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Estudos / História do Brasil / República de 1946 / Jânio Quadros

Retrato oficial de Jânio Quadros
Foto: Governo do Brasil, c. 1961. Public domain. Wikimedia Commons ↗

República de 1946PTNViés: austeridade com política externa independente

Jânio Quadros

Governou de 31/01/1961 a 25/08/1961

Eleito em 1960 com o apoio da UDN e 48,3% dos votos dados aos candidatos, governou de janeiro a agosto de 1961. Combinou um plano de austeridade aprovado pelo FMI com uma política externa independente e renunciou em 25 de agosto, o que abriu a crise da posse de João Goulart. Para Caio Navarro de Toledo, a renúncia foi uma tentativa frustrada de golpe para fechar o Congresso.

Partido
Partido Trabalhista Nacional (PTN), com o apoio da UDN
Como chegou
eleição direta de 1960, com 48,3% dos votos dados aos candidatos
Como saiu
renunciou em 25 de agosto de 1961
Nascimento
Campo Grande (hoje MS), 1917
Morte
São Paulo (SP), 1992
Antes da presidência
advogado; vereador e deputado estadual pelo PDC, prefeito de São Paulo (1953-1954) e governador do estado (1955-1959)

O governo em datas

Jânio Quadros, 1961

  1. 31/01/1961Jânio toma posse, o primeiro presidente a assumir em Brasília.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
  2. 25/08/1961Jânio renuncia.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
  3. 02/09/1961Emenda Constitucional nº 4 institui o parlamentarismo.Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961

O que o governo fez

Principais medidas

Para entender o governo

De vereador a governador de São Paulo

Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul, em 1917, e era advogado. Fez carreira em São Paulo, onde foi vereador e deputado estadual pelo Partido Democrata Cristão (PDC), prefeito da capital de 1953 a 1954 e governador do estado de 1955 a 1959. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)

Na eleição de 1960, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), Jânio teve 5.636.623 votos, 48,3% dos votos dados aos candidatos. O marechal Henrique Lott, candidato do PSD e do PTB, teve 32,9%, e Ademar de Barros, do PSP, 18,8%. Como o vice era eleito em separado, João Goulart, do PTB, venceu com 41,6%, contra 38,8% de Milton Campos, da UDN. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1960; Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais)

O PCB apoiou Lott e Goulart. Para Nelson Werneck Sodré, os partidos do governo Juscelino tiveram de aceitar como candidato um militar nacionalista de um governo ligado ao latifúndio e ao imperialismo, enquanto a oposição escolheu um nome confiável para essas forças e ligado aos que tinham levado Vargas ao suicídio. Sodré afirma que o voto em Jânio foi um protesto contra a carestia e que o capital estrangeiro interveio abertamente na eleição para derrotar o candidato nacionalista. (Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais; Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 392)

Austeridade e política externa independente

Jânio tomou posse em 31 de janeiro de 1961, o primeiro presidente a assumir em Brasília, num país de cerca de 72 milhões de habitantes. O governo lançou um programa contra a inflação, que desvalorizou o cruzeiro em 100% e reduziu os subsídios à importação de trigo e gasolina para estimular as exportações. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permitiu renegociar a dívida externa, mas encareceu o pão e o transporte para a população. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)

Em março, Jânio mandou ao Congresso um projeto de lei antitruste, contra a concentração de empresas, que foi rejeitado, e em agosto anunciou uma comissão de planejamento e um plano quinquenal para substituir o Plano de Metas. A política externa independente buscou relações com os vários blocos do mundo, e a condecoração do ministro cubano Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul despertou a desconfiança dos que defendiam o alinhamento automático aos Estados Unidos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)

A renúncia

Sem base no Congresso, afastado da UDN e sob a oposição do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, Jânio renunciou em 25 de agosto de 1961, por um documento entregue ao Congresso. O vice, João Goulart, estava em viagem à China, e os três ministros militares vetaram a sua posse. A saída foi a emenda que instituiu o parlamentarismo, aprovada em 2 de setembro de 1961. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37; Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961)

Para Caio Navarro de Toledo, a renúncia foi uma tentativa de golpe, porque Jânio queria fechar o Congresso que lhe fazia oposição, e fracassou porque o povo não foi às ruas pedir aos militares a sua volta. Carlos Marighella reconheceu em 1966 que a renúncia deixou os comunistas perplexos e despreparados para enfrentar os acontecimentos. (Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 18; Marighella, A crise brasileira, p. 3)

Como os marxistas leram o governo

Sodré escreveu durante o próprio governo que Jânio era um prisioneiro do latifúndio e do imperialismo, pelas origens da candidatura e pelas forças que a sustentaram. Ao mesmo tempo, segundo ele, o voto popular fazia o governo receber as esperanças e as pressões das forças democráticas e nacionalistas. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 392-393)

Em março de 1960, Prestes afirmou que as forças sociais e políticas que tinham apoiado Juscelino em 1955 eram, no fundamental, as mesmas que sustentavam Lott, e viu na revolta de um grupo de oficiais o desespero de setores ligados a Jânio diante da possível vitória do candidato nacionalista. (Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais)

Depois da renúncia, Jânio perdeu a eleição para governador de São Paulo em 1962 e teve os direitos políticos cassados pelo golpe de 1964. Voltou à política depois da anistia, foi eleito prefeito de São Paulo em 1985 e morreu na capital paulista em 1992. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)

Nesta leitura

O que dizem os historiadores marxistas

Leitura de classe do governo

Regime
democracia liberal restrita
Bloco no poder
UDN e partidos menores, com o apoio, segundo Sodré, das forças ligadas ao latifúndio e ao imperialismo, sobre um voto popular de protesto contra a carestia (Sodré, pp. 392-393)
Relação com o imperialismo
barganha

Para estudar este governo

Principal
Complementar
De onde vem cada afirmação desta página (24)

Fontes desta página

  1. Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
  2. Tribunal Superior Eleitoral. Votação nominal por UF, eleições de 1960 (Portal de Dados Abertos do TSE; somas nossas). cdn.tse.jus.br. Abrir ↗
  3. PRESTES, Luiz Carlos. Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais. 1960. Abrir ↗
  4. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
  5. Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961 (institui o sistema parlamentar). planalto.gov.br, 02/09/1961. Abrir ↗
  6. TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. São Paulo: Revista Brasileira de História (Associação Nacional de História), v. 24, n. 47, pp. 13-28, 2004. Abrir ↗
  7. MARIGHELLA, Carlos. A crise brasileira (ensaios políticos). 1966. Abrir ↗