Luiz Inácio Lula da Silva

Do ABC à Presidência

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Garanhuns, em Pernambuco, em 27 de outubro de 1945, e migrou criança com a família para São Paulo, onde virou torneiro mecânico. Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema a partir de 1975, ele liderou em 1979 uma paralisação de cerca de 150 mil metalúrgicos e foi preso e processado pela Lei de Segurança Nacional. Ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, e foi o deputado federal constituinte mais votado do país, em 1986. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 59)

Derrotado por Fernando Collor em 1989 e por Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, Lula foi eleito em 2002 com cerca de 53 milhões de votos, contra o candidato governista José Serra. Em 2006, ele se reelegeu com 58.295.042 votos. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 59-60)

Juros altos e reforma da previdência

O Arquivo Nacional descreve como austera a política econômica do início do governo, com juros altos e prioridade ao controle da inflação e ao superávit primário, que é a sobra das receitas sobre as despesas do governo sem contar os juros da dívida. Em dezembro de 2003, a Emenda Constitucional nº 41 mudou a previdência dos servidores e passou a cobrar contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 59; Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 4º)

Leda Paulani escreveu, em maio de 2004, que o governo usou o diagnóstico de um país à beira do precipício como álibi para continuar e aprofundar a política econômica de Fernando Henrique. Segundo ela, a taxa básica de juros chegou a 26,5% ao ano e a meta de superávit primário subiu para 4,25% do PIB, acima dos 3,75% exigidos pelo FMI. Para Paulani, o governo escolheu deliberadamente manter o país na mesma armadilha externa, desde que isso não pusesse em risco o projeto de poder do PT. (Paulani, Quando o medo vence a esperança, pp. 11-12)

Francisco de Oliveira, um dos fundadores do PT, disse em 2003 que a reforma da previdência tinha caráter fiscal e servia ao capital financeiro, porque abria um mercado de fundos privados de previdência. Para ele, uma nova classe tinha se formado dentro do partido, com sindicalistas que passaram a administrar fundos de pensão e a conviver com órgãos como o BNDES. Octavio Ianni viu no governo a continuação do desmonte do projeto nacional segundo o Consenso de Washington e criticou o discurso que tratava os aposentados como peso morto. (Oliveira, Esta reforma é um ornitorrinco, §§ 7, 13 e 31-33; Ianni, “O Presidente está simplesmente servindo ou recitando uma diretriz do consenso de Washington”, §§ 13 e 19)

Bolsa Família, ProUni e PAC

Em janeiro de 2004, a Lei nº 10.836 criou o Bolsa Família, que juntou numa só gestão as transferências de renda do governo federal, como o Bolsa Escola. Em janeiro de 2005, a Lei nº 11.096 instituiu o ProUni, que dá bolsas em faculdades privadas em troca da isenção de alguns tributos. Nesse mandato vieram também as CPIs dos Correios e do Mensalão, sobre compra de votos e financiamento de campanhas. (Congresso Nacional, Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 1º; Congresso Nacional, Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, art. 1º; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 60)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 22 de janeiro de 2007, previa ampliar o investimento público em infraestrutura, e a taxa de investimento do país subiu de 16,9% para 18,2% do PIB entre os dois mandatos. Em 2009 veio o Minha Casa, Minha Vida, e em dezembro de 2010 a Lei nº 12.351 fez da Petrobras a operadora de todos os blocos do pré-sal contratados no regime de partilha. O Arquivo Nacional registra que o salário mínimo teve aumento real de 67% e que foram criados 14 milhões de empregos com carteira assinada entre 2003 e 2010. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 61-62; Congresso Nacional, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, ementa; Congresso Nacional, Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, art. 4º)

Na política externa, tropas brasileiras foram ao Haiti em 2004, na missão de paz da ONU que o Brasil liderou, e em 2005 o país se opôs, com os parceiros do Mercosul, ao cronograma da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Para Armando Boito e Tatiana Berringer, o arquivamento da Alca e a aproximação com os países do Sul protegeram a grande burguesia interna na disputa com o capital estrangeiro. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 60 e 63; Boito Jr. e Berringer, Brasil, p. 37)

Como os marxistas leram o governo

Em 2003, Boito via um governo que mantinha e aprofundava o modelo neoliberal dependente herdado de Fernando Henrique, a serviço dos grandes bancos e do capital financeiro internacional. Em 2005, ele passou a sustentar que o governo promoveu a ascensão da grande burguesia interna industrial e agrária, a fração que fica entre a burguesia compradora, mera extensão do imperialismo, e uma burguesia nacional anti-imperialista, sem quebrar a hegemonia das finanças. A grande burguesia interna seguia, para ele, como força secundária no bloco no poder, que é a unidade contraditória das frações da classe dominante. (Boito Jr., A hegemonia neoliberal no governo Lula, pp. 10 e 12; Boito Jr., A burguesia no governo Lula, pp. 53-54, 62 e 65)

Em 2013, Boito e Berringer chamaram de neodesenvolvimentismo o programa da frente que unia essa burguesia ao operariado, à baixa classe média e aos pobres atendidos pelas transferências de renda. O neodesenvolvimentismo era o desenvolvimento possível dentro do capitalismo neoliberal, com menos crescimento e menos distribuição de renda que o velho desenvolvimentismo, e o orçamento do BNDES para juros subsidiados às grandes empresas era cerca de sete vezes o do Bolsa Família. Décio Saes também vê, a partir de 2003, o poder presidencial a serviço de um projeto da burguesia interna. (Boito Jr. e Berringer, Brasil, pp. 31-34; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, p. 17)

Boito criticou a tese do cientista político André Singer, para quem o lulismo seria um bonapartismo, um governo que arbitra entre as classes, apoiado no subproletariado, isto é, nos trabalhadores que não conseguem vender a força de trabalho por um preço que garanta a sua reprodução normal. Para Boito, o primeiro mandato fez concessões ao capital financeiro internacional, e o perfil neodesenvolvimentista só ficou claro no segundo. (Boito Jr., O lulismo é um tipo de bonapartismo? Uma crítica às teses de André Singer, pp. 172-174)

Outras leituras marxistas divergem dessas. Francisco de Oliveira viu continuidade com Fernando Henrique sob o predomínio do capital financeiro e chamou os programas assistenciais de políticas de funcionalização da pobreza, contraparte da decomposição da classe trabalhadora. Angelita Matos Souza, na resenha de Caio Bugiato, sustenta que a hegemonia continuou com o grande capital bancário e financeiro, e Valerio Arcary chamou o lulismo de reformismo quase sem reformas. (Oliveira, O momento Lênin, pp. 23 e 37-38; Bugiato, Dependência e governos do PT, p. 152; Arcary, Junho de 2013 a 2015, p. 147)