Getúlio Vargas

Da Revolução de 1930 ao Governo Provisório

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), em 1883, e fez carreira no Partido Republicano Rio-Grandense, como deputado, ministro da Fazenda de Washington Luís e presidente do Rio Grande do Sul. Derrotado na eleição de 1930 pelo paulista Júlio Prestes, ele articulou o movimento armado que depôs Washington Luís e tomou posse como chefe do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930. Oito dias depois, o Decreto nº 19.398 confirmou a dissolução do Congresso Nacional e das assembleias dos estados e dos municípios. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 27; Governo Provisório, Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, art. 2º)

Para Nelson Werneck Sodré, a Revolução de 1930 nasceu de uma brecha na classe dominante, que se dividiu e permitiu a aliança de uma de suas frações com a classe média, representada sobretudo pelo tenentismo, o movimento da média oficialidade do Exército, sem a participação da classe operária. Nos anos seguintes, o governo oscilou entre os tenentes e os políticos tradicionais, até que a classe dominante recompôs a sua unidade depois da derrota da rebelião paulista de 1932. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 328-329; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, p. 9)

A crise do café e o mercado interno

A crise mundial de 1929 reduziu as exportações, desorganizou as finanças públicas e obrigou o governo a comprar e destruir estoques de café. Sodré registra que a queima retirou do mercado 80 milhões de sacas, o equivalente a três anos do consumo mundial. Ele mostra que a recuperação veio de fatores internos e que a produção industrial cresceu cerca de 50% entre 1929 e 1937. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 28; Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 323, 326 e 327)

Francisco de Oliveira vê em 1930 o fim da hegemonia agrário-exportadora, isto é, do comando dos grupos que viviam de vender café e outros produtos primários para fora. A partir dali, segundo ele, o Estado passou a penalizar a produção para exportação em favor da acumulação industrial, embora a renda da indústria só tenha superado a da agricultura em 1956. (Oliveira, A economia brasileira, pp. 9-10)

As leis do trabalho e o sindicato de Estado

Nos quinze anos de governo, leis fixaram a jornada de oito horas na indústria e no comércio, regularam o trabalho de mulheres e menores e criaram a carteira profissional, o salário mínimo e as comissões mistas de conciliação. O governo criou também o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 5.452 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reuniu a legislação social e trabalhista do período. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 27; Presidência da República, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, art. 1º; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, p. 10)

Para Armando Boito Jr., o varguismo foi um populismo, isto é, uma política apoiada na expectativa dos trabalhadores pouco organizados por uma ação salvadora do Estado. A CLT, segundo ele, trouxe os direitos trabalhistas junto com uma estrutura sindical de Estado, que burocratizou cedo o movimento sindical. Vargas usou essa estrutura para manter os sindicatos sob controle e impedir que a luta política dos comunistas se juntasse à luta dos trabalhadores por salário e direitos. (Boito Jr., Vargas e a herança populista, pp. 29-32)

Francisco de Oliveira acrescenta que a lei tratou o salário mínimo como salário de subsistência, calculado pelas necessidades de alimentação do trabalhador. Para ele, a legislação trabalhista criou as condições internas da acumulação industrial e selou um pacto da burguesia industrial com os trabalhadores urbanos contra as antigas classes proprietárias rurais, sem tocar nas relações de trabalho no campo. (Oliveira, A economia brasileira, pp. 11 e 35-36)

A ANL, 1935 e o golpe de 1937

Em 16 de julho de 1934, a Assembleia Constituinte promulgou uma Constituição de feição liberal e elegeu Vargas presidente. Em 30 de março de 1935, foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente contra o integralismo, versão brasileira do fascismo, contra o imperialismo e contra o latifúndio. Dias depois, a Lei nº 38 definiu os crimes contra a ordem política e social. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 27-28; Assembleia Nacional Constituinte, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934; Prestes, 70 anos da Aliança Nacional Libertadora, pp. 101 e 118; Congresso Nacional, Lei nº 38, de 4 de abril de 1935)

Anita Leocadia Prestes registra que a ANL tinha de 70 mil a 100 mil militantes quando Vargas a fechou por decreto, em 11 de julho de 1935. Em novembro, os levantes armados decididos pela direção do PCB foram derrotados. Para a historiadora, eles não queriam implantar o comunismo, como diz a versão oficial que os chamou de Intentona, e sim derrubar Vargas e formar um governo popular nacional revolucionário. Ela aponta como erro dos comunistas o julgamento de que a situação do país já era revolucionária. (Prestes, 70 anos da Aliança Nacional Libertadora, pp. 107, 112, 114 e 117-118)

Sodré, que chama o movimento de 1935 de intentona, afirma que a repressão abriu um período de reação fascista e que o golpe de 1937 foi recebido sem aplausos e sem resistência, porque as forças democráticas estavam isoladas. Em 10 de novembro de 1937, Vargas dissolveu o Congresso e outorgou uma nova Carta, que deu início ao Estado Novo, a ditadura que durou até 1945. Em 1938, o governo enfrentou o levante integralista, tentativa de golpe da extrema direita. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 330; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 27-28; Presidência da República, Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937)

O Estado Novo e a guerra

Para Sodré, num esquema que ele mesmo chama de simplista, a ditadura de 1937 foi uma tentativa de realizar a revolução burguesa sem o proletariado, isto é, de fazer avançar o capitalismo sem dar lugar político aos operários. Ele observa que o Estado Novo tomou as aparências do fascismo e procurou tirar proveito das disputas entre as potências imperialistas. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 331)

Em 31 de agosto de 1942, pressionado sobretudo pelos Estados Unidos, o governo declarou guerra aos países do Eixo e, em 1944, mandou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB). A guerra ajudou a viabilizar a Usina Siderúrgica de Volta Redonda, com empréstimo dos Estados Unidos, projeto estatal ao qual os industriais se opuseram, segundo Décio Saes, porque achavam que o aço importado sairia sempre mais barato. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 28; Saes, Capitalismo e processo político no Brasil, p. 8)

A queda

Em 1945, o governo anistiou os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocou a Assembleia Constituinte. O queremismo, movimento que pedia a permanência de Vargas e o adiamento da eleição presidencial, teve apoio da classe operária, dos sindicatos e dos comunistas e provocou forte reação dos militares e da oposição liberal. Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 28)

Em maio de 1945, Prestes defendeu a união nacional para chegar à Constituinte por eleições livres e disse que a anistia tinha sido obra também do governo. Para Sodré, os opositores de Vargas queriam voltar ao passado, e o golpe que o depôs foi uma tentativa de deter pela força um processo que não podia ser detido. (Prestes, União nacional para a democracia e o progresso; Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 333)