Estudos / História do Brasil / República de 1946 / Jânio Quadros

República de 1946PTNViés: austeridade com política externa independente
Jânio Quadros
Governou de 31/01/1961 a 25/08/1961
Eleito em 1960 com o apoio da UDN e 48,3% dos votos dados aos candidatos, governou de janeiro a agosto de 1961. Combinou um plano de austeridade aprovado pelo FMI com uma política externa independente e renunciou em 25 de agosto, o que abriu a crise da posse de João Goulart. Para Caio Navarro de Toledo, a renúncia foi uma tentativa frustrada de golpe para fechar o Congresso.
- Partido
- Partido Trabalhista Nacional (PTN), com o apoio da UDN
- Como chegou
- eleição direta de 1960, com 48,3% dos votos dados aos candidatos
- Como saiu
- renunciou em 25 de agosto de 1961
- Nascimento
- Campo Grande (hoje MS), 1917
- Morte
- São Paulo (SP), 1992
- Antes da presidência
- advogado; vereador e deputado estadual pelo PDC, prefeito de São Paulo (1953-1954) e governador do estado (1955-1959)
O governo em datas
Jânio Quadros, 1961
- 31/01/1961Jânio toma posse, o primeiro presidente a assumir em Brasília.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
- 25/08/1961Jânio renuncia.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
- 02/09/1961Emenda Constitucional nº 4 institui o parlamentarismo.Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961
O que o governo fez
Principais medidas
- 1961
Reforma cambial
Desvalorização do cruzeiro em 100% e corte dos subsídios à importação de trigo e gasolina, com aprovação do FMI.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República - 1961
Projeto antitruste
Projeto de lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, rejeitado pelo Congresso.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República - 1961
Comissão Nacional de Planejamento
Preparação de um plano quinquenal para substituir o Plano de Metas.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República - 1961
Política externa independente
Aproximação com os vários blocos do mundo e condecoração de Ernesto Che Guevara.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República
Para entender o governo
De vereador a governador de São Paulo
Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul, em 1917, e era advogado. Fez carreira em São Paulo, onde foi vereador e deputado estadual pelo Partido Democrata Cristão (PDC), prefeito da capital de 1953 a 1954 e governador do estado de 1955 a 1959. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)
Na eleição de 1960, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), Jânio teve 5.636.623 votos, 48,3% dos votos dados aos candidatos. O marechal Henrique Lott, candidato do PSD e do PTB, teve 32,9%, e Ademar de Barros, do PSP, 18,8%. Como o vice era eleito em separado, João Goulart, do PTB, venceu com 41,6%, contra 38,8% de Milton Campos, da UDN. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1960; Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais)
O PCB apoiou Lott e Goulart. Para Nelson Werneck Sodré, os partidos do governo Juscelino tiveram de aceitar como candidato um militar nacionalista de um governo ligado ao latifúndio e ao imperialismo, enquanto a oposição escolheu um nome confiável para essas forças e ligado aos que tinham levado Vargas ao suicídio. Sodré afirma que o voto em Jânio foi um protesto contra a carestia e que o capital estrangeiro interveio abertamente na eleição para derrotar o candidato nacionalista. (Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais; Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 392)
Austeridade e política externa independente
Jânio tomou posse em 31 de janeiro de 1961, o primeiro presidente a assumir em Brasília, num país de cerca de 72 milhões de habitantes. O governo lançou um programa contra a inflação, que desvalorizou o cruzeiro em 100% e reduziu os subsídios à importação de trigo e gasolina para estimular as exportações. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permitiu renegociar a dívida externa, mas encareceu o pão e o transporte para a população. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)
Em março, Jânio mandou ao Congresso um projeto de lei antitruste, contra a concentração de empresas, que foi rejeitado, e em agosto anunciou uma comissão de planejamento e um plano quinquenal para substituir o Plano de Metas. A política externa independente buscou relações com os vários blocos do mundo, e a condecoração do ministro cubano Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul despertou a desconfiança dos que defendiam o alinhamento automático aos Estados Unidos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)
A renúncia
Sem base no Congresso, afastado da UDN e sob a oposição do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, Jânio renunciou em 25 de agosto de 1961, por um documento entregue ao Congresso. O vice, João Goulart, estava em viagem à China, e os três ministros militares vetaram a sua posse. A saída foi a emenda que instituiu o parlamentarismo, aprovada em 2 de setembro de 1961. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37; Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961)
Para Caio Navarro de Toledo, a renúncia foi uma tentativa de golpe, porque Jânio queria fechar o Congresso que lhe fazia oposição, e fracassou porque o povo não foi às ruas pedir aos militares a sua volta. Carlos Marighella reconheceu em 1966 que a renúncia deixou os comunistas perplexos e despreparados para enfrentar os acontecimentos. (Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 18; Marighella, A crise brasileira, p. 3)
Como os marxistas leram o governo
Sodré escreveu durante o próprio governo que Jânio era um prisioneiro do latifúndio e do imperialismo, pelas origens da candidatura e pelas forças que a sustentaram. Ao mesmo tempo, segundo ele, o voto popular fazia o governo receber as esperanças e as pressões das forças democráticas e nacionalistas. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 392-393)
Em março de 1960, Prestes afirmou que as forças sociais e políticas que tinham apoiado Juscelino em 1955 eram, no fundamental, as mesmas que sustentavam Lott, e viu na revolta de um grupo de oficiais o desespero de setores ligados a Jânio diante da possível vitória do candidato nacionalista. (Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais)
Depois da renúncia, Jânio perdeu a eleição para governador de São Paulo em 1962 e teve os direitos políticos cassados pelo golpe de 1964. Voltou à política depois da anistia, foi eleito prefeito de São Paulo em 1985 e morreu na capital paulista em 1992. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37)
Nesta leitura
O que dizem os historiadores marxistas
Nelson Werneck Sodré
Governo prisioneiro do latifúndio e do imperialismo pelas origens, mas pressionado pelas forças democráticas e nacionalistas pelo voto popular.
Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 392-393Caio Navarro de Toledo
A renúncia foi uma tentativa frustrada de golpe para fechar o Congresso.
Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 18Luiz Carlos Prestes
As mesmas forças que apoiaram Juscelino sustentavam Lott, e setores ligados a Jânio apoiavam tramas golpistas.
Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciaisCarlos Marighella
A renúncia deixou os comunistas perplexos e despreparados.
Marighella, A crise brasileira, p. 3
Leitura de classe do governo
- Regime
- democracia liberal restrita
- Bloco no poder
- UDN e partidos menores, com o apoio, segundo Sodré, das forças ligadas ao latifúndio e ao imperialismo, sobre um voto popular de protesto contra a carestia (Sodré, pp. 392-393)
- Relação com o imperialismo
- barganha
Para estudar este governo
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Onde ler: pp. 392-393.
TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. São Paulo: Revista Brasileira de História (Associação Nacional de História), v. 24, n. 47, pp. 13-28, 2004. Onde ler: p. 18.
Ler grátis: 1964: o golpe contra as reformas e a democracia ↗
MARIGHELLA, Carlos. A crise brasileira (ensaios políticos). 1966. Onde ler: p. 3.
PRESTES, Luiz Carlos. Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais. 1960.
Ler grátis: Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais ↗
De onde vem cada afirmação desta página (24)
- FatoEm março de 1961, Jânio encaminhou o projeto de lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, rejeitado pelo Congresso.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio foi vereador (1948-1950) e deputado estadual (1951-1953) pelo PDC, prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo PSB e governador do estado (1955-1959).Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio perdeu a eleição para governador de São Paulo em 1962, teve os direitos políticos cassados por dez anos com o golpe de 1964, elegeu-se prefeito de São Paulo em 1985 e morreu na cidade em 16 de fevereiro de 1992.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoO plano foi aprovado pelo FMI, credenciando o governo à renegociação da dívida externa, e teve alto custo para a população, com a alta dos preços do pão e dos transportes.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoCom a renúncia de Jânio, em 1961, os comunistas foram tomados de perplexidade e reconheceram que não estavam preparados para enfrentar os acontecimentos.Marighella, A crise brasileira, p. 3
- FatoJânio da Silva Quadros, advogado, nasceu em Campo Grande em 25 de janeiro de 1917; o Arquivo Nacional situa a cidade no estado de Mato Grosso do Sul, criado depois.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoA Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, instituiu o sistema parlamentar de governo.Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, ementa
- FatoEm 1960, o PCB apoiou as candidaturas de Lott e de Goulart.Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais
- FatoNo início de agosto de 1961, Jânio anunciou a Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Quinquenal, que substituiria o Plano de Metas.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoA política externa independente buscou aproximação comercial e cultural com os diversos blocos, e a condecoração de Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul repercutiu mal entre os defensores do alinhamento automático com os Estados Unidos.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio foi o primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- Interpretação · Luiz Carlos PrestesNo fundamental, as forças sociais e políticas que se agruparam em torno da candidatura de Juscelino em 1955 eram o esteio da candidatura Lott.Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais
- Interpretação · Luiz Carlos PrestesA revolta de um grupo de oficiais mostrou o desespero de setores que apoiavam Jânio Quadros diante da perspectiva de vitória do candidato nacionalista.Prestes, Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais
- FatoO governo lançou um programa anti-inflacionário com reforma cambial, desvalorização do cruzeiro em 100% e redução dos subsídios às importações de trigo e gasolina, para incentivar as exportações.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio renunciou em 25 de agosto de 1961, por documento apresentado ao Congresso; com o vice João Goulart em viagem à China, a posse de Goulart foi vetada por três ministros militares.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoJânio se afastara da UDN, enfrentava a oposição do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e não tinha base de apoio no Congresso.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- Interpretação · Nelson Werneck SodréOs partidos do governo tiveram de aceitar como candidato o ministro da Guerra nacionalista de um governo ligado ao latifúndio e ao imperialismo, e a oposição escolheu uma figura insuspeita ao latifúndio e ao imperialismo, ligada aos que tinham levado Vargas ao suicídio.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 392
- Interpretação · Nelson Werneck SodréPelas origens e pela composição de forças que o sustentaram, o governo Jânio Quadros era um prisioneiro do latifúndio e do imperialismo; pelo sentido da escolha popular, recebia as esperanças e as pressões das forças democráticas e nacionalistas.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 393
- Interpretação · Nelson Werneck SodréO pronunciamento eleitoral de 1960 foi um protesto contra a carestia, e as forças econômicas externas intervieram de modo ostensivo no pleito para derrotar o candidato nacionalista.Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 392
- Interpretação · Caio Navarro de ToledoCom a renúncia, Jânio visava o fechamento do Congresso que lhe fazia oposição; como o povo não saiu às ruas para exigir dos militares a sua volta, a tentativa golpista fracassou.Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 18
- FatoJânio foi eleito presidente com o apoio da UDN, tendo como vice o candidato da oposição, João Goulart.Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 37
- FatoNa eleição presidencial de 1960, Jânio Quadros teve 5.636.623 votos, 48,3% dos votos dados aos candidatos; Henrique Lott (PSD, em coligação com PTB e PST), 32,9%; Ademar de Barros (PSP), 18,8%.Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1960, soma das UFs, com os dois registros de Jânio no arquivo; cálculo nosso
- FatoPara vice-presidente, em 1960, João Goulart (PTB) teve 41,6% dos votos dados aos candidatos a vice, Milton Campos (UDN), 38,8%, e Fernando Ferrari (PDC), 19,6%.Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1960, soma das UFs; cálculo nosso
Fontes desta página
- Arquivo Nacional. Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, 3. ed. rev. e ampl. (2012). gov.br. Abrir ↗
- Tribunal Superior Eleitoral. Votação nominal por UF, eleições de 1960 (Portal de Dados Abertos do TSE; somas nossas). cdn.tse.jus.br. Abrir ↗
- PRESTES, Luiz Carlos. Pela vitória da causa nacionalista e democrática nas eleições presidenciais. 1960. Abrir ↗
- SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 1962. Abrir ↗
- Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961 (institui o sistema parlamentar). planalto.gov.br, 02/09/1961. Abrir ↗
- TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. São Paulo: Revista Brasileira de História (Associação Nacional de História), v. 24, n. 47, pp. 13-28, 2004. Abrir ↗
- MARIGHELLA, Carlos. A crise brasileira (ensaios políticos). 1966. Abrir ↗