Juscelino Kubitschek

O mineiro do PSD

Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina (MG), em 1902, e era médico. Foi deputado federal pelo Partido Progressista mineiro até o golpe de 1937, prefeito nomeado de Belo Horizonte de 1940 a 1945, fundador do Partido Social Democrático (PSD) em Minas Gerais, deputado federal e governador do estado de 1951 a 1955. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35)

Candidato da coligação do PSD com o PTB, tendo João Goulart como vice, Juscelino venceu a eleição de 1955 com 3.077.411 votos, 35,7% dos votos dados aos candidatos, com o apoio do PCB. Ele tomou posse em 31 de janeiro de 1956, depois da crise de novembro de 1955, num país de cerca de 60 milhões de habitantes. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35; Tribunal Superior Eleitoral, Votação nominal por UF, eleições de 1955; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)

O Plano de Metas

O governo foi marcado pelo Plano de Metas, que prometia cinquenta anos de progresso em cinco de governo e se traduziu sobretudo em crescimento industrial. Entre 1955 e 1961, a produção da indústria cresceu 80%, com destaque para o aço, as indústrias mecânicas, elétricas e de comunicações e os equipamentos de transporte, e o crescimento real foi de 7% ao ano entre 1957 e 1961. O planejamento passava pelo Conselho de Desenvolvimento e por grupos executivos que reuniam técnicos do Estado e empresas privadas, com estudos da Cepal e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE). (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35)

A Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, levou a capital para o Planalto Central e autorizou a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, e Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Em 15 de dezembro de 1959, a Lei nº 3.692 criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35; Congresso Nacional, Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, arts. 1º e 2º; Congresso Nacional, Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959)

Para Francisco de Oliveira, o período forçou a aceleração da acumulação capitalista, com a implantação das indústrias automobilística, naval, de máquinas pesadas, de cimento e de papel e com a triplicação da siderurgia. Como quase não houve financiamento de governo a governo, o país recorreu a dívida externa privada de prazo curto, o que pressionou a balança de pagamentos. Ele lembra ainda que o discurso desenvolvimentista falava em consumo, mas que a industrialização foi guiada pelas necessidades da acumulação. (Oliveira, A economia brasileira, pp. 24 e 40-41)

As contradições

O Arquivo Nacional registra que a política econômica favoreceu a concentração do capital, com a entrada das multinacionais e pouco espaço para o pequeno capital. O aumento da produtividade não chegou aos preços nem aos salários, e as importações aprofundaram a dependência externa e o déficit da balança de pagamentos, o que trouxe de volta a inflação. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35)

Os ministros Lucas Lopes e Roberto Campos levaram ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um plano de estabilização, do qual dependia um crédito de 300 milhões de dólares dos Estados Unidos. Em 1959, Prestes chamou o plano de Lopes de medida de inspiração norte-americana, ligada às condições do FMI para novos empréstimos. Em junho de 1959, Juscelino rompeu as negociações com o FMI, com o apoio do PCB. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 35; Prestes, A situação política e a luta por um governo nacionalista e democrático, cap. II; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)

Caio Navarro de Toledo conta cerca de 180 greves entre 1958 e 1960, no governo de Juscelino. Jacob Gorender lembra que o governo não teve presos políticos e manteve a liberdade de imprensa. (Toledo, 1964: o golpe contra as reformas e a democracia, p. 19; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)

Como os marxistas leram o governo

Para Nelson Werneck Sodré, o governo teve duas faces até fevereiro de 1960. Numa estavam o ministro da Guerra nacionalista, o general Lott, que defendia a Petrobras, e a Frente Parlamentar Nacionalista; na outra, um ministério econômico de quadros antigos, a consolidação da Instrução 113, a saída sem limite dos lucros das empresas estrangeiras e um desenvolvimento apoiado só no capital externo. Sodré afirma que, quando Lott saiu para ser candidato, o governo se tornou homogêneo no sentido retrógrado, e a acomodação com o latifúndio e o imperialismo levou a inflação aos níveis mais altos até então. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 390-392)

Francisco de Oliveira vê no período Kubitschek a origem da crise que se acelerou de 1961 a 1963 e culminou em 1964. Para ele, desde antes de 1964 a renda das novas camadas médias crescia mais depressa que o salário real dos operários. (Oliveira, A economia brasileira, p. 55)

O PCB diante de Juscelino

Em 1958, Luiz Carlos Prestes reconheceu que, com Juscelino, ficou mais evidente o erro da tese do governo de traição nacional e da tática de derrubar o governo. Ele passou a ver no Estado a participação da burguesia interessada no desenvolvimento independente da economia nacional. Gorender lembra que o PCB apoiou o governo de forma condicional e via nele uma ala nacionalista e outra entreguista. Para Gorender, a Declaração de Março de 1958, que oficializou essa linha, tratou a burguesia com ilusão. (Prestes, São indispensáveis a crítica e a autocrítica de nossa atividade para compreender e aplicar uma nova política; Gorender, Entrevista sobre o PCB e sua atuação nos anos 50)