Afonso Pena

Um mineiro do Império

Afonso Augusto Moreira Pena nasceu em Santa Bárbara (MG), em 1847, foi ministro em três pastas do Império, fundou a Faculdade de Direito de Minas Gerais e governou o estado de 1892 a 1894. Ele presidiu o Banco da República e foi vice-presidente de Rodrigues Alves, eleito no lugar de Silviano Brandão, que morreu antes da posse. Com o apoio do senador gaúcho Pinheiro Machado, Afonso Pena foi eleito em março de 1906 e tomou posse em 15 de novembro, com Nilo Peçanha como vice. (Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 17; Alice Beatriz da Silva Gordo Lang (CPDOC/FGV), ALVES, Rodrigues, seção "Presidente da República")

O aval à valorização do café

O Convênio de Taubaté, aprovado em 1906, previa comprar e estocar café para segurar o preço, mas os credores estrangeiros exigiam uma garantia que São Paulo sozinho não podia dar. Afonso Pena só deu o aval da União ao empréstimo em novembro de 1908, depois que os paulistas aceitaram incluir os cafés inferiores de Minas e do Rio nas compras e apoiar a candidatura de Davi Campista à sucessão. O Arquivo Nacional registra que o financiamento permitiu comprar cerca de oito milhões de sacas, quase metade da safra, e que o governo mandou o Banco do Brasil comprar safras, na primeira intervenção do Estado para defender um produto. A Caixa de Conversão, que Pena apoiou, passou a garantir o câmbio estável. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), PENA, Afonso, seção "Presidente da República"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, p. 17)

Quem pagava a conta

Para Nelson Werneck Sodré, a federação deu aos governos estaduais o papel de defender a valorização do café, que dependia de empréstimos externos caros, e por isso o capital financeiro assumiu o controle do mercado do produto. Sodré afirma que a valorização por retenção de safras foi sustentada em grande parte com emissões de moeda, que pioravam a vida das classes menos favorecidas e das regiões fora da economia de exportação. Octávio Brandão escreveu, em 1926, que toda a política nacional girava em torno da valorização do café e que o Estado construía armazéns e emitia dinheiro para guardar e valorizar o produto. (Sodré, Formação histórica do Brasil, pp. 305-306 e 318; Brandão, Agrarismo e industrialismo, p. 36)

A lei de expulsão

Em 7 de janeiro de 1907, o governo sancionou o Decreto nº 1.641, que permitia expulsar do país o estrangeiro que, por qualquer motivo, comprometesse a segurança nacional ou a tranquilidade pública. O projeto era do deputado Adolfo Gordo, e só em 1907, segundo o historiador Michel Goulart da Silva, 132 pessoas foram expulsas com base nessa lei. A lei não permitia expulsar quem morasse no país havia dois anos seguidos, ou havia menos tempo quando casado com brasileira ou viúvo com filho brasileiro. (Congresso Nacional e Presidência da República, Decreto nº 1.641, de 7 de janeiro de 1907, arts. 1º e 3º; Michel Goulart da Silva, Repressão e exílio na trajetória de Everardo Dias, p. 13)

O movimento operário

A Confederação Operária Brasileira, cujas bases tinham sido lançadas no Congresso Operário de abril de 1906, no Rio de Janeiro, foi organizada em 1908, já no governo Pena. Segundo Astrojildo Pereira, havia no congresso uma corrente a favor de formar um partido operário, mas venceu a corrente anarcossindicalista, contrária à luta política, que predominou no movimento operário de 1906 a 1920. (Pereira, Lutas operárias que antecederam a fundação do Partido Comunista do Brasil)

O Exército, os imigrantes e a sucessão

O governo instituiu o serviço militar obrigatório, por iniciativa do ministro da Guerra, Hermes da Fonseca, e reequipou a Marinha. Afonso Pena incentivou a imigração, e no seu mandato chegaram 781 imigrantes japoneses para trabalhar no café paulista, num total estimado de cem mil colonos estrangeiros. A sucessão dividiu a base do governo, e Pinheiro Machado lançou a chapa de Hermes da Fonseca com Venceslau Brás contra o candidato de Pena. Afonso Pena morreu no cargo em 14 de junho de 1909, e o vice Nilo Peçanha assumiu. (Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (CPDOC/FGV), PENA, Afonso, seção "Presidente da República"; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República, pp. 17-18)

Para Sodré, a candidatura de Hermes resultou de uma manobra das forças oligárquicas, que fizeram de um militar, representante da classe média, o candidato oficial, e isso já indicava o declínio delas. (Sodré, Formação histórica do Brasil, p. 315)