Estudos / Combustíveis
O preço na bomba depende de quem controla o petróleo, o refino e a distribuição. Este estudo junta a série oficial da ANP desde 2001, o preço em cada estado e município, quanto cada parte leva do litro, o ICMS de cada período, a história das refinarias e as decisões que mudaram a política de preços desde 1938.
● Último fato
28/10/2026
Os estados vão subir o ICMS dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Convênios ICMS 127 e 128/2026, do Confaz, no Diário Oficial de 28/10/2026 ↗
A série da ANPMédia Brasil · jul/2001 a set/2026
Clique num mandato para aproximar o período. Os números abrem os marcos da linha do tempo.
Fonte: ANP, Levantamento de Preços de Combustíveis, série mensal Brasil (preço médio de revenda). Correção pelo IPCA do IBGE (tabela 1737), a preços de setembro de 2026. Cálculo do Esquerda Valente.
Por estado e por municípioANP · setembro de 2026
Fonte: ANP, Levantamento de Preços de Combustíveis, séries mensais por estado e por município; malhas do IBGE. No Brasil, a cor separa os estados em cinco faixas iguais de preço. No zoom, separa os municípios pesquisados do país em cinco grupos do mesmo tamanho.
Composição do preçoANP · semana de 18/10/2026
Gasolina comumR$ 6,49 o litro
Diesel S10R$ 7,32 o litro
Os cinco gráficos usam a mesma escala, de R$ 0 a R$ 4, para comparar as partes. Passe o mouse ou use as setas para ver cada semana.
Os cinco gráficos usam a mesma escala, de R$ 0 a R$ 5, para comparar as partes. Passe o mouse ou use as setas para ver cada semana.
Fonte: ANP, Sínteses Semanais de Preços ↗, da nº 16/2024 (semana de 14/04/2024) à semana de 18/10/2026. Antes de abril de 2024 a ANP não publica o quadro, e 6 semanas faltam no arquivo dela. A Petrobras publica outra conta: na semana de 18/10/2026, ela contava R$ 0,06 de tributos federais na gasolina, e a ANP, R$ 0,24.
O imposto dos estadosConfaz · LC 192 e 194/2022
Até 2022, cada estado cobrava uma porcentagem do preço. Em junho de 2022, a LC 194 proibiu porcentagem acima da alíquota geral de cada estado. Desde 2023, o ICMS é um valor fixo em reais por litro, igual em todo o país, que os estados decidem juntos no Confaz (LC 192/2022).
1º/06/2022, antes do teto15/08/2022, depois do teto
Fonte: Fecombustíveis, Tributação dos Combustíveis por Estado (federação dos sindicatos de donos de posto). Os estados com * têm fonte única. Ceará e Piauí faltam no retrato de agosto. As datas de efeito do corte vêm do levantamento da IOB (27/07/2022).
Em 14/12/2022, o STF homologou o acordo entre estados e União, e o diesel, o gás natural e o GLP continuaram bens essenciais. Sobre a gasolina não houve consenso. Em 2023, 12 estados subiram a alíquota geral para 19% a 21%, segundo a nota técnica nº 023/2023 do Comsefaz.
| Vale desde | Diesel | Gasolina | Convênios do Confaz |
|---|---|---|---|
| 01/05/2023 (diesel) e 01/06/2023 (gasolina) | 199/2022 e 15/2023 | ||
| 01/02/2024 | 172 e 173/2023 | ||
| 01/02/2025 | 126 e 127/2024 | ||
| 01/01/2026 | 112 e 113/2025 | ||
| 01/02/2027 (novo) | 127 e 128/2026 |
O refinoANP · Anuário Estatístico · 1996 a 2025
PetrobrasPrivadasDono sem dado na ANP
Em 2019, a Petrobras se comprometeu com o CADE a vender 8 refinarias. Três foram vendidas, uma venda foi desfeita, e em 2024 o CADE liberou a Petrobras de vender as outras.
RLAMVendida
Bahia
Vendida ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi, por US$ 1,65 bilhão no contrato. Desde 01/12/2021 a Acelen opera a refinaria com o nome de Mataripe.
InfoMoney ↗REMANVendida
Amazonas
Vendida à Atem por US$ 257,2 milhões, em 30/11/2022.
eixos ↗SIXVendida
Paraná
A unidade de xisto foi vendida à F&M Resources por US$ 41,6 milhões, em 04/11/2022.
Brasil de Fato ↗LUBNORVenda desfeita
Ceará
O contrato com a Grepar, de 25/05/2022, foi rescindido em 27/11/2023.
Diário do Nordeste ↗REPARFicou na Petrobras
Paraná
O CADE desobrigou a venda em 22/05/2024.
Metrópoles ↗RNESTFicou na Petrobras
Pernambuco
O CADE desobrigou a venda em 22/05/2024.
Metrópoles ↗REGAPFicou na Petrobras
Minas Gerais
O CADE desobrigou a venda em 22/05/2024.
Metrópoles ↗REFAPFicou na Petrobras
Rio Grande do Sul
O CADE desobrigou a venda em 22/05/2024.
Metrópoles ↗Em janeiro de 2025, a refinaria privatizada da Bahia (Mataripe, da Acelen) vendia a gasolina a R$ 3,08 e o diesel S10 a R$ 3,79 o litro. A Petrobras vendia a R$ 3,01 e R$ 3,48. Correio ↗
| Refinaria | Onde | Desde | Mil barris por dia | Dono |
|---|---|---|---|---|
| Replan | Paulínia (SP) | 1972 | 434,0 | Petrobras |
| Refmat | São Francisco do Conde (BA) | 1950 | 377,4 | MC Brazil Downstream Participações S/A |
| Reduc | Duque de Caxias (RJ) | 1961 | 251,6 | Petrobras |
| Revap | São José dos Campos (SP) | 1980 | 251,6 | Petrobras |
| Refap | Canoas (RS) | 1968 | 220,1 | Petrobras |
| Repar | Araucária (PR) | 1977 | 213,9 | Petrobras |
| RPBC | Cubatão (SP) | 1955 | 179,2 | Petrobras |
| Regap | Betim (MG) | 1968 | 166,1 | Petrobras |
| Rnest | Ipojuca (PE) | 2014 | 115,0 | Petrobras |
| Recap | Mauá (SP) | 1954 | 62,9 | Petrobras |
| Ream | Manaus (AM) | 1956 | 45,9 | Ream Participações S/A |
| 3R Potiguar | Guamaré (RN) | 2000 | 44,7 | 3R Petroleum Óleo e Gás S/A |
| Manguinhos | Rio de Janeiro (RJ) | 1954 | 17,3 | Perimeter Fundo de Investimentos de Ações e Xoroque Participações S/A |
| Riograndense | Rio Grande (RS) | 1937 | 17,0 | Petrobras, Ultrapar Participações S/A e Braskem S/A |
| Ssoil | Coroados (SP) | 2021 | 12,5 | Sunshine State Oil Brasil Participações Ltda. e Hadeon Participações S/A |
| Lubnor | Fortaleza (CE) | 1966 | 10,4 | Petrobras |
| Dax Oil | Camaçari (BA) | 2008 | 4,0 | Dax Oil Refino S.A. |
Fonte: ANP, Anuário Estatístico (edições 2006 a 2026), dados abertos de carga processada e Lista de Agentes Econômicos. A Riograndense entra como privada, como na ANP. O Anuário 2026 calcula o fator de utilização com a carga do ano anterior; aqui o fator usa a carga do próprio ano.
Linha do tempo63 marcos, de 1938 a hoje
63 marcos
1Regulação29/04/1938
No Estado Novo, o Decreto-Lei 395 declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, nacionaliza a refinação, que passa a exigir direção de brasileiros natos, e cria o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). O governo federal pode fixar limites máximo e mínimo para o preço de venda dos derivados.
Decreto-Lei nº 395/1938, arts. 1º a 4º ↗2Regulação07/07/1938
O Decreto-Lei 538 organiza o CNP como órgão autônomo, subordinado ao presidente da República, e dá a ele o poder de fixar, quando julgar conveniente, os limites máximo e mínimo dos preços de venda dos produtos refinados.
Decreto-Lei nº 538/1938, arts. 1º e 10, c ↗3Descoberta01/1939
O poço DNPM-163, com 210 metros, em Lobato, bairro de Salvador (BA), dá o primeiro petróleo do Brasil. Eram só indícios, e a produção comercial veio depois, em Candeias (BA).
Revista Pesquisa FAPESP nº 325 (mar. 2023), pp. 90 e 93; Brasil de Fato, 04/10/2019 ↗4Luta1947 a 1953
O governo Dutra prepara o Estatuto do Petróleo, cujo projeto de 1948 dá concessões de exploração e refino a empresas de capital estrangeiro. Estudantes, sindicalistas, militares nacionalistas e intelectuais respondem com a campanha “O petróleo é nosso”, pelo monopólio estatal, que vai às ruas, como na manifestação de 15 de julho de 1948 no Rio de Janeiro.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República (2012), p. 30; FRUS 1948, vol. IX, doc. 257; Gilberto Bercovici, Vermelho, 17/02/2015 ↗5Pressão estrangeira06/01/1948
Um telegrama do Departamento de Estado dos Estados Unidos à embaixada no Rio se diz preocupado com a notícia de que o projeto de lei do petróleo reserva as refinarias e o transporte interno a brasileiros, lembra a promessa de Dutra ao embaixador Pawley de uma lei aceitável ao capital estrangeiro e autoriza a embaixada a pedir que Dutra adie o envio ao Congresso se o texto tiver cláusulas inaceitáveis.
FRUS 1947, vol. VIII, doc. 416, pp. 466-467 ↗6Refinaria17/09/1950
Começa a operar em Mataripe (BA) a Refinaria Nacional do Petróleo, três anos antes da Petrobras, com investimento do CNP. Em 1953 ela passa à Petrobras e, em 1957, ganha o nome de Landulpho Alves.
Petrobras, página da RLAM (cópia de 01/01/2019 no Internet Archive) ↗7Estatal03/10/1953
Vargas sanciona a lei que cria a Petrobras e faz monopólio da União a pesquisa e a lavra, a refinação e o transporte marítimo e por dutos do petróleo. A União fica com pelo menos 51% das ações com voto. A distribuição fica fora do monopólio, e as refinarias privadas que já funcionavam continuam, proibidas de ampliar a capacidade.
Lei nº 2.004/1953, arts. 1º, 11, 43 e 45 ↗8Refinaria18/12/1954
Começa a operar em Mauá (SP) a refinaria privada União, projeto de 1947 dos irmãos Soares Sampaio. A Petrobras a incorpora em 03/06/1974 com o nome de Refinaria de Capuava.
Petrobras, Refinaria de Capuava ↗9Refinaria16/04/1955
A Petrobras inaugura em Cubatão (SP) a Refinaria Presidente Bernardes, a primeira grande refinaria construída por ela, que atendia então 50% do mercado nacional.
Petrobras, Refinaria Presidente Bernardes ↗10Refinaria06/09/1956
Começa a operar em Manaus (AM) a refinaria privada da Companhia de Petróleo da Amazônia (Copam), do empresário Isaac Sabbá, inaugurada em 03/01/1957. A Petrobras a incorpora em 31/05/1974 como Refinaria de Manaus.
Petrobras, página da REMAN (cópia de 01/01/2019 no Internet Archive) ↗11Refinaria09/09/1961
A Refinaria Duque de Caxias (RJ) começa a produzir combustíveis para o Rio de Janeiro e a sua região.
Petrobras, Refinaria Duque de Caxias ↗12Estatal23/12/1963
No governo Goulart, o Decreto 53.337 obriga as refinarias privadas a usar petróleo nacional ou o fornecido pelo governo, e a Petrobras passa a fazer, sob a supervisão do CNP, as importações de petróleo de que elas precisam. O decreto cita as dificuldades do balanço de pagamentos.
Decreto nº 53.337/1963, considerandos e art. 1º ↗13Estatal13/03/1964
No comício da Central do Brasil, Goulart anuncia a encampação das refinarias privadas. No mesmo dia, o Decreto 53.701 declara de utilidade pública, para desapropriação em favor da Petrobras, as ações de seis refinarias: União, Manguinhos, Companhia de Petróleo da Amazônia, Matarazzo, Ypiranga e Destilaria Rio Grandense.
Decreto nº 53.701/1964, art. 1º; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República (2012), p. 40 ↗14Regulação09/07/1965
O Decreto 56.570, do governo Castelo Branco, revoga o decreto de 1964. Nos considerandos, o governo diz que a medida de Goulart fora expedida “em clima de tensão emocional e sob pressão de fôrças demagógicas e ideológicas” e cita uma CPI da Câmara que julgou a desapropriação inoportuna.
Decreto nº 56.570/1965, considerandos ↗15Refinaria1966
A Petrobras inaugura em Fortaleza (CE) a unidade de asfalto e lubrificantes hoje chamada Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor).
Petrobras, Lubnor ↗16Refinaria30/03/1968
A Petrobras inaugura em Betim (MG) a Refinaria Gabriel Passos.
Petrobras, Refinaria Gabriel Passos ↗17Refinaria09/1968
A Refinaria Alberto Pasqualini começa a operar em Canoas (RS), com 4,5 mil m³ de petróleo por dia.
Petrobras, Refinaria Alberto Pasqualini ↗18Estatal12/11/1971
A Petrobras Distribuidora S.A. é constituída para assumir a distribuição e a venda dos derivados da Petrobras. A Lei 2.004 tinha deixado a distribuição fora do monopólio.
Vibra Energia, publicação legal de 01/04/2025 (Diário Comercial), perfil e nota 1.1; Lei nº 2.004/1953, art. 1º ↗19Refinaria12/05/1972
A Petrobras inaugura a Refinaria de Paulínia (SP), construída em mil dias e em operação desde 02/02/1972. Pelo Arquivo Nacional, era a maior do país.
Petrobras, Refinaria de Paulínia; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República (2012), p. 46 ↗20Refinaria1972
Começa a operar a primeira unidade de produção da usina de xisto da Petrobras em São Mateus do Sul (PR), com a tecnologia Petrosix. O módulo industrial entra em operação em dezembro de 1991.
Petrobras, página da SIX (cópia de 01/02/2019 no Internet Archive) ↗21Mercado mundial10/1973
Durante a guerra árabe-israelense de 1973, os países árabes exportadores embargam o petróleo para os Estados Unidos e cortam a produção. O barril sobe de US$ 2,90 antes do embargo para US$ 11,65 em janeiro de 1974.
Federal Reserve History, Oil Shock of 1973-74; Departamento de Estado dos EUA, Office of the Historian ↗22Descoberta1974
Depois de uma campanha de perfuração iniciada no começo dos anos 1970, a Petrobras descobre o campo de Garoupa, na Bacia de Campos (RJ), pelo poço 1-RJS-9A-RJ. O campo de Enchova, na mesma bacia, começa a produzir em agosto de 1977, a 120 metros de lâmina d'água.
ANP, sumário geológico da Bacia de Campos (14ª Rodada); ANP, Plano de Desenvolvimento de Enchova (2016) ↗23Regulação10/1975
Diante da crise do petróleo e da dívida externa, o governo Geisel defende contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para procurar petróleo no país. No governo Figueiredo, esses contratos se estendem a todo o território nacional.
Arquivo Nacional, Os presidentes e a República (2012), pp. 48 e 49 ↗24Regulação14/11/1975
O Decreto 76.593, de Geisel, institui o Programa Nacional do Álcool, para atender o mercado interno e externo e a política de combustíveis automotivos, com incentivo à produção de álcool de cana, de mandioca ou de outro insumo.
Decreto nº 76.593/1975, arts. 1º e 2º ↗25Refinaria27/05/1977
A Petrobras inaugura em Araucária (PR) a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em obras desde 1973.
Petrobras, Refinaria Presidente Getúlio Vargas ↗26Mercado mundial1979
Com a revolução no Irã, a produção iraniana cai 4,8 milhões de barris por dia até janeiro de 1979, e o preço do petróleo mais que dobra entre abril de 1979 e abril de 1980. No Brasil, o governo Figueiredo congela as importações de petróleo, cria o Conselho Nacional de Energia e intensifica o Proálcool.
Federal Reserve History, Oil Shock of 1978-79; Arquivo Nacional, Os presidentes e a República (2012), p. 49 ↗27Refinaria24/03/1980
A Petrobras começa a operar a Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP). É a última refinaria que a empresa constrói antes da RNEST, de 2014.
Petrobras, Refinaria Henrique Lage e Refinaria Abreu e Lima ↗28Regulação05/10/1988
O art. 177 da Constituição faz monopólio da União a pesquisa e a lavra, a refinação, a importação e a exportação e o transporte de petróleo. O § 1º proíbe a União de ceder qualquer participação na exploração, o que veda novos contratos de risco. O art. 45 do ADCT mantém os contratos de risco em vigor e as refinarias privadas da Lei 2.004.
Constituição de 1988, art. 177 (texto original) e ADCT, art. 45 ↗29Luta03/05/1995
Os petroleiros entram na greve das estatais convocada pela CUT contra as privatizações e cobram da Petrobras os acordos de 1994, enquanto a Câmara discute o fim do monopólio. O TST julga a greve abusiva. Em 24 de maio, o Exército ocupa a REPAR, a REPLAN, a RECAP e a REVAP, e dois dias depois o TST repete a decisão. A FUP indica o fim da greve em 2 de junho, depois de 32 dias.
FUP, cartilha 20 anos da greve de 1995 (2015), pp. 11 a 14; Carlos Lucena, Trabalho Necessário v. 18, nº 35 (2020), pp. 94 e 95 ↗30Regulação09/11/1995
A Emenda Constitucional 9, do governo Fernando Henrique, permite à União contratar empresas estatais ou privadas para a pesquisa, a lavra, o refino, a importação, a exportação e o transporte de petróleo, nas condições de uma lei futura, e proíbe medida provisória sobre o tema. A Câmara discutiu a proposta (PEC 6/1995) em dois turnos, em 7 e 20 de junho de 1995.
Emenda Constitucional nº 9/1995; Câmara dos Deputados, 60 anos da Petrobras, década de 90 ↗31Regulação06/08/1997
A Lei 9.478 cria a ANP e o Conselho Nacional de Política Energética e prevê, no art. 69, a transição para os preços livres.
Lei nº 9.478/1997 ↗32Imposto19/12/2001
A Lei 10.336 cria a CIDE, a contribuição federal sobre os combustíveis.
ANP, preços ↗33Política de preço01/01/2002
Começa o regime de liberdade de preços, e o governo deixa de fixar o preço dos derivados.
ANP, preços ↗34Política de preço2011 a 2014
No governo Dilma, a Petrobras vende combustível abaixo do preço internacional e perde US$ 41 bilhões nessas vendas, pela conta do IPEA.
IPEA, Radar nº 53 ↗35Refinaria2014
A Refinaria Abreu e Lima começa a operar em Ipojuca (PE) com o primeiro conjunto de unidades, 34 anos depois da última refinaria construída pela Petrobras.
Petrobras, Refinaria Abreu e Lima ↗36Política de preço14/10/2016
No governo Temer, a Petrobras de Pedro Parente decide não vender abaixo da paridade internacional e revisar os preços pelo menos uma vez por mês.
Petrobras, 14/10/2016 ↗37Política de preço03/07/2017
A Petrobras passa a reajustar os preços “a qualquer momento, inclusive diariamente”.
novaCana ↗38Luta21/05/2018
Começa a greve contra a alta do diesel. Em 30 de maio, a MP 838 dá subvenção de até R$ 0,30 por litro ao diesel, com teto de R$ 9,5 bilhões, e vira a Lei 13.723/2018.
Senado, MP 838/2018 ↗39Privatização11/06/2019
No governo Bolsonaro, o CADE homologa o compromisso da Petrobras de vender 8 refinarias: RNEST, RLAM, REPAR, REFAP, REGAP, REMAN, LUBNOR e SIX.
CADE, nota da Superintendência-Geral ↗40Privatização25/07/2019
Uma oferta de R$ 9,6 bilhões em ações reduz a fatia da Petrobras na BR para 37,5%, e a estatal perde o controle da distribuidora.
Petrobras, relatório 6-K à SEC ↗41Privatização23/12/2020
A Petrobras conclui a venda da sua distribuidora de gás de cozinha por R$ 4,0 bilhões a Copagaz, Nacional Gás e Itaúsa.
Agência Brasil ↗42Privatização30/06/2021
A Petrobras vende o que restava da BR por R$ 11,36 bilhões. No mês seguinte, a empresa passa a se chamar Vibra.
Forbes Brasil ↗43Privatização30/11/2021
Termina a venda da RLAM ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi, assinada em março por US$ 1,65 bilhão. A Acelen assume a refinaria com o nome de Mataripe.
InfoMoney ↗44Política de preço2021 a 2022
A Petrobras paga R$ 101,4 bilhões em dividendos em 2021 e R$ 215,7 bilhões em 2022.
CartaCapital ↗45Imposto11/03/2022
A LC 192 manda cobrar o ICMS dos combustíveis uma vez só, em reais por litro e igual no país.
LC nº 192/2022 ↗46Imposto23/06/2022
A LC 194 torna o combustível um bem essencial, limita o ICMS à alíquota geral e zera PIS, Cofins e CIDE da gasolina e do etanol até o fim de 2022.
LC nº 194/2022 ↗47Subsídio14/07/2022
A EC 123 decreta estado de emergência pelo preço do petróleo e libera R$ 41,25 bilhões em auxílios, somados os limites.
EC nº 123/2022 ↗48Privatização30/11/2022
A REMAN vai para a Atem por US$ 257,2 milhões, e a SIX, unidade de xisto do Paraná, vai para a F&M Resources por US$ 41,6 milhões, em 4 de novembro.
eixos; Brasil de Fato ↗49Privatização28/02/2023
O Ministério de Minas e Energia pede à Petrobras que suspenda as vendas de ativos por 90 dias.
Poder360 ↗50Imposto01/03/2023
A MP 1.163 volta a cobrar PIS e Cofins de R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 de etanol. O diesel volta a pagar o valor integral, R$ 0,35, em janeiro de 2024.
Agência Senado ↗51Política de preço16/05/2023
No governo Lula, a Petrobras troca a paridade de importação por uma nova estratégia comercial e baixa a gasolina A em R$ 0,40, para R$ 2,78, e o diesel A em R$ 0,44, para R$ 3,02.
O Povo ↗52Imposto01/06/2023
O ICMS passa a ser um valor fixo, de R$ 0,9456 por litro de diesel desde 1º de maio e de R$ 1,22 por litro de gasolina desde 1º de junho.
Convênios ICMS 199/2022 e 15/2023 ↗53Privatização27/11/2023
A Petrobras rescinde o contrato de venda da LUBNOR à Grepar, e a venda não se conclui.
Diário do Nordeste ↗54Privatização22/05/2024
O CADE desobriga a Petrobras de vender REPAR, RNEST, REGAP, REFAP e LUBNOR.
Metrópoles ↗55Política de preço09/07/2024
A Petrobras sobe a gasolina A em R$ 0,20, ou 7,12%, para R$ 3,01 o litro.
Agência Brasil ↗56Mercado mundial28/02/2026
Começa a guerra, e o petróleo Brent sobe mais de 50%, segundo a Folha.
Folhapress, em ES Hoje ↗57Subsídio12/03/2026
O Decreto 12.875 zera o PIS e a Cofins do diesel, e a MP 1.340 dá subvenção de R$ 0,32 por litro, com teto de R$ 10 bilhões. Dois dias depois, a Petrobras sobe o diesel em R$ 0,38, ou 11,6%.
Diário do Transporte; SBT News ↗58Subsídio07/04/2026
A MP 1.349 dá até R$ 1,20 por litro ao diesel importado, metade da União e metade do estado.
Agência Senado ↗59Subsídio29/05/2026
A Petrobras sobe a gasolina A em R$ 0,48, e a subvenção de R$ 0,44 da MP 1.358 deixa um aumento líquido de R$ 0,04.
Cenário Energia ↗60Subsídio01/06/2026
A MP 1.363 dá subvenção de R$ 1,12 por litro ao diesel, e o diesel A cai de R$ 3,65 para R$ 3,30.
Cenário Energia ↗61Subsídio09/09/2026
O Decreto 13.116 corta R$ 0,63 por litro de PIS e Cofins da gasolina e zera o do etanol hidratado. Uma nova MP dá R$ 1,00 por litro ao diesel.
Governo Federal, 09/09/2026 ↗62Imposto09/10/2026
O Decreto 13.134 zera PIS, Cofins e CIDE da gasolina de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026.
Decreto nº 13.134/2026 ↗63Imposto28/10/2026
Os Convênios ICMS 127 e 128/2026 sobem o ICMS a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados dizem que seguem a LC 192, pela média de preços da ANP de fevereiro a setembro de 2026, período da alta da guerra.
Comsefaz, nota de 2027 ↗A tradiçãoo que é nosso vem marcado como resumo
marxista-leninistaO petróleo é nosso; imperialismo; burguesia nacional
Formação histórica do Brasil · Brasiliense, São Paulo, 1962
“Ao assinar, em 3 de outubro de 1953, a lei 2.004, criando a Petrobrás, não podia apresentar-se como criador da emprêsa estatal; seu govêrno, muito ao contrário, perseguira duramente os movimentos de massas em defesa daquela solução.” (p. 386)
Resumo nosso: a Petrobras nasceu da luta de massas pelo monopólio estatal, e o governo Vargas, que assinou a Lei 2.004, tinha reprimido essa luta. Depois de agosto de 1954, o grupo que chegou ao governo tentou destruir a empresa e recuou diante da opinião do país. Entre as medidas de um desenvolvimento independente do imperialismo, Sodré lista o monopólio de Estado e a autossuficiência no abastecimento de petróleo.
Ler a fonte ↗marxista-leninistaimperialismo; monopólio; partilha do mundo
Imperialismo, estágio superior do capitalismo, cap. V (A partilha do mundo entre as associações de capitalistas) · Arquivo Marxista na Internet, 1916
“A indústria do petróleo oferece-nos um exemplo elucidativo de uma tentativa de nova partilha deste gênero, da luta para o conseguir.” (cap. V; o texto do MIA traz ‘urna’ por erro de digitalização)
Resumo nosso: Lênin usa a indústria do petróleo como exemplo da luta dos monopólios pela partilha do mundo. A Standard Oil, de Rockefeller, disputou o mercado com o grupo Rothschild e Nobel e com os bancos alemães, que em 1907 aceitaram um acordo desvantajoso com ela. O acordo perderia a validade se a Alemanha criasse o monopólio estatal do petróleo, e o projeto desse monopólio foi adiado.
Ler a fonte ↗marxistarenda da terra; rentismo
Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo · Revista de Economia Política, v. 36, n. 3, pp. 514-535, 2016
“O exemplo brasileiro da exploração do petróleo ilustra esse tipo de rentismo.” (p. 527)
Resumo nosso: Paulani usa a teoria da renda de Marx para explicar o rentismo de hoje. No petróleo, a renda vem de um recurso esgotável do subsolo, e o Estado costuma patrocinar esse rentismo. Para ela, a Constituição de 1988 vedava o contrato de concessão, e a Lei 9.478/1997 o adotou, entregando ao concessionário as rendas do setor em vez de deixá-las sob controle do Estado.
Ler a fonte ↗marxistasubimperialismo; dependência
A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo · Outubro, n. 20, 1º semestre de 2012, pp. 27-70 (original em espanhol, 1977), 1977
“como mostra o caso do petróleo no qual o papel dos Estados nacionais dependentes na reprodução do capital tem se acentuado” (p. 64)
Resumo nosso: nos anos 1970 o Brasil dependente passou a exportar capital e a buscar matérias-primas e fontes de energia no exterior, como o petróleo, por meio das estatais e de créditos, e Marini chama esse movimento de subimperialismo (p. 62). No petróleo, diz ele, cresce o papel dos Estados dependentes na reprodução do capital.
Ler a fonte ↗marxista-leninistadependência; refino; integração da cadeia
Economia: Foco em rentabilidade ofusca função social da Petrobras · Fundação Maurício Grabois, 2024
“tornou-se exportador de petróleo cru, mas é dependente da importação de derivados para garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: o Brasil produz mais petróleo do que consome desde 2014 e virou exportador de cru, mas depende de derivados importados. Tokarski liga esse paradoxo aos planos de negócios da Petrobras: a fatia do investimento em abastecimento (refino, transporte e comercialização) caiu de 35% no plano 2010-2014 para 18% no plano 2014-2018, e o plano 2015-2019 pôs como prioridade a desalavancagem e a geração de valor. Com o PIB crescendo acima de 3% ao ano, o país ficaria mais exposto ao dólar e ao preço do barril.
Ler a fonte ↗marxista-leninistaimperialismo; monopólio
Nossa política: Prestes aponta aos brasileiros o caminho da libertação (Manifesto de Agosto) · Problemas, revista mensal de cultura política, nº 29, ago.-set. de 1950 (Arquivo Marxista na Internet), 1950
“O petróleo continua sob a ameaça avassaladora da Standard Oil, que faz às escancaras a mais despudorada campanha de suborno e corrupção.” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: o manifesto do PCB põe o petróleo entre as riquezas ameaçadas pelos monopólios norte-americanos e acusa a Standard Oil de comprar apoio para a entrega do petróleo brasileiro.
Ler a fonte ↗marxista-leninistaO petróleo é nosso; frente única; burguesia nacional
Comunistas e militares nacionalistas na campanha “O petróleo é nosso!” · Fundação Maurício Grabois, 2016
“O núcleo central da campanha pelo monopólio estatal do petróleo estava nas Forças Armadas, especialmente na sua oficialidade nacionalista, e nos comunistas.” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: a campanha virou movimento nacional de massas em 1948, contra o Estatuto do Petróleo do governo Dutra, com a criação do CEDPEN em abril daquele ano. O projeto de Vargas, enviado em dezembro de 1951, fazia da Petrobras uma empresa de economia mista, aberta ao capital privado e estrangeiro. Comunistas e militares nacionalistas atacaram o projeto e defenderam o monopólio estatal, e a Fiesp apoiou a versão de Vargas.
Ler a fonte ↗marxista-leninistaICMS; paridade de importação
O aumento dos combustíveis e a farsa de Bolsonaro · PCB (portal do partido), 2021
“A redução de impostos, porém, não ataca o motivo da alta nos preços.” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: os reajustes do começo de 2021 vieram da paridade de importação. Ao culpar o ICMS dos estados, Bolsonaro desviou a responsabilidade do governo federal e protegeu o projeto privado para o setor, que depende da indexação aos preços internacionais para garantir mercado às importadoras.
Ler a fonte ↗marxista-leninistaICMS; paridade de importação
Zerar impostos sobre combustíveis é proposta eleitoreira · Vermelho (portal do PCdoB), 2022
“Trata-se de uma medida que não altera em nada o Preço de Paridade de Importação (PPI) por meio do qual os valores dos combustíveis estão atrelados ao dólar.” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: o PCdoB tratou o teto de 17% para o ICMS e a compensação aos estados, propostos pelo governo Bolsonaro em 2022, como medida eleitoral que deixava intacta a causa da alta, a paridade de importação.
Ler a fonte ↗marxista-leninistacontrole operário; monopólio estatal
Pela Petrobrás 100% estatal! · PCB (portal do partido), 2022
“defendemos que a empresa, e todo o setor energético, sejam 100% estatais, e estejam sob gestão dos trabalhadores da indústria do petróleo e escrutínio direto de conselhos populares deliberativos” (texto on-line, sem paginação)
Resumo nosso: a corrente lembra a presença do PCB na campanha ‘O petróleo é nosso’ no fim dos anos 1940, critica a venda da BR Distribuidora e a mudança no regime de partilha do pré-sal e defende o setor energético inteiro estatal, sob gestão dos trabalhadores e controle de conselhos populares.
Ler a fonte ↗sindicalprivatização do refino e da distribuição; paridade de importação
Boletim de Preços dos Combustíveis nº 41 (dados de setembro de 2026) · INEEP, 2026
“As medidas fiscais são instrumentos relevantes, mas emergenciais e de eficácia limitada diante de choques prolongados.” (p. 1)
Resumo nosso: com o Brent a US$ 114,16 em setembro de 2026, alta de 25,3% no mês, a Petrobras manteve os menores preços de refinaria, e as refinarias privatizadas seguiram o PPI ou ficaram acima dele. A Ream vendeu o diesel a R$ 7,34 o litro, contra R$ 3,31 da Petrobras. No GLP, o PPI levaria o preço a R$ 51,37, e a Petrobras cobrou R$ 34,67. O INEEP conclui que a coordenação estatal dos preços ficou limitada pela venda da BR Distribuidora (2021) e da Liquigás (2020).
Ler a fonte ↗contraponto declaradoparidade de importação
Adotamos nova política de preços de diesel e gasolina · Petrobras, blog Fatos e Dados (cópia guardada pelo Poder360), 2016
“A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional.”
Resumo nosso: a Petrobras justificou a paridade de importação pela perda de mercado para os importadores, que já atendiam 14% da demanda de diesel. A política somou ao PPI uma margem para riscos e lucro e passou a revisar os preços pelo menos uma vez por mês.
Ler a fonte ↗Acabou
Fim da paridade internacional tornará Petrobras mais competitiva · Vermelho (portal do PCdoB), 2023
“Os tempos de submissão da Petrobras à política de paridade internacional de preços chegaram ao fim.” (Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara, citada na reportagem)Ler a fonte ↗
Foi só atenuado
70 anos da Petrobras e soberania nacional: ‘Exportação de 45% do petróleo é uma política colonial’ · A Nova Democracia, 2023
“Exportação de 45% do petróleo é uma política colonial” (título da entrevista, atribuído ao entrevistado)Ler a fonte ↗
Nas palavras delefala literal, com o minuto
Trechos da legenda automática dos vídeos dele, só com nomes próprios corrigidos. Cada trecho leva ao minuto do vídeo. Os trechos com números que ainda não conferimos ficaram de fora.
15/02/2020 · 6:24 a 7:58
“eles são muito liberal que diz que para um país se desenvolver basta ter liberdade econômica [...] na real não um país ele é um país soberano com desenvolvimento científico técnico com tecnologia com capacidade de produtividade complexa a depender da sua posição na divisão internacional do trabalho e o que ele produz [...] a partir do momento que a gente deixa de refinar o petróleo no brasil prejudicando todo o setor da cadeia petroquímica [...] o brasil está assumindo cada vez mais um papel de país dependente subdesenvolvido”Refinando a dependência - contra o desmonte da Petrobras ↗
09/03/2024 · 25:00 a 26:45
“um bocado de estatal estrangeira explorando o nosso petróleo enquanto o Brasil bate recordes na exportação de petróleo cru e cada vez mais importa derivados do petróleo a clássica relação descrita pelo Raúl Prebisch da Cepal elas são centro periferia né a gente exporta produtos primários importa produtos industrializados de maior complexidade [...] nem parece que a gente é um dos países mais ricos em petróleo no mundo sabe qual o nome disso O nome disso é Imperialismo o nome disso é dependência capitalismo dependente”O petróleo não é mais nosso ↗
09/03/2024 · 21:55 a 23:39
“o governo Inclusive inclusive poderia muito bem tentar amarrar até consensos entre os próprios setores proprietários do capitalismo brasileiro [...] ó a gente quer criar as condições para baixar de maneira sustentável e permanente o custo de vida e o custo da energia no Brasil a partir dos derivados do petróleo e do petróleo para isso a gente precisa retomar as refinarias a gente precisa acelerar a construção de novas refinarias a gente precisa retomar cadeias de distribuição da Petrobras”O petróleo não é mais nosso ↗
17/01/2025 · 14:26 a 16:10
“e aqui gente dado básico para você trans petróleo bruto em kerosen de aviação em gasolina em óleo diesel em outros derivados do petróleo [...] você precisa ter refinarias [...] A partir do momento que essas refinarias elas estão privatizadas elas não precisam seguir a política de preços da Petrobras [...] a Refinaria Isaac Sabbá era a única do norte do Brasil a única pública Então significa que o norte do Brasil inteiro está descoberta da política pública para os combustíveis executada pela Petrobras”Inflação e o preço da gasolina. Por quê o combustível tá caro? ↗
17/01/2025 · 22:01 a 23:14
“não existe industrialização sem baixar o custo da energia viu gente [...] se o Brasil faz um esforço de refinar o combustível e garantir uma produção de 100% da gasolina e do óleo diesel e nós consumimos isso faz com que a gente deixe de importar deixar de importar significa deixar de usar dólar [...] vai sair menos dólar porque a gente não tá mais importando o combustível reduz a pressão na balança de pagamento ISO ajuda a controlar o câmbio”Inflação e o preço da gasolina. Por quê o combustível tá caro? ↗
14/03/2026 · 9:23 a 11:07
“Antes da Petrobras reajustar os combustíveis, vamos lá, já na terça-feira os postos de gasolina em Recife e em outras cidades estavam todos reajustando o preço dos combustíveis. Isso foi possibilitado pelo projeto político tocado pelo Michel Temer e pelo Bolsonaro no interesse das petroleiras estrangeiras de abrir o mercado brasileiro, desregulamentar, privatizar para dar mais espaço para empresas importadoras de combustível [...] eles começaram a aumentar o preço se aproveitando de um medo de aumento”Como baixar o preço dos combustíveis? ↗
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Para ler
Sodré conta como a Petrobras nasceu da luta de massas. Marx e Paulani explicam a renda do petróleo, Marini e Lênin explicam a dependência e o monopólio.
