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Estudos / História do Brasil / República de 1946 / Carlos Luz

Retrato oficial de Carlos Luz
Foto: Governo do Brasil, 1955. Public domain. Wikimedia Commons ↗

República de 1946PSDViés: interino derrubado pelo 11 de novembro

Carlos Luz

Governou de 08/11/1955 a 11/11/1955

Deputado do PSD e presidente da Câmara, assumiu em 8 de novembro de 1955, no lugar de Café Filho, afastado por doença. Três dias depois, foi deposto pelo movimento militar do general Lott, sob a acusação de ligação com os que queriam impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Para Sodré, o 11 de novembro barrou a saída golpista do latifúndio e do imperialismo.

Partido
Partido Social Democrático (PSD)
Como chegou
como presidente da Câmara, substituto legal de Café Filho, afastado por doença
Como saiu
deposto em 11 de novembro de 1955 pelo movimento militar do general Lott e declarado impedido pelo Congresso no mesmo dia
Nascimento
Três Corações (MG), 1894
Morte
Rio de Janeiro (RJ), 1961
Antes da presidência
advogado; prefeito de Leopoldina (1923-1932), secretário de Estado em Minas Gerais, deputado federal (1935-1937 e 1947-1961), ministro da Justiça (1946) e presidente da Câmara

O governo em datas

Carlos Luz, 1955

  1. 03/10/1955Juscelino Kubitschek vence a eleição presidencial.Luiz Carlos Prestes, Nossa política
  2. 08/11/1955Carlos Luz assume a presidência.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
  3. 11/11/1955O movimento do general Lott depõe Carlos Luz; o Congresso o declara impedido.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República

Para entender o governo

Um político mineiro do PSD

Carlos Coimbra da Luz nasceu em Três Corações (MG), em 1894, e era advogado. Foi vereador e prefeito de Leopoldina, secretário de Estado em Minas Gerais e deputado federal de 1935 a 1937, pelo Partido Progressista mineiro. Durante o Estado Novo, presidiu a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Em 1945, elegeu-se deputado constituinte pelo Partido Social Democrático (PSD), mas foi nomeado ministro da Justiça e só depois assumiu o mandato, renovado nas eleições seguintes até 1961. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 33)

A eleição de 1955

Em 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek, da coligação do PSD com o PTB, venceu a eleição presidencial com 3.077.411 votos, 35,7% dos votos dados aos candidatos. Juarez Távora, da UDN, teve 30,3%, Ademar de Barros, do PSP, 25,8%, e Plínio Salgado, chefe integralista, 8,3%. Para vice, João Goulart, do PTB, teve 44,2% dos votos. (Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1955; Prestes, Nossa política; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 28 e 35)

O PCB apoiou Juscelino, e Jacob Gorender acredita que vieram dos comunistas os cerca de meio milhão de votos de vantagem do eleito. Segundo nota do historiador Waldir Rampinelli à entrevista de Gorender, a UDN chegou a contestar a vitória alegando que os votos comunistas eram ilegais. Na mesma nota, ele lembra que Carlos Lacerda dizia na televisão que Juscelino não seria candidato e, se fosse, não seria eleito, não tomaria posse e não governaria. (Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50, nota 2)

Três dias no Catete

A Constituição de 1946 mandava que o presidente da Câmara assumisse a presidência da República na falta do presidente e do vice. Café Filho se afastou por doença em 3 de novembro de 1955, e Carlos Luz, então presidente da Câmara, assumiu o governo em 8 de novembro como o seu substituto legal. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 32-33)

Em 11 de novembro, um movimento político-militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, depôs Carlos Luz, sob a alegação de que ele estava ligado aos conspiradores que queriam impedir a posse de Juscelino. Luz se refugiou no cruzador Tamandaré, de onde tentou organizar a resistência, mas no mesmo dia o Congresso o declarou impedido e o substituiu por Nereu Ramos. Na legenda de uma foto do episódio, o Arquivo Nacional o chama de golpe da legalidade. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 33)

Depois da deposição, Carlos Luz voltou à Câmara dos Deputados, onde ficou até o fim da vida. Ele morreu no Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 1961. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 33)

Como os marxistas leram o 11 de novembro

Para Nelson Werneck Sodré, a eleição de Juscelino anunciava a continuidade do regime democrático, e as forças contrárias buscavam impedir a posse a qualquer custo, com um regime de exceção que desse ao latifúndio e ao imperialismo toda a liberdade de ação. Segundo ele, o Movimento de 11 de Novembro cortou essa saída desesperada e projetou o general Lott, cuja posição nacionalista cresceu nos anos seguintes. Sodré afirma ainda que o movimento mudou o conteúdo do governo cuja posse garantiu. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 389-390)

Em julho de 1955, Luiz Carlos Prestes já advertia que as forças mais reacionárias preparavam um golpe enquanto disputavam a eleição. Ele defendia que o essencial era garantir a Constituição, eleições livres e a posse dos eleitos, quaisquer que fossem. Jacob Gorender resume que Juscelino tomou posse com dificuldade, porque precisou do apoio do ministro da Guerra, o general Lott. (Prestes, Nossa política; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)

O que dizem os historiadores marxistas

Leitura de classe do governo

Regime
democracia liberal restrita
Bloco no poder
setores da UDN e militares acusados de conspirar contra a posse de Juscelino, segundo o movimento de 11 de novembro (Arquivo Nacional, p. 33; Sodré, pp. 389-390)

Para estudar este governo

Principal
Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (24)

Fontes desta página

  1. Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
  2. Tribunal Superior Eleitoral. Votação nominal por UF, eleições de 1955 (Portal de Dados Abertos do TSE; somas nossas). cdn.tse.jus.br. Abrir ↗
  3. PRESTES, Luiz Carlos. Nossa política (entrevista de julho de 1955). 1955. Abrir ↗
  4. GORENDER, Jacob. Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50. 2002. Abrir ↗
  5. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
  6. Luiz Carlos Prestes. Nossa política: Prestes fala à nação (Problemas, n. 68, julho de 1955). marxists.org. Abrir ↗