José Linhares

O juiz que assumiu o governo

José Linhares nasceu em Baturité (CE), em 1886, foi desembargador no Distrito Federal depois de 1930 e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 1937, por nomeação de Getúlio Vargas. Em 1945, como presidente do STF, ele também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando os militares depuseram Vargas, em 29 de outubro de 1945, Linhares assumiu a presidência da República, que ocupou até 31 de janeiro de 1946. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 29)

A deposição veio depois de meses de queremismo, o movimento que pedia a permanência de Vargas e o adiamento da eleição presidencial e que tinha o apoio de operários, sindicatos e comunistas. O movimento provocou forte reação dos militares e da oposição liberal, e o Arquivo Nacional o aponta como um dos motivos da queda de Vargas. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 28)

A transição pelo alto

Linhares trocou os interventores, que eram os governadores nomeados pelo governo federal, por membros do Poder Judiciário e deu ao parlamento que seria eleito o poder de escrever a nova Constituição. Ele extinguiu o Tribunal de Segurança Nacional, criado depois da Lei de Segurança Nacional de 1935, e suprimiu o estado de emergência previsto na Carta de 1937. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 27, 29 e 34)

Na economia, o governo agiu contra a inflação e extinguiu o Conselho de Economia Popular. Linhares revogou também a lei antitruste, que combatia a concentração de empresas e que o Arquivo Nacional aponta como um dos fatores da deposição de Vargas. Ele deu ainda autonomia à Universidade do Brasil. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 29)

A eleição de dezembro

Em 2 de dezembro de 1945, o país elegeu o presidente e a Assembleia Constituinte. O general Eurico Gaspar Dutra, do PSD, teve 3.251.377 votos, cerca de 55% dos votos dados aos candidatos, contra 2.039.337 de Eduardo Gomes, da UDN. O engenheiro Yeddo Fiúza, candidato do PCB, recebeu 569.818 votos, quase 10% do total. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 30; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1945)

Dutra tinha sido ministro da Guerra de Vargas de 1936 a 1945, ficou ao lado dos oficiais que o depuseram e foi eleito com o apoio do próprio Vargas. Linhares ficou no cargo até a posse de Dutra e depois voltou ao STF, que presidiu de 1951 a 1956. Ele morreu em Caxambu (MG), em 1957. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 29-30)

Como os comunistas leram o golpe

Em 26 de novembro de 1945, Luiz Carlos Prestes chamou a deposição de Vargas de golpe reacionário, dirigido sobretudo contra o povo, contra as suas organizações e contra o partido do proletariado. Segundo ele, o golpe não conseguiu impor uma ditadura, porque o proletariado não deu pretexto para o derramamento de sangue, e o governo civil que surgiu teve de se voltar para o povo e manter a convocação da Constituinte. No mesmo discurso, ele anunciou o apoio do PCB à candidatura de Yeddo Fiúza. (Prestes, Problemas atuais da democracia, pp. 167-182)

Prestes lembrou ainda que os mesmos políticos que derrubaram Vargas tinham dado a ele a Lei de Segurança Nacional, não protestaram contra o fechamento da Aliança Nacional Libertadora e aceitaram como verdadeiro o chamado papel Cohen, que ajudou a dissolver o Parlamento e facilitou o golpe de 10 de novembro de 1937. Para ele, esses políticos apoiavam Vargas quando ele marchava para a reação, de mãos dadas com o integralismo, porque temiam o povo, e só se voltaram contra ele quando o governo passou a ceder ao povo. (Prestes, Problemas atuais da democracia, pp. 167-182)

Para Nelson Werneck Sodré, os opositores de Vargas em 1945 queriam voltar ao passado, e o golpe foi uma tentativa de deter pela força um processo que não podia ser detido. Por isso, segundo ele, o governo que abriu a nova fase constitucional teria de promover um retrocesso, que correspondia à Guerra Fria no plano externo. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 333)