Artur Bernardes

O candidato contestado

Artur da Silva Bernardes nasceu em Viçosa (MG), em 1875, foi deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro e presidente de Minas Gerais de 1918 a 1922. Candidato de São Paulo e Minas, ele venceu a Reação Republicana em 1º de março de 1922, depois de uma campanha marcada pelas cartas falsas que lhe atribuíram ataques ao Exército. Bernardes foi o primeiro presidente a tomar posse sob estado de sítio, em 15 de novembro de 1922, e pôs na chefia de polícia do Distrito Federal um general acostumado a métodos repressivos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 22-23; Mauro Malin (CPDOC/FGV), BERNARDES, Artur, seção "Na presidência da República")

Intervenções e Lei de Imprensa

O governo interveio no estado do Rio, mediou o fim da guerra civil do Rio Grande do Sul em 1923, decretou estado de sítio na Bahia em 1924 para empossar um aliado e anulou as seções em que o oposicionista Irineu Machado tinha vencido a eleição para senador no Distrito Federal. Bernardes negou anistia aos militares de 1922 e, em 1923, sancionou o Decreto nº 4.743, a Lei de Imprensa, que a oposição chamou de lei infame. Octávio Brandão escreveu na época que a lei punia com prisão ofensas ao presidente mesmo quando não fossem injúria ou calúnia e responsabilizava em cadeia autor, editor, impressor e vendedor, o que levava as gráficas a recusar os jornais operários. Segundo Brandão, o Partido Comunista estava na ilegalidade desde julho de 1922, e em 1923, sob o estado de sítio, a polícia saqueou a sua tipografia e apreendeu os seus livros. (Mauro Malin (CPDOC/FGV), BERNARDES, Artur, seção "Na presidência da República"; Octávio Brandão, Uma lei sobre a imprensa brasileira; Octávio Brandão, Reação e repressão)

A revolta de 1924 e o bombardeio de São Paulo

Em 5 de julho de 1924, militares e soldados da Força Pública comandados pelo general Isidoro Dias Lopes tomaram a cidade de São Paulo, com um programa vago que incluía liberdade de imprensa, voto secreto e o fim das velhas oligarquias. Bernardes restabeleceu o estado de sítio e, a partir de 11 de julho, mandou a artilharia bombardear bairros da cidade, e no dia 22 começou o bombardeio aéreo. O Arquivo Nacional registra 503 mortos e cerca de 4.800 feridos no ataque, e os revoltosos deixaram a cidade em 27 de julho. Depois da revolta, cerca de dez mil pessoas foram presas de forma arbitrária em São Paulo, e centenas de presos foram mandados para Clevelândia, no atual Amapá, onde o tifo fez muitas vítimas. (Mauro Malin (CPDOC/FGV), BERNARDES, Artur, seção "Na presidência da República"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 23)

A Coluna Prestes

Em 28 de outubro de 1924, o capitão Luís Carlos Prestes sublevou o batalhão de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e em abril de 1925 suas tropas se juntaram aos revoltosos paulistas na Coluna Miguel Costa-Prestes. A coluna percorreu cerca de 25 mil quilômetros pelo interior, enfrentando tropas federais, polícias estaduais e jagunços dos latifundiários, até se internar na Bolívia, em 3 de fevereiro de 1927. O estado de sítio foi prorrogado sucessivamente até 31 de dezembro de 1926. (Mauro Malin (CPDOC/FGV), BERNARDES, Artur, seção "Na presidência da República")

Leis trabalhistas e café

Em 1923, Bernardes promulgou a Lei Elói Chaves, que criou caixas de aposentadoria e pensões nas ferrovias, com contribuições dos empregados e, em menor parte, das empresas, e criou o Conselho Nacional do Trabalho. No fim de 1925, ele sancionou a lei que obrigava comércio, indústria e bancos a dar 15 dias de férias pagas por ano, medidas que, segundo o historiador Francisco de Assis Barbosa, citado pelo CPDOC, eram frequentemente burladas pelos patrões. A inflação dobrou entre 1921 e 1923 com as emissões feitas para compensar a queda das exportações de café, o que, para o CPDOC, traduzia a aliança de Bernardes com o núcleo agrário-exportador paulista. A reforma constitucional de 7 de setembro de 1926 ampliou o poder de intervenção federal nos estados, limitou o habeas corpus e facilitou a expulsão de estrangeiros considerados indesejáveis. (Mauro Malin (CPDOC/FGV), BERNARDES, Artur, seção "Na presidência da República")

Como os marxistas leram o governo

Octávio Brandão escreveu Agrarismo e industrialismo em 1924, durante esse governo, e aplicou a dialética marxista à revolta de São Paulo. Para ele, Bernardes era a afirmação, o grande agrário e a grande propriedade rural, e Isidoro era a negação, o pequeno-burguês atrás do qual manobrava a grande burguesia industrial. A negação da negação seria a revolução proletária, que fundiria o operário com o camponês, e Brandão previa que, depois de uma vitória da pequena burguesia aliada aos industriais, viria a vitória proletária. Ele também via Bernardes como agente dos interesses ingleses e registrou que, contra a cidade de São Paulo, o governo mobilizou 18 mil homens. (Brandão, Agrarismo e industrialismo, pp. 54-55, 95 e 138-139)

Para Nelson Werneck Sodré, o tenentismo expressava uma classe média que se rebelava sem enxergar a aliança dos senhores de terras com o imperialismo e que reduzia os problemas do país à corrupção e à fraude eleitoral. Ainda assim, ele destaca que os tenentes viraram ídolos nacionais, cercados de uma solidariedade passiva que poucos perceberam como sintoma. Bernardes passou o cargo a Washington Luís em 15 de novembro de 1926, apoiou a Revolução de 1930 em Minas, foi preso e exilado em 1932 e morreu no Rio de Janeiro em 1955. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 320-321; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 23)