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Leitura / Antonio Gramsci

O problema do poder

Antonio Gramsci · 29 de novembro de 1919

A posição histórica atualmente alcançada pela classe italiana dos explorados é resumida nestes termos gerais:

Ordem pública: uma assembleia de cerca de três milhões e meio de operários, camponeses e empregados, correspondendo a cerca de quinze milhões da população italiana, representada no Parlamento por cento e cinquenta e cinco deputados socialistas. Na ordem política, a classe italiana de produtores que não possui os instrumentos de trabalho e os meios de produção e de troca do aparelho econômico nacional conseguiu provocar uma concentração de forças que põe fim à função do Parlamento como base do poder do Estado, como forma constitucional de governo político. A classe italiana dos explorados conseguiu, assim, impor um tremendo golpe no aparato político da supremacia capitalista, que se baseia na circulação de partidos conservadores e democráticos alternando-se no governo, de várias firmas políticas que pintam em cores invariáveis ​​o bandoleiro capitalista, sendo a regra dos cofres dos bancos.

Ordem econômica: movimento corporativo em suas várias tendências:

movimento dos trabalhadores industriais - na vanguarda porque assalariados, na indústria moderna mais avançada, e dos trabalhadores agrícolas nas zonas de agricultura intensiva, que se concentra na Confederação Geral do Trabalho (Confederazione Generale del Lavoro);

movimento dos trabalhadores nas indústrias atrasadas, portanto eternamente inquietos e indisciplinados, que substitui a ação revolucionária concreta permanente pela fraseologia revolucionária e acampamentos sob as tendas nômades da União Sindical Italiana (Unione Sindacale Italiana);

sindicato dos ferroviários: uma massa amorfa de operários industriais de vanguarda, de empregados pequeno-burgueses, de técnicos egocêntricos e de um grupo incerto e indistinto de operários assalariados, apegados ao pagamento do Estado como só podem ser os pequeno-burgueses e pequenos camponeses italianos;

sindicatos católicos/uniões católicas de camponeses: mantêm idêntica relação com os trabalhadores rurais confederados a que os trabalhadores da União Sindical (Unione Sindacale) têm com os trabalhadores conferidos, sendo massas de elementos proletários atrasados que introduzem, no sindicalismo, princípios estranhos e contraditórios (religião, aspirações libertárias vagas e caóticas);

ligas de camponeses e Câmara do Trabalho (Camere del Lavoro) espalharam-se aqui e ali em toda a Itália, mas especialmente no sul da Itália e nas ilhas, configurando-se em uma característica da falta de coesão do aparato político econômico nacional: nascem de um esforço individual, e sobrevivem no dia a dia esgotando sua atividade em movimentos caóticos e sem um objetivo concreto permanente;

ligas proletárias de feridos de guerra e veteranos, associações livres de veteranos e ex-combatentes: representam a primeira e grandiosa tentativa de organizar as massas camponesas;

o movimento corporativista, em suas várias tendências e formas, concentrou uma massa de pelo menos seis milhões de trabalhadores italianos (correspondendo a cerca de vinte e cinco milhões da população nacional) e tem causado o desaparecimento do campo econômico do trabalhador livre, ou seja, tem causado a paralisação do mercado de trabalho capitalista. A conquista da jornada de oito horas e do salário-mínimo se deve a essas condições gerais do mercado de trabalho. A ordem de produção capitalista foi profundamente perturbada por ela, a liberdade de exploração, a liberdade de extrair mais-valor da força de trabalho (lucro ou retorno ao capitalista e ao principal proprietário, impostos estaduais, tributo aos jornais e aos bandidos contratados pelos bancos) foi limitada, foi submetida, de forma indireta, também ao controle proletário. As bases econômicas da organização capitalista, que culminam na mais alta associação do capitalismo, o estado parlamentar-burocrático, foram cindidas pela sabotagem da primeira fonte do poder capitalista: a liberdade de extrair mais-valia;

o triunfo eleitoral do Partido Socialista, o retorno ao parlamento de 155 deputados socialistas que imobilizam o funcionamento do parlamento como forma constitucional de governo político é um simples reflexo desse fenômeno econômico fundamental e primordial, por meio do qual se imobilizou o funcionamento do mercado de força de trabalho como forma constitucional do governo econômico-capitalista, do poder dos capitalistas sobre o processo de produção e troca.

Os operários e camponeses da vanguarda perceberam que uma situação desse tipo se formava na Itália durante a guerra e se consolidou neste primeiro período pós-guerra. Eles entenderam que as conquistas alcançadas só podem ser realizadas se forem mais longe: se a jornada de oito horas se tornar lei para trabalhadores e camponeses, torna-se um costume generalizado da sociedade comunista; se o salário mínimo se tornar uma lei que reconheça aos trabalhadores e camponeses o direito de poderem satisfazer, com os frutos do seu trabalho, todas as necessidades de um determinado padrão de vida civil e intelectual, lei que emana do poder do trabalhadores e camponeses, é um poder que, por sua vez, é o reflexo político de uma ordem renovada do processo de produção industrial e agrícola; se o controle das massas operárias e camponesas unidas sobre a fonte do poder burguês (a formação da mais-valia) vem da forma atual, brutal e indistinta, de pressão de massa, de resistência de massa, para se tornar técnica econômica e política, for corporificado em uma hierarquia de instituições econômicas e políticas que culminam em um estado de trabalhadores e camponeses, no governo de trabalhadores e camponeses, em um poder central de trabalhadores e camponeses; a conquista da terra pelos camponeses torna-se, a partir da simples posse do instrumento elementar de trabalho, conquista dos frutos que esse instrumento pode produzir, e assim também o controle das formas em que as mercadorias produzidas circulam e o controle dos organismos econômicos que representam as etapas dessa circulação: os bancos, as associações bancárias, os centros comerciais, a rede de transporte ferroviário, fluvial e marítimo. Se um estado operário não garantir aos camponeses imunidade aos ataques predatórios do capitalismo e das altas finanças, a guerra se abrirá por meio de uma revolução agrária grandiosa, conduzida pelo estado burguês e pelas organizações capitalistas menores: a introdução de máquinas na agricultura, com a expropriação dos camponeses e sua redução à categoria de trabalhadores agrícolas assalariados, sem experiência sindical e, portanto, mais brutalmente explorados e expropriados de sua riqueza de força de trabalho do que os trabalhadores da indústria urbana. Progredir no caminho da revolução até a expropriação dos expropriadores e a fundação de um estado comunista é o interesse imediato das duas ordens mais numerosas da classe dos produtores italianos: significa, para os trabalhadores da cidade, manter os ganhos obtidos até agora e não vê-los derrubados na falência do aparelho de produção industrial e no colapso da sociedade em desordem permanente e terrorismo, sem um desfecho previsível; além de significar a apropriação do aparelho de produção nacional para transformá-lo no fim do bem-estar e da melhoria espiritual da classe trabalhadora, significa, para os camponeses, manter a terra ganha, expandir seus próprios fundos, libertar a terra das imposições capitalistas de hipotecas e impostos e iniciar a revolução industrial com métodos e sistemas comunistas em estreita colaboração com os trabalhadores urbanos.

Os operários e camponeses de vanguarda compreenderam essas necessidades imanentes à atual situação econômica, ao catastrófico equilíbrio de forças e dos organismos de produção. Eles fizeram tudo o que podiam em uma sociedade democrática, em uma sociedade politicamente configurada; indicaram o Partido Socialista, que representa as ideias e o programa a realizar, como sua hierarquia política natural, e mostraram, ao partido, o caminho para o poder, o caminho para o governo, que se baseia constitucionalmente e não em um parlamento eleito por sufrágio universal, pelos explorados e exploradores, mas no sistema de conselhos de trabalhadores e camponeses, que personificam o governo do poder industrial, tanto quanto o governo do poder político, que são, portanto, instrumentos de expulsão dos capitalistas do processo de produção e instrumentos de supressão da burguesia, como classe dominante de todas as instituições de controle e centralização econômica da nação.

Logo, o problema concreto imediato do Partido Socialista é o problema do poder, é o problema dos modos e formas em que seria possível organizar toda a massa dos trabalhadores italianos em uma hierarquia que culmina organicamente no partido; é o problema da construção de um aparelho de Estado que funcione internamente democraticamente, que garanta, a todas as tendências anticapitalistas, a liberdade e a possibilidade de se tornarem partidos do governo proletário; e externamente, como uma máquina implacável que tritura os órgãos do poder industrial e político do capitalismo.

Existe a grande massa de trabalhadores italianos. Hoje está politicamente dividida em duas tendências predominantes: a massa dos socialistas marxistas e a massa dos socialistas católicos; e em uma multiplicidade de tendências secundárias: a anarco-sindicalista, a dos ex-combatentes socialistas democráticos, e os vários agrupamentos localistas de inclinação revolucionária. Essa massa representa mais de vinte e cinco milhões da população italiana, que é uma base estável e segura do aparelho proletário. Existe uma série de organismos sindicais e de associações semiproletárias que representam um diferencial de capacidade técnica e política na grande massa de trabalhadores. Existe o Partido Socialista, e no partido, a tendência comunista revolucionária, que representa a fase de maturidade da consciência histórica real da massa proletária.

O maior problema concreto do momento presente, para os revolucionários, é:

fixar a grande massa de trabalhadores em uma configuração social que se conforma ao processo de produção industrial e agrícola (formação de conselhos de fábrica e de aldeia com direito a voto para todos os trabalhadores);

nos conselhos, obter maioria de representação para camaradas de partido, organizações operárias e camaradas simpatizantes, mas sem excluir a possibilidade de, temporariamente, nos primeiros momentos de incerteza e imaturidade, cair nas mãos de populistas, anarco-sindicalistas, reformistas, na medida em que são trabalhadores assalariados e eleitos em seu local de trabalho, e na medida em que aderem ao estado operário.

Na alta hierarquia urbana e distrital (no país), a representação no conselho urbano ou distrital deve ser dada, bem como aos centros de produção, ou seja, à massa operária como tal, às seções partidárias, círculos, sindicatos, associações proletárias, cooperativas. A maioria socialista seria notável nesses poderes locais, e seria avassaladora nas grandes cidades industriais; em outras palavras, onde o estado operário é verdadeiramente uma ditadura do proletariado (dos operários) e supera as dificuldades mais árduas, porque domina os centros capitalistas, os organismos capitalistas que vibram seus tentáculos por toda a nação.

Sobre este texto

Primeira edição
L'ordine nuovo
Tradução
Elita de Medeiros - da versão disponível em https://www.marxists.org/archive/gramsci/1919/11/problem-power.htm
Licença
CC BY-SA 4.0

O autor está em domínio público no Brasil e a tradução tem licença livre. O texto vem do Arquivo Marxista sem alteração, com o crédito e a mesma licença.