Ranieri Mazzilli

Um deputado paulista do PSD

Pascoal Ranieri Mazzilli nasceu em Caconde (SP), em 1910, e era advogado. Foi diretor do Tesouro Público Nacional em 1942 e ocupou cargos nas finanças da prefeitura do Distrito Federal e da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Eleito deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo, ficou na Câmara de 1951 a 1966 e a presidiu de 1959 a 1965. Nessa condição, assumiu a presidência da República algumas vezes, sobretudo em 1961 e em 1964. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 38)

A primeira interinidade, em 1961

Quando Jânio Quadros renunciou, em 25 de agosto de 1961, o vice João Goulart estava em missão na China, e Mazzilli assumiu a presidência, como previa a Constituição. Os ministros militares de Jânio, o general Odílio Denys, o brigadeiro Grün Moss e o almirante Sílvio Heck, formaram uma junta que tentou impedir a posse de Goulart e abriram uma grave crise político-militar. Em 30 de agosto, a polícia dispersou na Cinelândia, no Rio de Janeiro, manifestantes que defendiam a legalidade. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 38)

A saída foi a Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o parlamentarismo, sistema em que a direção do governo passa a um Conselho de Ministros que depende da confiança da Câmara. Goulart tomou posse em 7 de setembro. Para Caio Navarro de Toledo, a emenda, imposta ao Congresso pela junta militar, pode ser lida como um golpe branco, porque o parlamento reformou a Constituição sob a ameaça das armas e contra regras da própria Carta de 1946. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 38; Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, arts. 1º e 3º; Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 18)

A segunda interinidade, em 1964

Em 2 de abril de 1964, Mazzilli assumiu outra vez a presidência, depois do golpe político-militar que derrubou Goulart. O poder de fato, porém, ficou com uma junta que se chamava Comando Supremo da Revolução, formada pelo general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker Grünewald e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O novo regime se apresentava como uma intervenção militar provisória para restaurar a ordem e conter o comunismo e a corrupção. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 41)

Em 9 de abril, o Comando Supremo baixou o Ato Institucional nº 1 (AI-1), redigido pelo jurista Francisco Campos. O ato estabeleceu a eleição indireta do presidente, suspendeu as imunidades parlamentares e a estabilidade dos funcionários públicos, permitiu cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos e deixou o presidente decretar o estado de sítio sem aprovação do Congresso. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 41; Comando Supremo da Revolução, Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964)

Começaram as perseguições políticas, com o incêndio do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ataque à sede do jornal Última Hora, que apoiava Goulart, e a intervenção em sindicatos e federações de trabalhadores. Soldados invadiram a Universidade de Brasília e prenderam professores e alunos, cerca de cem pessoas tiveram os direitos políticos suspensos com base no AI-1, e o Inquérito Policial Militar passou a servir à perseguição dos adversários do regime. Segundo nota do historiador Waldir Rampinelli, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), centro de estudos do nacionalismo, foi extinto em 13 de abril de 1964, sob a presidência interina de Mazzilli. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 41; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50, nota 6)

Em 11 de abril, o Congresso elegeu presidente o marechal Humberto Castelo Branco e vice José Maria Alkmin, do PSD. Com a posse de Castelo Branco, em 15 de abril de 1964, começou a longa sucessão de governos militares. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 41)

Como os marxistas leram o golpe

Para Caio Navarro de Toledo, os protagonistas do golpe foram as facções duras das Forças Armadas e o empresariado nacional, com os seus partidos, entidades de classe e aparelhos ideológicos, e com o apoio decidido da embaixada e de agências dos Estados Unidos. Ele afirma que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia foram as classes dominantes, e que as forças populares, desarmadas e divididas, não ofereceram resistência. (Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, pp. 22 e 24)

Carlos Marighella escreveu em 1966 que o golpe de 1º de abril venceu sem que as forças contrárias a ele, entre elas os comunistas, esboçassem resistência. Segundo ele, a única resistência de massas organizada foi a greve geral, que não teve condições de prosseguir por causa do despreparo geral. (Marighella, A crise brasileira, p. 3)

Mazzilli entrou depois no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), um dos dois partidos permitidos depois que o Ato Institucional nº 2 extinguiu os partidos, em 1965, perdeu a eleição para a Câmara em 1966 e morreu em São Paulo em 1975. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 38)