Nereu Ramos

Do Partido Liberal Catarinense ao PSD

Nereu de Oliveira Ramos nasceu em Lages (SC), em 1888, e era advogado. Foi deputado estadual e fundou, em 1927, o Partido Liberal Catarinense, que presidiu até 1932. Eleito deputado federal em 1930, perdeu o mandato com a Revolução de 1930 e o fechamento do Congresso. Depois foi deputado constituinte em 1934 e governador de Santa Catarina, eleito pela Assembleia, de 1935 a 1937. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 34)

Com o golpe de 1937, Nereu Ramos foi nomeado interventor federal em Santa Catarina, cargo que ocupou até o fim do Estado Novo, em 1945. Naquele ano, ajudou a fundar o Partido Social Democrático (PSD) no estado e se elegeu senador constituinte. Em 19 de setembro de 1946, a Assembleia o elegeu vice-presidente da República, e depois ele presidiu o PSD, a Câmara dos Deputados e, em 1955, chegou à vice-presidência do Senado. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 34)

A crise de novembro de 1955

Juscelino Kubitschek, do PSD, venceu a eleição de 3 de outubro de 1955 com 35,7% dos votos dados aos candidatos, e as forças contrárias a ele passaram a tentar impedir a sua posse. Segundo nota do historiador Waldir Rampinelli, a UDN chegou a contestar a vitória com o argumento de que os votos comunistas, decisivos para o eleito, eram ilegais. Em 11 de novembro, o ministro da Guerra, general Henrique Lott, liderou o movimento que depôs o presidente interino, Carlos Luz, acusado de ligação com essa conspiração. No mesmo dia, o Congresso declarou Luz impedido, e Nereu Ramos assumiu a presidência, porque era o seguinte na linha de sucessão. (Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1955; Prestes, Nossa política; Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 389; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50, nota 2; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 33-34)

Café Filho, que tinha se afastado por doença em 3 de novembro, tentou voltar ao cargo. Em 22 de novembro, o Congresso aprovou o seu impedimento, e a Câmara confirmou Nereu Ramos na presidência até a posse de Juscelino. O Supremo Tribunal Federal confirmou o impedimento de Café Filho em dezembro. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 32 e 34)

Nereu Ramos passou o cargo a Juscelino em 31 de janeiro de 1956. Foi nomeado ministro da Justiça do novo governo, deixou o ministério em 1957 e voltou ao Senado. Ele morreu num acidente de avião em Curitiba, em 16 de junho de 1958. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 34-35)

Como os marxistas leram o 11 de novembro

Para Nelson Werneck Sodré, a eleição de Juscelino anunciava a continuidade do regime democrático, e as forças contrárias queriam impedir a posse a qualquer custo, com um regime de exceção a serviço do latifúndio e do imperialismo. Segundo ele, o Movimento de 11 de Novembro cortou essa saída e projetou o general Lott, que assumiu posições nacionalistas nos anos seguintes. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 389-390)

Sodré afirma que, sem o 11 de novembro e a luta em defesa do regime, a sucessão de 1955 teria sido igual às anteriores. Para ele, o movimento alterou a qualidade do processo político e explica o caráter misto do governo instalado em janeiro de 1956, que resultou de uma composição entre velhas e novas forças políticas, unidas para enfrentar a ameaça às instituições que tinha levado Vargas ao suicídio. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 390)

Em julho de 1955, Luiz Carlos Prestes já tinha dito que o essencial era defender a Constituição, eleições livres e a posse dos eleitos, quaisquer que fossem, porque as forças mais reacionárias preparavam um golpe. Jacob Gorender lembra que Juscelino tomou posse com dificuldade e precisou do apoio do general Lott. (Prestes, Nossa política; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)