ruy Mauro Marini conta que as importações de petróleo passaram de 769 milhões de dólares em 1973 para 2.062 milhões em 1974. Para ele, o II PND foi um programa de substituição de importações sustentado pelo Estado e financiado sobretudo por empréstimos, e a dívida externa saltou de 10 bilhões de dólares no fim de 1972 para 46,5 bilhões no fim de 1978. (Marini, Brasil, pp. 5-7)

Greves e oposição

Marini liga a distensão à pressão da sociedade, com as vitórias do MDB em 1974 e 1978, os movimentos pela anistia e contra a carestia e a reorganização sindical. Ele conta que o próprio governo denunciou a adulteração dos índices de preços de 1973, feita para limitar os reajustes, e a campanha pela reposição fortaleceu os sindicatos. Em maio de 1978, os metalúrgicos de São Bernardo do Campo pararam sob a liderança de Luiz Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato, na primeira grande greve metalúrgica do ABC em dez anos, segundo Marini. (Marini, Brasil, pp. 4-5; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 47-48)

Como os marxistas leram o governo

Para Marini, a cúpula militar buscou restabelecer o jogo parlamentar e partidário sob a tutela das Forças Armadas, exercida pelo Conselho de Segurança Nacional como uma espécie de quarto poder. Ele vê na política externa de Geisel, o chamado pragmatismo responsável, um caráter marcadamente subimperialista, com Itaipu, o acordo nuclear, o reconhecimento de Angola e a denúncia do acordo militar com os Estados Unidos em 1977. Em 1977, Marini já escrevia que o subimperialismo brasileiro resultava da luta de classes e do projeto político da equipe tecnocrático-militar que tomou o poder em 1964. (Marini, Brasil, pp. 2 e 9-10; Marini, A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, p. 60)

Prestes, em 1975, chamou o regime de ditadura militar fascista e via o Brasil como ponta de lança do imperialismo norte-americano na América Latina. Ele lembrava o envio de tropas a São Domingos em 1965 e a participação nos golpes da Bolívia, em 1971, e do Uruguai, em 1973. A leitura de Prestes difere da de Marini, que via no mesmo período diferenças crescentes do governo Geisel com os Estados Unidos. (Prestes, Declaração do Partido Comunista Brasileiro; Marini, Brasil, p. 9)

Demian Bezerra de Melo explica a crise do modelo pela falta de financiamento nos anos 1970, porque a dívida externa se esgotou e, depois de dez anos de arrocho, já não dava para apertar mais os salários. Para ele, as contradições explodiram nas greves do ABC paulista no fim da década. (Melo, Ditadura "civil-militar"? Controvérsias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente, p. 49)