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Trilhas / Petróleo, combustíveis e soberania / Passo 1 de 2

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Corte comentadoTributação

Por que o corte federal pode não chegar à bomba?

Economia política › Distribuição da riqueza › Tributação · pauta: Preço dos combustíveis

O trecho

O corte vai de 21:53 a 23:38 do vídeo “Como baixar o preço dos combustíveis?”, publicado pelo Jones Manoel em 14/03/2026.

Ver o trecho no vídeo original
Conceito

ICMS por litro

Desde 2023, o ICMS dos combustíveis é um valor fixo por litro, cobrado uma vez só na cadeia. Quem define o valor são os estados, reunidos no Confaz, como manda a Lei Complementar 192, de 2022. Os cortes do Jones continuam aqui.

Fonte: Lei Complementar nº 192 (Brasil, 2022)

Ver o conceito Tributação

Transcrição do corte

Baixar a transcrição (.txt)

O vídeo tem legendas na tela. A transcrição traz também o texto dos cards, para quem não vê a imagem. A narração é nossa, e a fala do Jones vem do vídeo original, sem alteração.

Narração · Esquerda Valente

No dia 28 de outubro, o Confaz publicou a alta do ICMS por litro de combustível para fevereiro de 2027. Em março, quando o governo zerou o PIS e a Cofins do diesel, o historiador Jones Manoel falou do peso desse imposto estadual.

Jones Manoel · fala originalTrecho de 21:53 a 23:38 do vídeo completo

Não dá pra acontecer o que aconteceu hoje. Repito, eu tô gravando esse vídeo, é sexta-feira, uma hora da tarde. Veja, hoje o governo anunciou o aumento do combustível.

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,38 no diesel a partir de sábado. E aí, beleza, é um aumento pequeno. Pequeno mais ou menos, né, gente?

Comparado, se você for pensar o preço do diesel. Mas enfim, é um aumento que não é o maior aumento do mundo, mas, gente, não dá. Ah, não, Jones, mas é só dizer que o governo baixou os impostos federais.

Pois é, baixar os impostos federais, né? Zerar, melhor dizendo, tem até um impacto, mas a incidência maior em termos de tributação dos combustíveis é do ICMS, que é de responsabilidade estadual. Então, se o governo não vai pra cima pra enquadrar os governadores, pode ter certeza que é bem possível que essa redução do imposto federal nem seja sentido na ponta, na bomba.

E aí, gente, pelo amor de Deus, o Bolsonaro em 2022 foi pra cima e emparedou os governadores. Isso não é questão de maioria do Congresso, não, é questão de fazer a narrativa política. Ah, tudo é o Congresso, é não sei o que.

Gente, tem uma situação de emergência. Emergência impõe resposta política, resposta política rápida, resposta política decisiva.

Na tela

ICMS dos combustíveis

Quanto pesa cada imposto · ANP, Síntese Semanal de Preços nº 43/2026

O ICMS de 2027 · Convênios ICMS 127 e 128/2026 (Confaz, DOU de 28/10/2026)

O ICMS em 2022 · Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022

Narração · Esquerda Valente

Desde 2023, o ICMS dos combustíveis é um valor fixo por litro, cobrado uma vez só na cadeia. Quem define o valor são os estados, reunidos no Confaz, como manda a Lei Complementar 192, de 2022. Os cortes do Jones continuam aqui.